“A situação só ficará sob controle se a população fizer parte desta guerra contra o mosquito, é uma guerra contra o mosquito [da dengue]”, disse a secretária municipal da Saúde, Beatriz Battistella Nadas, na sessão plenária desta terça-feira (20). Em audiência pública da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a gestora local do Sistema Único de Saúde (SUS) prestou contas dos atendimentos e das contas da pasta em 2023. O avanço da dengue, no entanto, foi o tema predominante da apresentação.

Segundo o último boletim da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Curitiba teve, entre 1º de janeiro e 15 de fevereiro deste ano, 349 casos de dengue – 311 importados e 38 autóctones (transmissão local). Ou seja, a cidade já alcançou mais da metade dos registros de 2023, quando foram contabilizados 652 casos importados e 35 autóctones.

Logo no início da audiência pública, a representante do Executivo chamou atenção para o cenário epidemiológico. “[2023] foi um ano em que nós estávamos caminhando na retomada daquilo tudo que foi represado durante a pandemia de 2020, de 2021 e parte de 2022, estávamos caminhando nesta perspectiva, e agora estamos aí neste novo cenário epidemiológico, frente a um desafio muito importante que é o controle da doença dengue em nosso meio”, declarou.

A secretária da Saúde apresentou as estratégias do Programa Municipal de Controle do Aedes. Entre as ações, ela citou a capacitação de diferentes profissionais da área da saúde para enfrentar a dengue; a realização de mutirões com 126 mil toneladas de resíduos recolhidas; a ampliação das atividades educativas; e o uso de drones para monitorar locais de difícil acesso.

Desde 2022, relatou, Curitiba conta com armadilhas vistoriadas semanalmente. “Se capturado o mosquito alado, este mosquito vai para exame laboratorial para saber se ele tem o vírus da dengue ou não”, explicou. Caso o resultado seja positivo, as ações da SMS são direcionadas à região onde o mosquito foi capturado. A cidade já conta com quase 700 armadilhas. 

Entretanto, Beatriz Battistella Nadas frisou o papel da população para conter a propagação da doença. “Se não tiver a participação do cidadão, nós vamos perder esta guerra”, reforçou. Ela lembrou que a guerra é permanente, mesmo quando a vacina contra a dengue chegar a Curitiba, já que o mosquito Aedes aegypti também transmite a febre amarela, a zika, a chikungunya e a febre Oropouche.

75% dos focos de dengue estão nos domicílios

“Não adianta fazer mutirão e acumular resíduo de novo”, alertou. Pelo menos uma vez por semana, afirmou, é necessário fazer a inspeção do imóvel para não ter criadouros. “Não pode deixar espaço para o mosquito proliferar, [...] e não há porque esperar que alguém da nossa equipe, da Prefeitura, vá lá mandar virar o vaso, virar o potinho, fechar aquela cisterna, aquele tambor, aquele tanque, aquela bombona de água. 75% dos focos de dengue em nossa cidade estão nos domicílios. Muita gente pensa: ‘ah, mas tem o ferro-velho, tem o posto de gasolina, tem o borracheiro’. Estes são pontos de risco, nós monitoramos todos eles já há muito tempo, mas o principal foco do mosquito está na residência", reforçou a secretária.

A gestora local do SUS advertiu que outro erro é pensar que os focos estão apenas do lado de fora das residências. “Dentro das casas também, não é só no quintal. Precisa olhar ralo, precisa olhar aquela bandeja da geladeira onde acaba pingando água, drenando água da geladeira, aquela água precisa ser substituída. O pote de água do cachorro, do gato, precisa ser lavado com esponja porque o ovo do mosquito da dengue pode durar até um ano grudado nessas superfícies”, citou.

Taxa de ocupação de leitos e atendimentos especializados

Nadas também chamou a atenção para a taxa de ocupação de leitos “bastante elevada” em Curitiba, demanda que pode ser ainda mais pressionada pelos casos de dengue. Em 2023, conforme o relatório, ocorreram 115.223 internações, a maior parte delas por causas externas, como acidentes de trânsito e a violência interpessoal. “Temos que estar muito atentos para que a dengue não venha a aumentar estas causas de internamentos.”

 “Não há espaço para aumento de pessoas com internamento, estamos atendendo na medida da necessidade, mas não podemos viver períodos de forte demanda. E, no caso, a dengue é uma ameaça importante porque o sistema vai sofrer com isto. E, quando acontece esta pressão, a urgência acaba ocupando boa parte dos leitos”, explicou. “No caso da dengue, o internamento é de urgência e vai diminuir o atendimento daquilo que é eletivo”, continuou. Tema de projeto de lei aprovado em primeiro turno, nesta segunda-feira (19), os atendimentos especializados somaram, em 2023, 291.094 consultas, 364.200 exames e 215.232 telerregulações.

Secretária admite “entrada forçada” em imóveis

Além de falar sobre a dengue na apresentação do relatório, Beatriz Battistella Nadas respondeu a perguntas dos vereadores sobre o tema. Mauro Ignácio (União) lembrou que a lei municipal 14.825/2016, de sua iniciativa, autoriza a “entrada forçada” dos agentes de combate a endemias em imóveis fechados ou nos chamados terrenos baldios. A lei foi atualizada, em 2022, por iniciativa de Leonidas Dias (Solidariedade), para que a Prefeitura depois cobre do proprietário pela limpeza executada no lote.

“Sim, vamos utilizar muito esta legislação de 2016 para aqueles imóveis em que a gente não tem o proprietário atuando e fazendo aquilo que se espera”, admitiu Nadas. “Se tem um terreno, vá lá ver, não espere a gente mandar fazer, não precisa de nenhum especialista para remover focos do mosquito. Não deixe o terreno abandonado, onde quer que seja, não é só em Curitiba, seja na região metropolitana, na praia, não importa. Esta doença, o mosquito, não respeita fronteiras. Ele não respeita o imóvel, vai para o vizinho.”

Bruno Pessuti (Pode) perguntou se a pulverização de inseticidas com o uso de drones agrícolas, aplicação que ele sugere para o combate aos borrachudos, poderia ser aplicada ao mosquito da dengue. Conforme Nadas, o “fumacê”, por exemplo, mata o Aedes, mas não suas larvas e ovos. Neste caso, haverá a aplicação de produto específico, adquirido pelo Ministério da Saúde. A Nori Seto (PP), que lembrou da retomada das aulas nesta terça, na rede municipal de ensino, a secretária disse que haverá o reforço das atividades educativas com os alunos, para que eles sejam “agentes de cuidado”.

Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) perguntou sobre uma nota técnica do Ministério da Saúde, de 2023, sobre as ondas de calor. “Sobre a questão da mitigação do calor”, para Nadas, “o maior impacto que nós temos na nossa cidade hoje é a dengue, nós temos que trabalhar nesta guerra contra o mosquito”.

Outros temas surgiram nas perguntas à secretária municipal, como as reformas de unidades de saúde. Também participaram do debate os vereadores Alexandre Leprevost (Solidariedade), Noemia Rocha (MDB), João da 5 Irmãos (União), Oscalino do Povo (PP), Pastor Marciano Alves (Solidariedade), Dalton Borba (PDT), Professora Josete (PT), Indiara Barbosa (Novo), Marcos Vieira (PDT), Tico Kuzma (PSD) e Mauro Bobato (Pode).

A prestação de contas é uma exigência da lei federal complementar 141/2012, artigo 36, para todas as esferas de governo. O relatório quadrimestral deve ser apresentado pelo gestor do SUS de cada município, dos estados, do Distrito Federal e da União à respectiva Casa Legislativa, até o fim dos meses de fevereiro, maio e setembro.

A audiência pública de prestação de contas do SUS é conduzida pela Comissão de Saúde e Bem-Estar Social da Câmara de Curitiba. No próximo dia 27, a sessão plenária terá o balanço das finanças do Município e do Poder Legislativo.