A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde foi aprovada, com 30 votos favoráveis, na sessão desta terça-feira (14) da Câmara Municipal de Curitiba. A presidência caberá a Noemia Rocha e a vice ficará com Professor Silberto, ambos do PMDB. Dos 38 vereadores, só não assinaram a proposição (409.00025.2017) Paulo Rink (PR) e Professora Josete (PT).

“É notório que os hospitais públicos de Curitiba estão na UTI e precisam muito de repasses. Não adianta lavar calçada e deixar a cidade linda se a saúde está deficitária”, afirmou Noemia. Sabino Picolo (DEM) elogiou o trabalho da vereadora na legislatura passada como presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, mas provocou que foi “praticamente em vão porque a gestão Gustavo Fruet não se preocupava com a saúde nem com a cidade”. O parlamentar, por outro lado, elogiou o início da atual gestão. “Vamos acompanhar”, respondeu Noemia.

“Temos que elogiar o início deste governo, que conseguiu por meio de articulação com o governo federal repasses que não eram feitos até então”, avaliou Helio Wirbiski (PPS). Ele também defendeu que se retome o debate sobre o orçamento impositivo (leia mais). As emendas, para o parlamentar, “devem ser cumpridas”.

Para o vereador Ezequias Barros (PRP), o principal problema das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) não é a falta de médicos, e sim a gestão. Já Goura (PDT) opinou que a frente, assim como a Comissão de Saúde, têm que dar atenção à violência obstétrica. Também participaram do debate, em apoio à iniciativa em pauta, os vereadores Zezinho Sabará (PDT) e Osias Moraes (PRB).

Ponderações
O contraponto no debate foi de Julieta Reis (DEM). Apesar de assinar a proposição e do voto favorável, ela lembrou que o ato da Mesa Diretora (3/2013) determina que as frentes parlamentares devem “aprimorar leis sobre determinados setores”. “Ela não pode tentar fazer paralelo com uma comissão permanente. Não tem sentido, temos que ter isso bem claro. É uma coisa que pode criar um tipo de atrito na Câmara”, alertou.

Na semana passada, o presidente do Legislativo, Serginho do Posto (PSDB), já havia declarado que o debate sobre as frentes parlamentares será ampliado na minirreforma regimental, cuja comissão especial será avaliada nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Legislação. “Elas têm objetivos próprios, que não substituem as comissões, responsáveis pelo trâmite regimental dos projetos [antes da votação em plenário]. Fica o alerta para os temas não serem convergentes com os das comissões”, pontuou.