Foi protocolado na Câmara Municipal projeto que institui a Política de Prevenção de Acidentes e Violência nas Escolas da Rede de Ensino no Município de Curitiba (Cipaves). Segundo a proposição, de autoria do vereador Dirceu Moreira (PSL), as escolas municipais podem adotar políticas de prevenção de acidentes e violência que envolvam alunos, professores e servidores da escola, através da composição de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência nas Escolas (005.00333.2013).

Conforme texto, o propósito da comissão é identificar as áreas que apresentem risco de acidentes nas escolas, levantar as causas das doenças decorrentes do trabalho desenvolvido nas escolas, identificar causas da violência no âmbito escolar, sugerir e implementar medidas de segurança entre outras atribuições.

“Seu objetivo principal é criar um instrumento que conscientize a comunidade escolar da importância dos conceitos de segurança e limpeza, de práticas necessárias para o combate de doenças como "stress" e lesão por esforço repetitivo, técnicas de ergonomia, práticas para evitar a violência, além de constituir um espaço para interação na comunidade escolar”, defende Moreira.

Dirceu Moreira também apresentou projeto que torna obrigatória a apresentação de caderneta de vacinação infantil, em escolas da rede pública e privada de Curitiba, durante a matrícula em creches e escolas (005.00319.2013).

Conforme o texto, pais ou responsáveis devem apresentar caderneta com todas as vacinas obrigatórias e cabíveis a sua faixa etária. Caso alguma vacina esteja faltando, a carteira deve ser reapresentada em até 60 dias, devidamente regularizada. Se ainda assim a situação não estiver regular, o Conselho Tutelar deverá ser comunicado do fato. “Toda criança precisa ser vacinada, já que esta é a maneira mais simples e eficiente de prevenir determinadas doenças”, frisou Moreira.

Diagnóstico do Autismo

Outro projeto em tramitação é pela criação do Programa de Prognóstico e Diagnóstico de Autismo na rede municipal de ensino municipal de Curitiba (005.00342.2013). O programa deve contar com uma equipe multidisciplinar que atue no primeiro semestre do ano letivo. Esta equipe precisa ser formada por psicólogos, psicopedagogos, psiquiatras e neurologistas.

O objetivo do programa é realizar avaliação psicológica, psicopedagógica, psiquiátrica e neurológica, juntos aos alunos da educação infantil e ensino fundamental, para prognóstico e diagnóstico de autismo. Caso alguma característica seja detectada, a equipe deverá reunir-se com pais e docentes do aluno.

“Nossa ideia é criarmos em nossas escolas um programa efetico para a identificação deste problema, criando equipes multidisciplinares para realizar uma avaliação precisa que garanta o acompanhamento profissional necessário”, destaca Dirceu Moreira.