Saúde municipal recebeu R$ 482 milhões no 1º quadrimestre
Em audiência pública na Câmara de Curitiba, na sessão desta segunda-feira (26), a Secretaria Municipal da Saúde demonstrou a execução orçamentária de R$ 482 milhões nos primeiros quatro meses deste ano. O relatório foi apresentado pelo titular da pasta, Adriano Massuda, na qualidade de gestor do SUS na capital. Segundo ele, houve um “grande esforço”, principalmente em abril, para saldar dívidas junto aos hospitais. “A situação está praticamente equalizada”, garantiu.
O secretário também atualizou a dotação orçamentária para 2014: R$ 1.422.594, R$ 393 mil a mais que a previsão inicial. Como avanços do SUS municipal, Massuda citou o aumento do número de profissionais, a aprovação da jornada de 30 horas para determinadas carreiras (leia mais), projetos para ampliação da infraestrutura (como a construção de dois hospitais), crescimento das auditorias, convênios com o Ministério da Saúde, expansão das equipes de saúde da família e o reconhecimento do programa Consultórios de Rua, implantado em agosto do ano passado.
Ele defendeu, novamente, os investimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). “Em relação ao primeiro quadrimestre de 2013, já são dez novas UBSs com o horário de funcionamento ampliado para as 22h, contemplando todos os distritos sanitários. A população à noite só tinha as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) que, se ficam sobrecarregadas, deixam de fazer bem o atendimento das urgências”, explicou. (Com sonora)
Massuda destacou, ainda, avanços na área da saúde mental. À presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, Noemia Rocha (PMDB), o gestor chamou a atenção para o aumento de leitos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs). Dos 12 equipamentos, sete já operam em período integral. (Com sonora da vereadora Noemia)
O líder do governo na casa, Pedro Paulo (PT), disse que os dados apresentados “deixam clara a prioridade dada pelo prefeito à saúde”. “Caem, com o relatório, as afirmações que o Executivo municipal está gastando mais com a Copa do que com a saúde pública. Para a Copa serão investidos R$ 350 milhões ao longo de sete anos, enquanto que a saúde teve, em apenas um ano, um acréscimo de R$ 300 milhões em recursos”, declarou o parlamentar. (Com sonora)
Desafios
“O relatório foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. Registramos aqui os desafios do dia a dia da saúde pública. Operamos no limite de sua capacidade”, ponderou o secretário. Nos desafios da pasta, o gestor do SUS em Curitiba enumerou como problemas a falta de leitos hospitalares, equalização do estoque de remédios e a demanda por consultas especializadas.
Questionado sobre o projeto de lei em tramitação no Legislativo da capital, de Dirceu Moreira (PSL), que estipula o limite de 30 dias para o agendamento, Massuda defendeu a “regulação do sistema”. “Determinar um prazo não é, necessariamente, a melhor solução. Realmente temos um problema, de uma demanda acima de nossa capacidade em determinadas especialidades”, avaliou.
De acordo com ele, a gestão busca “a melhoria do modelo da atenção especializada”. O titular da Secretaria Municipal da Saúde disse que uma das iniciativas é o investimento nas UBSs, para se reduzir o número de encaminhamentos. Ele também afirmou que em algumas áreas, como nas cirúrgicas, é necessário ampliar a capacidade. Das 97 especialidades, 53 fecharam o quadrimestre com o tempo de espera inferior ou igual a três meses; para as demais, o período foi superior.
A audiência pública foi organizada pela Comissão de Saúde. Além de Noemia, o colegiado reúne Chicarelli (PSDC), Colpani (PSB), Mestre Pop (PSC) e Paulo Rink (PPS). A prestação de contas quadrimestral da saúde pública, nas esferas municipal, estadual e federal, é determinada pela lei complementar nº 141/2012.
Também participaram do debate sobre o diagnóstico da saúde pública de Curitiba os vereadores Toninho da Farmácia (PP), Chicarelli, Chico do Uberaba (PMN), Colpani, Mauro Ignacio (PSB), Jorge Bernardi (PDT), Rogério Campos (PSC), Valdemir Soares (PRB), Zé Maria (SDD), Paulo Salamuni (PV), Bruno Pessuti (PSC) e Professor Galdino (PSDB).
O secretário também atualizou a dotação orçamentária para 2014: R$ 1.422.594, R$ 393 mil a mais que a previsão inicial. Como avanços do SUS municipal, Massuda citou o aumento do número de profissionais, a aprovação da jornada de 30 horas para determinadas carreiras (leia mais), projetos para ampliação da infraestrutura (como a construção de dois hospitais), crescimento das auditorias, convênios com o Ministério da Saúde, expansão das equipes de saúde da família e o reconhecimento do programa Consultórios de Rua, implantado em agosto do ano passado.
Ele defendeu, novamente, os investimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). “Em relação ao primeiro quadrimestre de 2013, já são dez novas UBSs com o horário de funcionamento ampliado para as 22h, contemplando todos os distritos sanitários. A população à noite só tinha as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) que, se ficam sobrecarregadas, deixam de fazer bem o atendimento das urgências”, explicou. (Com sonora)
Massuda destacou, ainda, avanços na área da saúde mental. À presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, Noemia Rocha (PMDB), o gestor chamou a atenção para o aumento de leitos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs). Dos 12 equipamentos, sete já operam em período integral. (Com sonora da vereadora Noemia)
O líder do governo na casa, Pedro Paulo (PT), disse que os dados apresentados “deixam clara a prioridade dada pelo prefeito à saúde”. “Caem, com o relatório, as afirmações que o Executivo municipal está gastando mais com a Copa do que com a saúde pública. Para a Copa serão investidos R$ 350 milhões ao longo de sete anos, enquanto que a saúde teve, em apenas um ano, um acréscimo de R$ 300 milhões em recursos”, declarou o parlamentar. (Com sonora)
Desafios
“O relatório foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. Registramos aqui os desafios do dia a dia da saúde pública. Operamos no limite de sua capacidade”, ponderou o secretário. Nos desafios da pasta, o gestor do SUS em Curitiba enumerou como problemas a falta de leitos hospitalares, equalização do estoque de remédios e a demanda por consultas especializadas.
Questionado sobre o projeto de lei em tramitação no Legislativo da capital, de Dirceu Moreira (PSL), que estipula o limite de 30 dias para o agendamento, Massuda defendeu a “regulação do sistema”. “Determinar um prazo não é, necessariamente, a melhor solução. Realmente temos um problema, de uma demanda acima de nossa capacidade em determinadas especialidades”, avaliou.
De acordo com ele, a gestão busca “a melhoria do modelo da atenção especializada”. O titular da Secretaria Municipal da Saúde disse que uma das iniciativas é o investimento nas UBSs, para se reduzir o número de encaminhamentos. Ele também afirmou que em algumas áreas, como nas cirúrgicas, é necessário ampliar a capacidade. Das 97 especialidades, 53 fecharam o quadrimestre com o tempo de espera inferior ou igual a três meses; para as demais, o período foi superior.
A audiência pública foi organizada pela Comissão de Saúde. Além de Noemia, o colegiado reúne Chicarelli (PSDC), Colpani (PSB), Mestre Pop (PSC) e Paulo Rink (PPS). A prestação de contas quadrimestral da saúde pública, nas esferas municipal, estadual e federal, é determinada pela lei complementar nº 141/2012.
Também participaram do debate sobre o diagnóstico da saúde pública de Curitiba os vereadores Toninho da Farmácia (PP), Chicarelli, Chico do Uberaba (PMN), Colpani, Mauro Ignacio (PSB), Jorge Bernardi (PDT), Rogério Campos (PSC), Valdemir Soares (PRB), Zé Maria (SDD), Paulo Salamuni (PV), Bruno Pessuti (PSC) e Professor Galdino (PSDB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba