Secretaria da Saúde apresenta ações e balanço de 2012
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) apresentou, em audiência pública realizada nesta segunda-feira (25) na Câmara de Curitiba, relatório detalhado referente ao último quadrimestre de 2012. Nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado, a rede municipal realizou 6,9 milhões de atendimentos, cerca de 30% do total registrado em todo ano de 2012 (23,4 milhões).
“Infelizmente estamos vivendo momentos muito tristes na saúde de Curitiba, talvez o pior da história”, disse o novo secretário, Adriano Massuda, na tribuna do Legislativo da capital. “Cabe ao gestor da saúde investigar malfeitos e se esforçar para que a crise não afete a população. Temos agido rapidamente, desde a transição, para evitar a desassistência”, disse o secretário, que também é médico e docente da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Em relatório prévio à análise dos primeiros 100 dias do governo Gustavo Fruet, Massuda relatou que a pasta enfrentou risco de desabastecimento de medicamentos, resolvido com a realização de compras emergenciais; criticou o fechamento de Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) na área da saúde mental, reaberto pela atual administração; problemas na manutenção das unidades de saúde, como a ausência do corte de grama, e insegurança para funcionários e usuários do sistema de saúde, que levou a parceria com a Guarda Municipal.
Outro item comentado foram as unidades municipais de saúde 24 horas, sobrecarregadas e com problemas no encaminhamento para internações. Para o secretário, é necessário “repensar o modelo como um todo”, com o fortalecimento da atenção primária, a reorganização do fluxo de encaminhamentos de pacientes aos hospitais da cidade e a promoção de mutirões para enfrentar a demanda por consultas junto a especialistas.
Além de fazer um balanço do período e das medidas tomadas no início do ano, Massuda aproveitou para apresentar sua equipe de trabalho aos vereadores de Curitiba, além dos temas que considera serem os desafios da gestão.
Hospital Evangélico
O secretário da Saúde comentou a situação dos hospitais São Vicente e Evangélico, ambos ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação ao primeiro estabelecimento, afirmou que foi solicitada auditoria para apurar eventual omissão no atendimento ao ex-prefeito de Curitiba Saul Raiz, baleado em tentativa de assalto na região central.
Sobre o Evangélico, Massuda destacou a existência de “importante” dívida, que o município de Curitiba ajuda a negociar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a presença de auditores da prefeitura na instituição “em tempo integral”. Tal ação, aponta, é voltada ao “reequilíbrio”, e não configura intervenção. As unidades mantidas pelo hospital no Bairro Novo, ameaçadas de fechamento por atrasos no pagamento a funcionários, serão assumidas pelo Executivo municipal, garantiu o secretário.
Massuda também comentou as investigações contra a médica Virgínia Soares de Souza e funcionários ligados a ela, por mortes suspeitas na UTI do Hospital Evangélico. Ele salientou que a SMS atua em conjunto com o Ministério Público e a Polícia Civil, e foi a responsável pelo pedido de troca imediata da equipe da UTI. “A nossa preocupação é que a instituição tenha funcionamento pleno, identifique e resolva problemas. Sabemos que a situação é localizada, e não de todo o hospital”, disse.
Pontos positivos
Massuda ponderou que também há pontos positivos da saúde pública da capital, a exemplo do corpo funcional qualificado, boas unidades de saúde entre as 109 mantidas pelo município, rede parceira com hospitais de excelência, baixo índice de mortalidade infantil e cobertura vacinal superior à nacional. “Temos uma rede robusta que atravessa momento difícil e que atende, também, moradores de outros municípios”, declarou. Uma das prioridades, disse, é a valorização do servidor.
Créditos e ajustes
Massuda agradeceu a rapidez da Câmara de Curitiba na análise da primeira mensagem do prefeito Gustavo Fruet à Casa. A matéria, aprovada em sessões extraordinárias na última semana, concede ao Executivo crédito especial de R$ 63,7 milhões. Ele reforçou que, apesar do “alívio” pela garantia do montante para a quitação de dívidas da gestão anterior, serão apresentadas novas proposições para a abertura de créditos. Apenas na saúde, os restos a pagar chegariam a R$ 97 milhões, número que “tende a crescer”.
O secretário pediu a colaboração dos vereadores para a realização de “ajustes” da pasta à lei complementar n° 141, que dispõe sobre a saúde pública no país. De acordo ele, o Fundo Municipal de Saúde é apenas unidade orçamentária, e não também gestora, conforme determina a norma, o que afeta o repasse de verbas federais, responsáveis por 50% dos repasses à pasta, e “engessa” ações. Um grupo de trabalho das secretarias da Saúde, Finanças e Planejamento estuda a questão, que deve levar à alteração na lei municipal que dispõe sobre o fundo.
Relatório e ações
O coordenador do núcleo financeiro da Secretaria Municipal da Saúde, Edgar Lopes Junior, apresentou o relatório financeiro referente ao último quadrimestre de 2012. O investimento total no período, entre recursos orçamentários e extraorçamentários, foi de R$ 905.584.700,00.
As ações e serviços desenvolvidos pela pasta foram apresentados pela assessora de superintendência, Inês Marty. Em 2012, a rede de saúde gerenciada pela prefeitura realizou 23.412.524 atendimentos, sendo 6,9 milhões só no último quadrimestre, sendo que 50% na atenção básica. Foram 52.131 internamentos no último quadrimestre, totalizando 154.684 em 2012. De setembro a dezembro do ano passado, foram registradas 71.915 solicitações ao sistema SAMU/SIATE. Neste quesito, foi chamada a atenção para o alto número de trotes, com média diária de 64.
Os serviços prestados foram detalhados de acordo com a promoção da saúde e autocuidado, saúde ambiental (vigilância sanitária, gerenciamento de resíduos, ações contra a dengue, qualidade da água e desratização), atenção básica (cobertura vacinal, saúde da família, laboratório municipal e produção ambulatorial), auditorias, central de ambulâncias, marcação de consultas e exames, controle de patologias e programas, gestão de recursos humanos, inaugurações, publicações, premiações e Ouvidoria, disponível por meio do 0800 644 0041.
Exigência legal
A audiência pública dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), nas três esferas de governo, é prevista por meio de norma federal. A lei complementar n° 141, de janeiro de 2012, dispõe, dentre outros itens, sobre a avaliação e o controle das despesas com saúde. O texto determina a apresentação de relatório quadrimestral, na respectiva Casa Legislativa, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro.
“Infelizmente estamos vivendo momentos muito tristes na saúde de Curitiba, talvez o pior da história”, disse o novo secretário, Adriano Massuda, na tribuna do Legislativo da capital. “Cabe ao gestor da saúde investigar malfeitos e se esforçar para que a crise não afete a população. Temos agido rapidamente, desde a transição, para evitar a desassistência”, disse o secretário, que também é médico e docente da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Em relatório prévio à análise dos primeiros 100 dias do governo Gustavo Fruet, Massuda relatou que a pasta enfrentou risco de desabastecimento de medicamentos, resolvido com a realização de compras emergenciais; criticou o fechamento de Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) na área da saúde mental, reaberto pela atual administração; problemas na manutenção das unidades de saúde, como a ausência do corte de grama, e insegurança para funcionários e usuários do sistema de saúde, que levou a parceria com a Guarda Municipal.
Outro item comentado foram as unidades municipais de saúde 24 horas, sobrecarregadas e com problemas no encaminhamento para internações. Para o secretário, é necessário “repensar o modelo como um todo”, com o fortalecimento da atenção primária, a reorganização do fluxo de encaminhamentos de pacientes aos hospitais da cidade e a promoção de mutirões para enfrentar a demanda por consultas junto a especialistas.
Além de fazer um balanço do período e das medidas tomadas no início do ano, Massuda aproveitou para apresentar sua equipe de trabalho aos vereadores de Curitiba, além dos temas que considera serem os desafios da gestão.
Hospital Evangélico
O secretário da Saúde comentou a situação dos hospitais São Vicente e Evangélico, ambos ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação ao primeiro estabelecimento, afirmou que foi solicitada auditoria para apurar eventual omissão no atendimento ao ex-prefeito de Curitiba Saul Raiz, baleado em tentativa de assalto na região central.
