A Comissão de Saúde e Bem-Estar Social decidiu ir até o restaurante do Programa Mesa Solidária do Centro da cidade, para verificar as condições de atendimento no local. A deliberação aconteceu em reunião extraordinária desta quarta-feira (14), uma semana após a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovar indicação ao Executivo para que a unidade, que fica na rua Barão do Cerro Azul, ao lado da praça Tiradentes, seja transferida para outro ponto da capital paranaense. 

A sugestão (205.00230.2023) foi apresentada pelo vereador Eder Borges (PP) e, na votação simbólica (não registrada no painel de votações), recebeu seis votos contrários e 17 favoráveis. Apesar de não ser impositiva, já que a decisão de acatar ou não a ideia cabe à Prefeitura de Curitiba, a indicação gerou polêmica em plenário. O autor argumentou que o programa era “desastrado”, pois leva transtornos para o entorno da praça, e vem causando um problema de saúde pública, devido ao desperdício de comida dos assistidos – pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social. 

“Minha proposta é que façamos um acompanhamento de cinco dias, pelos nossos gabinetes. Não só para acompanhar e fiscalizar o serviço, mas também [identificar] os problemas estruturais, como o tamanho [do imóvel], por exemplo. Se esta comissão detectar que este é mesmo um problema, nós teremos mais embasamento para trabalhar com a Prefeitura para que ela possa aumentar essa estrutura”, disse Alexandre Leprevost (Solidariedade), presidente da Comissão de Saúde, ao propor a fiscalização do Mesa Solidária. 

O vereador explicou que não é favorável à ideia proposta por Eder Borges de retirar o restaurante do Mesa Solidária da área, “porque é uma região que necessita do programa”, mas ponderou que a estrutura de atendimento precisa ser revista. Por isso, continuou, a ideia da vistoria também é buscar uma solução para organizar a fila de espera pelo atendimento. “Aquelas filas na praça, quilométricas, temos que dar um jeito de amenizar. Temos que acompanhar a questão dos empresários e comerciantes da região, que estão incomodados. É um assunto delicado […], mas nós, como Comissão de Saúde e Bem-Estar Social, podemos intervir”, completou Leprevost. 

A sugestão pela vistoria foi acatada pelos quatro vereadores que fazem parte do colegiado. Oscalino do Povo (PP), por exemplo, disse que a fiscalização é necessária, pois o Mesa Solidária está no “Centro, no coração curitibano”, assistindo pessoas que estão em vulnerabilidade alimentar e com saúde debilitada. “Nossa preocupação é que melhore o serviço. A Tiradentes é o marco zero da capital”, complementou João da 5 Irmãos (União). Pastor Marciano Alves (Republicanos) endossou as falas dos colegas. 

Já Noemia Rocha (MDB) recomendou que este diagnóstico seja feito em outros pontos de atendimento do programa. “Temos três [unidades do] Mesa Solidária na cidade. A comissão deveria fazer uma visita nas três. […] Nas outras também tem o impacto de vizinhança”, emendou. O restaurante do Centro é um dos três do Mesa Solidária, que servem juntos, em média, cerca de 850 refeições por dia; mobilizando o trabalho social de 57 organizações sociais e de mais de 1.000 voluntários. Os dados foram apresentados à CMC pelo líder do governo, Tico Kuzma (PSD), durante a votação da indicação ao Executivo, na semana passada. 

A vistoria na unidade da rua Barão de Cerro Azul ainda não tem data definida. 

UPA Pinheirinho

A Comissão de Saúde também pretende fiscalizar uma obra que está sendo realizada na UPA Pinheirinho e que – conforme denúncia do Simepar (Sindicato dos Médicos do Paraná) – estaria comprometendo o atendimento da unidade, onde os pacientes estariam sendo assistidos em “boxes abertos, um ao lado do outro, com cortinas e sem paredes, que permitam manter a privacidade e o sigilo das consultas”. O documento, lido pelo presidente do colegiado, ainda aponta a falta de pediatras dos plantões e que a reforma é realizada durante o atendimento, com poeira excessiva que prejudica casos respiratórios. A vistoria ainda será agendada.

Hotel Social Parati

Na semana passada, o colegiado deliberou sobre uma denúncia feita, via e-mail, das más condições da estrutura do Hotel Social Parati, no centro da cidade. No relato, o denunciante que estava acolhido no local reclamou de uma infestação de parasitas e da falta de zelo com as roupas de cama: os cobertores nunca seriam lavados. Diante da gravidade da situação, a comissão acionou a Vigilância Sanitária para que fosse feita uma fiscalização no local. 

O órgão respondeu o ofício do colegiado da CMC, comunicando que irá fazer a vistoria, mas não informou prazo para isso. Diante da resposta, os vereadores deliberaram para acionar novamente o órgão, solicitando uma data para que a fiscalização seja realizada. Noemia Rocha sugeriu, ainda, que, após a vistoria, um representante da Vigilância apresente o relatório ao colegiado, em reunião técnica. 

A Comissão de Saúde

A função do colegiado de Saúde e Bem-Estar Social é exarar parecer sobre matéria atinente à saúde e à assistência social em geral, à higiene e à profilaxia sanitária, à assistência sanitária, à alimentação, à nutrição. As reuniões são quinzenais, às quartas-feiras, após a sessão plenária. São integrantes do colegiado: Alexandre Leprevost, presidente; João da 5 Irmãos, vice; Noemia Rocha, Oscalino do Povo e Pastor Marciano Alves.