A Comissão de Saúde e Bem-Estar Social da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) se reuniu nesta quarta-feira (17), após a sessão plenária, para avaliar três propostas de Declaração de Utilidade Pública Municipal. As três iniciativas foram acatadas, sendo liberadas para inclusão na ordem do dia. O documento é necessário, por exemplo, para que as entidades firmem convênios com o poder público, para o repasse de recursos. 

A primeira proposta aprovada declara de Utilidade Pública ao Projeto Archimedes de Jiu-Jitsu (014.00052.2023) e foi proposta pelo vereador Beto Moraes (PSD). Fundada em 2022, a entidade promove atividades sociais, culturais, educacionais e desportivas, trabalhando com a criança, adolescentes e idosos. A relatoria favorável coube ao presidente da Comissão de Saúde, João das 5 Irmãos (MDB).

Noemia Rocha (MDB), por sua vez, relatou favoravelmente a Utilidade Pública ao Instituto Guerreiros da Arte (014.00060.2023), de iniciativa de Pier Petruzziello (PP). A instituição oferece a prática da dança hip hop para reabilitação física, emocional e social de jovens com comprometimentos provocados por distúrbios no sistema nervoso. 

Já a proposta que visa conceder a Utilidade Pública Municipal à Associação Aquecendo Corações Curitiba (014.00066.2023) foi um iniciativa do Professor Euler (MDB). A organização atua desde 2016 no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social. A relatoria coube ao vereador Oscalino do Povo (PP), cujo parecer também foi favorável ao trâmite regimental. 

Com o aval do colegiado aos três projetos de lei, agora estes já podem ser incluídos na ordem do dia, para deliberação do plenário da CMC. 

Qual a função da Comissão de Saúde?

A função do colegiado de Saúde e Bem-Estar Social é exarar parecer sobre matéria atinente à saúde e à assistência social em geral, à higiene e à profilaxia sanitária, à assistência sanitária, à alimentação, à nutrição. São integrantes do colegiado:, João da 5 Irmãos, presidente; Noemia Rocha, vice; Alexandre Leprevost (União), Pastor Marciano Alves (Republicanos) e Oscalino do Povo. As reuniões são quinzenais, às quartas-feiras, após a sessão plenária.