Saúde presta contas nesta terça
A Secretaria Municipal de Saúde vai apresentar relatório de prestação de contas do último trimestre de 2009 relativo ao Sistema Único de Saúde (SUS). A secretária municipal de Saúde, Eliane Chomatas, apresentará aos vereadores as informações do Executivo na área. Será nesta terça-feira (20), às 14h30, no plenário da Câmara.
O balanço deve incluir dados sobre o montante gasto e a fonte de recursos aplicados, além da oferta e produção de serviços na rede assistencial. Os vereadores poderão questionar e sanar dúvidas sobre os pontos apresentados. A prestação de contas é aberta à sociedade.
Lei
A audiência será realizada em cumprimento à legislação federal. O artigo 12 da lei 8689/93 prevê a obrigatoriedade do gestor do SUS apresentar trimestralmente em audiências públicas nas câmaras de vereadores um relatório detalhado contendo dados sobre o trabalho realizado. A ideia é que as informações sejam analisadas pela Câmara e amplamente divulgadas.
O balanço deve incluir dados sobre o montante gasto e a fonte de recursos aplicados, além da oferta e produção de serviços na rede assistencial. Os vereadores poderão questionar e sanar dúvidas sobre os pontos apresentados. A prestação de contas é aberta à sociedade.
Lei
A audiência será realizada em cumprimento à legislação federal. O artigo 12 da lei 8689/93 prevê a obrigatoriedade do gestor do SUS apresentar trimestralmente em audiências públicas nas câmaras de vereadores um relatório detalhado contendo dados sobre o trabalho realizado. A ideia é que as informações sejam analisadas pela Câmara e amplamente divulgadas.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba