Saúde: Fundação Estatal passará por termo de ajuste financeiro
Questionado sobre um deficit de R$ 68 milhões nas contas da Feaes (Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba), o secretário municipal da Saúde, César Titton, reconheceu ser necessário um termo de ajuste financeiro entre o órgão e a Prefeitura de Curitiba. “Nossas equipes ainda estão revisando o valor, pois soubemos dele há 10 dias. O termo pode sair durante o mês de março”, declarou ele, nesta quarta-feira (24), durante audiência pública de prestação de contas, na Câmara de Vereadores.
A pergunta partiu da presidente da Comissão de Saúde do Legislativo, Noemia Rocha (PMDB), e do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Adilson Tremura. Ambos demonstraram preocupação com a falta de recursos para a Feaes, pois a fundação administra o Hospital do Idoso, as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e Centros de Atenção Psicossocial, por exemplo. “Seria ruim para a população que a falta de recursos levasse ao fechamento de alguma dessas unidades. O momento é crucial”, ponderou Tremura.
Titton adiantou que discorda do valor de R$ 68 milhões, apontado num relatório de controle interno, mas optou por não estimar outra quantia. “Estamos pesquisando: primeiro temos que promover um encontro das contas, para checar os dados apresentados; há também uma questão de datas relacionada a repasse de impostos, perto de R$ 18 milhões; e é preciso revisar os serviços que aparecem associados à Feaes”, comentou.
O secretário da Saúde disse que, se for confirmada a necessidade de aportar mais recursos, “vai ser muito parecido com aquilo que ocorreu com os hospitais conveniados ao SUS”. Nesse caso, uma ação civil pública encampada pelo Ministério Público do Paraná estabeleceu valores a pagar para as instituições de saúde, que vêm sido quitados em parcelas mensais. Mostrando-se apreensivo com o desembolso de recursos não-obrigatórios da União para os municípios em 2016, dado o contexto econômico, Titton não desconsiderou rever os termos pactuados com a Feaes.
Noemia Rocha adiantou que manterá contato com o Conselho Municipal de Saúde, a fim de acompanhar o desdobramento da questão. Além dela, integram a comissão temática Felipe Braga Côrtes (PSDB), vice-presidente, Chicarelli (PSDC), Mestre Pop (PSC) e Valdemir Soares (PRB). Galdino (PSDB), Toninho da Farmácia (PDT), Julieta Reis (DEM), Professora Josete (PT), Chico do Uberaba (PMN) e Paulo Salamuni (PV) também fizeram perguntas ao secretário. A audiência pública ultrapassou o tempo inicialmente previsto de duas horas, indo até o meio-dia.
Números da Saúde
A rede municipal de Saúde encerrou 2015 mantendo o patamar de 141 equipamentos próprios: 109 unidades de saúde, 10 UPAs (uma em construção), 12 CAPs, 7 centros de especialidades, 2 hospitais municipais e um laboratório. Considerando também a rede conveniada ao SUS, são 321 serviços. Ao todo, a população de Curitiba tem à disposição 2.884 leitos gerais, 317 leitos de UTI e 136 UCIs (Unidades de Cuidados Intermediários).
De janeiro a novembro de 2015, foram realizadas 1,77 milhão de consultas médicas e 831 mil consultas de enfermagem na rede de atenção básica – números superiores ao período anterior, respectivamente 1,75 milhão e 801 mil consultas. “A atenção domiciliar é um dos maiores hospitais de Curitiba, mas ninguém vê, por conta do atendimento descentralizado. São 13 equipes que, neste ano de 2016, vamos aproximar das regionais da cidade, para otimizar o deslocamento”, apontou Titton.
No atendimento especializado, foram 1,59 milhão de consultas – número ligeiramente inferior ao de 2014, de 1,62 milhão. “É uma diferença pequena, de 1,5%, que mostra um desempenho estável. A maior parte dessas consultas ocorre na rede conveniada”, comentou o secretário da SMS. São 10 os hospitais contratualizados pelo SUS em Curitiba: Hospital de Clínicas e Maternidade Victor Ferreira do Amaral, ambos da UFPR, Cruz Vermelha, Erasto Gaertner, Mater Dei, Pequeno Príncipe, Santa Casa, Hospital do Trabalhador, Cajuru e Evangélico.
“Das pessoas internadas no SUS dentro da capital, 62,7% residem em Curitiba. Da região metropolitana, 24,9%. De outros Estados são 11,7%. O pactuado com os outros entes públicos é de 70% de curitibanos e 30% de moradores em outros locais. Além de impactar na distribuição de recursos, o dado demonstra a existência de vazios assistenciais fora do Município”, alertou Titton. Em 2015, segundo a SMS, foram 147,9 mil internações de alta complexidade em Curitiba.
Além dos dados atualizados sobre a ocorrência dos vírus da dengue e da zika em Curitiba (leia mais), Titton demonstrou preocupação com o avanço das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) na cidade. “Não é um problema só de Curitiba, uma vez que o Ministério da Saúde divulgou estimativas semelhantes para o Brasil e a Organização Mundial da Saúde fez o mesmo para vários outros países”, disse.