Sobre o Evangélico, Massuda destacou a existência de “importante” dívida, que o município de Curitiba ajuda a negociar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a presença de auditores da prefeitura na instituição “em tempo integral”. Tal ação, aponta, é voltada ao “reequilíbrio”, e não configura intervenção. As unidades mantidas pelo hospital no Bairro Novo, ameaçadas de fechamento por atrasos no pagamento a funcionários, serão assumidas pelo Executivo municipal, garantiu o secretário.
Massuda também comentou as investigações contra a médica Virgínia Soares de Souza e funcionários ligados a ela, por mortes suspeitas na UTI do Hospital Evangélico. Ele salientou que a SMS atua em conjunto com o Ministério Público e a Polícia Civil, e foi a responsável pelo pedido de troca imediata da equipe da UTI. “A nossa preocupação é que a instituição tenha funcionamento pleno, identifique e resolva problemas. Sabemos que a situação é localizada, e não de todo o hospital”, disse.
Pontos positivos
Massuda ponderou que também há pontos positivos da saúde pública da capital, a exemplo do corpo funcional qualificado, boas unidades de saúde entre as 109 mantidas pelo município, rede parceira com hospitais de excelência, baixo índice de mortalidade infantil e cobertura vacinal superior à nacional. “Temos uma rede robusta que atravessa momento difícil e que atende, também, moradores de outros municípios”, declarou. Uma das prioridades, disse, é a valorização do servidor.
Créditos e ajustes
Massuda agradeceu a rapidez da Câmara de Curitiba na análise da primeira mensagem do prefeito Gustavo Fruet à Casa. A matéria, aprovada em sessões extraordinárias na última semana, concede ao Executivo crédito especial de R$ 63,7 milhões. Ele reforçou que, apesar do “alívio” pela garantia do montante para a quitação de dívidas da gestão anterior, serão apresentadas novas proposições para a abertura de créditos. Apenas na saúde, os restos a pagar chegariam a R$ 97 milhões, número que “tende a crescer”.
O secretário pediu a colaboração dos vereadores para a realização de “ajustes” da pasta à lei complementar n° 141, que dispõe sobre a saúde pública no país. De acordo ele, o Fundo Municipal de Saúde é apenas unidade orçamentária, e não também gestora, conforme determina a norma, o que afeta o repasse de verbas federais, responsáveis por 50% dos repasses à pasta, e “engessa” ações. Um grupo de trabalho das secretarias da Saúde, Finanças e Planejamento estuda a questão, que deve levar à alteração na lei municipal que dispõe sobre o fundo.
Relatório e ações
O coordenador do núcleo financeiro da Secretaria Municipal da Saúde, Edgar Lopes Junior, apresentou o relatório financeiro referente ao último quadrimestre de 2012. O investimento total no período, entre recursos orçamentários e extraorçamentários, foi de R$ 905.584.700,00.
As ações e serviços desenvolvidos pela pasta foram apresentados pela assessora de superintendência, Inês Marty. Em 2012, a rede de saúde gerenciada pela prefeitura realizou 23.412.524 atendimentos, sendo 6,9 milhões só no último quadrimestre, sendo que 50% na atenção básica. Foram 52.131 internamentos no último quadrimestre, totalizando 154.684 em 2012. De setembro a dezembro do ano passado, foram registradas 71.915 solicitações ao sistema SAMU/SIATE. Neste quesito, foi chamada a atenção para o alto número de trotes, com média diária de 64.
Os serviços prestados foram detalhados de acordo com a promoção da saúde e autocuidado, saúde ambiental (vigilância sanitária, gerenciamento de resíduos, ações contra a dengue, qualidade da água e desratização), atenção básica (cobertura vacinal, saúde da família, laboratório municipal e produção ambulatorial), auditorias, central de ambulâncias, marcação de consultas e exames, controle de patologias e programas, gestão de recursos humanos, inaugurações, publicações, premiações e Ouvidoria, disponível por meio do 0800 644 0041.
Exigência legal
A audiência pública dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), nas três esferas de governo, é prevista por meio de norma federal. A lei complementar n° 141, de janeiro de 2012, dispõe, dentre outros itens, sobre a avaliação e o controle das despesas com saúde. O texto determina a apresentação de relatório quadrimestral, na respectiva Casa Legislativa, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro.
Leia também os questionamentos feitos ao secretário municipal de Saúde pelos vereadores de Curitiba:
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