Saúde sugere ampliação de projeto para água potável em restaurantes
O projeto de lei que prevê o fornecimento de água, filtrada e gratuita, a clientes de bares e restaurantes será devolvido para adequações à autora, vereadora Julieta Reis (DEM). A decisão foi tomada em reunião nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte. O objetivo da projeto, segundo Julieta, é incentivar a adoção de hábitos mais saudáveis à pessoa que frequentar bares e restaurantes (005.00163.2015).
De acordo com o parecer de Noemia Rocha (PMDB), relatora do projeto, a água já é um bem obrigatório para todo ser vivo e que “todas as residências e comércios são gentilmente e humanamente solidários a esta causa”. Conforme Noemia Rocha, a remissão da proposição à autora servirá para que o projeto seja adequado, sugerindo que a obrigatoriedade seja ampliada para todos os estabelecimentos comerciais.
Outras proposições
Os vereadores aprovaram a tramitação do projeto de Professora Josete (PT), o qual declara de utilidade pública Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual – IBDSEX (Instituto Dignidade), 014.00024.2015. No entanto, o vereador Chicarelli (PSDC) apresentou voto em separado contrário ao trâmite da proposta.
Segundo o relator, embora o projeto apresente todos os requisitos legais para a utilidade pública, e que os membros da instituição participem de reuniões e manifestações sobre o tema, “pouco têm realizado no acompanhamento e desenvolvimento dos seus representados”.
“Analisando as finalidades exauridas no Capítulo II do Estatuto Social apresentado e comparando com as atividades realizadas, o Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual - IBDSEX apresenta muita teoria e pouca prática dos objetivos de sua constituição”, diz o texto do parecer do vereador Chicarelli.
Também receberam parecer favorável os projetos que declaram de utilidade pública a Associação Heidi (014.00016.2015), apresentada por Dirceu Moreira (PSL); o Quarteto de Cordas Alberto Nepomuceno (014.00017.2015), por Jorge Bernardi (Rede); e a Associação de Moradores da Vila Jardim Natal (014.00022.2015), por Pedro Paulo (PT).
A Comissão de Saúde é formada por Noemia Rocha (PMDB), na presidência, Chicarelli (PSDC), Mestre Pop (PSC), Paulo Rink (PR) e Valdemir Soares (PRB).
De acordo com o parecer de Noemia Rocha (PMDB), relatora do projeto, a água já é um bem obrigatório para todo ser vivo e que “todas as residências e comércios são gentilmente e humanamente solidários a esta causa”. Conforme Noemia Rocha, a remissão da proposição à autora servirá para que o projeto seja adequado, sugerindo que a obrigatoriedade seja ampliada para todos os estabelecimentos comerciais.
Outras proposições
Os vereadores aprovaram a tramitação do projeto de Professora Josete (PT), o qual declara de utilidade pública Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual – IBDSEX (Instituto Dignidade), 014.00024.2015. No entanto, o vereador Chicarelli (PSDC) apresentou voto em separado contrário ao trâmite da proposta.
Segundo o relator, embora o projeto apresente todos os requisitos legais para a utilidade pública, e que os membros da instituição participem de reuniões e manifestações sobre o tema, “pouco têm realizado no acompanhamento e desenvolvimento dos seus representados”.
“Analisando as finalidades exauridas no Capítulo II do Estatuto Social apresentado e comparando com as atividades realizadas, o Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual - IBDSEX apresenta muita teoria e pouca prática dos objetivos de sua constituição”, diz o texto do parecer do vereador Chicarelli.
Também receberam parecer favorável os projetos que declaram de utilidade pública a Associação Heidi (014.00016.2015), apresentada por Dirceu Moreira (PSL); o Quarteto de Cordas Alberto Nepomuceno (014.00017.2015), por Jorge Bernardi (Rede); e a Associação de Moradores da Vila Jardim Natal (014.00022.2015), por Pedro Paulo (PT).
A Comissão de Saúde é formada por Noemia Rocha (PMDB), na presidência, Chicarelli (PSDC), Mestre Pop (PSC), Paulo Rink (PR) e Valdemir Soares (PRB).
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