“A sífilis é uma situação que precisa de atenção”, disse o gestor da SMS. Os gráficos apresentados pela prefeitura mostram aumento progressivo da quantidade de gestantes com sífilis, indo de 45 casos em 2009 para 395 em 2015. “Ampliamos o número de tratamentos adequados, apesar da dificuldade que isso significa, pois temos que cuidar da mãe e do seu parceiro, ou parceiros, num ação que demora três semanas de uso contínuo de remédios injetáveis, sem o qual não cessa o risco de transmissão”, comentou.
Outros dados podem ser obtidos aqui, na apresentação utilizada pela SMS.
Titton adiantou que discorda do valor de R$ 68 milhões, apontado num relatório de controle interno, mas optou por não estimar outra quantia. “Estamos pesquisando: primeiro temos que promover um encontro das contas, para checar os dados apresentados; há também uma questão de datas relacionada a repasse de impostos, perto de R$ 18 milhões; e é preciso revisar os serviços que aparecem associados à Feaes”, comentou.
O secretário da Saúde disse que, se for confirmada a necessidade de aportar mais recursos, “vai ser muito parecido com aquilo que ocorreu com os hospitais conveniados ao SUS”. Nesse caso, uma ação civil pública encampada pelo Ministério Público do Paraná estabeleceu valores a pagar para as instituições de saúde, que vêm sido quitados em parcelas mensais. Mostrando-se apreensivo com o desembolso de recursos não-obrigatórios da União para os municípios em 2016, dado o contexto econômico, Titton não desconsiderou rever os termos pactuados com a Feaes.
Noemia Rocha adiantou que manterá contato com o Conselho Municipal de Saúde, a fim de acompanhar o desdobramento da questão. Além dela, integram a comissão temática Felipe Braga Côrtes (PSDB), vice-presidente, Chicarelli (PSDC), Mestre Pop (PSC) e Valdemir Soares (PRB). Galdino (PSDB), Toninho da Farmácia (PDT), Julieta Reis (DEM), Professora Josete (PT), Chico do Uberaba (PMN) e Paulo Salamuni (PV) também fizeram perguntas ao secretário. A audiência pública ultrapassou o tempo inicialmente previsto de duas horas, indo até o meio-dia.
Números da Saúde
A rede municipal de Saúde encerrou 2015 mantendo o patamar de 141 equipamentos próprios: 109 unidades de saúde, 10 UPAs (uma em construção), 12 CAPs, 7 centros de especialidades, 2 hospitais municipais e um laboratório. Considerando também a rede conveniada ao SUS, são 321 serviços. Ao todo, a população de Curitiba tem à disposição 2.884 leitos gerais, 317 leitos de UTI e 136 UCIs (Unidades de Cuidados Intermediários).
De janeiro a novembro de 2015, foram realizadas 1,77 milhão de consultas médicas e 831 mil consultas de enfermagem na rede de atenção básica – números superiores ao período anterior, respectivamente 1,75 milhão e 801 mil consultas. “A atenção domiciliar é um dos maiores hospitais de Curitiba, mas ninguém vê, por conta do atendimento descentralizado. São 13 equipes que, neste ano de 2016, vamos aproximar das regionais da cidade, para otimizar o deslocamento”, apontou Titton.
No atendimento especializado, foram 1,59 milhão de consultas – número ligeiramente inferior ao de 2014, de 1,62 milhão. “É uma diferença pequena, de 1,5%, que mostra um desempenho estável. A maior parte dessas consultas ocorre na rede conveniada”, comentou o secretário da SMS. São 10 os hospitais contratualizados pelo SUS em Curitiba: Hospital de Clínicas e Maternidade Victor Ferreira do Amaral, ambos da UFPR, Cruz Vermelha, Erasto Gaertner, Mater Dei, Pequeno Príncipe, Santa Casa, Hospital do Trabalhador, Cajuru e Evangélico.
“Das pessoas internadas no SUS dentro da capital, 62,7% residem em Curitiba. Da região metropolitana, 24,9%. De outros Estados são 11,7%. O pactuado com os outros entes públicos é de 70% de curitibanos e 30% de moradores em outros locais. Além de impactar na distribuição de recursos, o dado demonstra a existência de vazios assistenciais fora do Município”, alertou Titton. Em 2015, segundo a SMS, foram 147,9 mil internações de alta complexidade em Curitiba.
Além dos dados atualizados sobre a ocorrência dos vírus da dengue e da zika em Curitiba (leia mais), Titton demonstrou preocupação com o avanço das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) na cidade. “Não é um problema só de Curitiba, uma vez que o Ministério da Saúde divulgou estimativas semelhantes para o Brasil e a Organização Mundial da Saúde fez o mesmo para vários outros países”, disse.
“A sífilis é uma situação que precisa de atenção”, disse o gestor da SMS. Os gráficos apresentados pela prefeitura mostram aumento progressivo da quantidade de gestantes com sífilis, indo de 45 casos em 2009 para 395 em 2015. “Ampliamos o número de tratamentos adequados, apesar da dificuldade que isso significa, pois temos que cuidar da mãe e do seu parceiro, ou parceiros, num ação que demora três semanas de uso contínuo de remédios injetáveis, sem o qual não cessa o risco de transmissão”, comentou.
Outros dados podem ser obtidos aqui, na apresentação utilizada pela SMS.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba