Na tarde desta segunda-feira (31), vereadores de Curitiba se reuniram com o secretário municipal de Administração e Planejamento, Fábio Scatolin, para tratar do projeto de lei que exclui o metrô da atual Lei do Transporte Coletivo (lei municipal 12.597/2008). De iniciativa do Executivo, a matéria visa preservar a integridade jurídica do projeto, cuja contratação será feita com modelagem diferente daqueles que são administrados pela Urbs hoje em dia.

O texto (005.00475.2013) estava na pauta da sessão plenária desta manhã, mas a votação foi adiada – por duas sessões – a pedido do líder do prefeito, Pedro Paulo (PT). Segundo o parlamentar, o projeto não poderia ser votado antes da audiência com o representante da Prefeitura de Curitiba, cujo objetivo foi esclarecer dúvidas sobre a iniciativa e sobre a licitação e o projeto do futuro metrô da cidade.

“O projeto de lei visa excluir o metrô da lei vigente. Mas a prefeitura tem o objetivo de apresentar uma nova lei específica para o modal ou outra para atualizar a atual norma”, disse Pedro Paulo. “A lei de mobilidade foi pensada no ônibus, no modal rodoviário. A proposta é contemplar todos os modais em uma nova legislação”, complementou o secretário.  

Ainda segundo Scatolin, cerca de 90% do edital de licitação do metrô já está aprovado pela equipe técnica da prefeitura e, assim que estiver finalizada, a minuta será apresentada aos vereadores. “Ainda falta discutir alguns tópicos do processo e editar seus anexos. Assim que tivermos incorporado no contrato as sugestões da população, vamos apresentar à Câmara, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público”, completou.

Conforme Pedro Paulo, com o esclarecimento das dúvidas, a matéria retorna à pauta da ordem do dia na sessão da próxima quarta-feira (02), que começa regimentalmente às 9h. Também acompanharam a reunião os vereadores Julieta Reis (DEM), presidente da Comissão de Serviço Público; Bruno Pessuti (PSC), presidente do colegiado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e o líder do PROS, Tico Kuzma.

Investimento em mobilidade
 
O metrô de Curitiba tem custo estimado de quase R$ 5 bilhões e será construído via sistema de parceria-público-privada (PPP), em que a obra e a operação da linha serão licitadas juntas. Deste valor, o aporte público será de R$ 3,2 bilhões. O restante, no valor de R$ 1,368 bilhão, virá da iniciativa privada. Está prevista a ligação do CIC ao Cabral, numa rede com 17,5 km de extensão.

Nesta segunda-feira, o governo federal liberou, mais de R$ 500 milhões para investimentos em mobilidade. Serão R$ 273 milhões para a ampliação da capacidade e velocidade das linhas de ônibus BRTs e na remodelação da linha Inter II; e R$ 268,5 milhões para a conclusão da Linha Verde. O montante está dentro do pacote de R$ 5,208 bilhões anunciados em 2013 para Curitiba.