Saúde e meio ambiente nas propostas de Derosso
Iniciativas pautadas pela defesa da saúde do cidadão e conservação do meio ambiente, além da adoção de um padrão internacional de qualidade para a Câmara Municipal, com a renovação do sistema de informação para maior agilidade nos trabalhos legislativos, são destaques do balanço de atividades do vereador João Cláudio Derosso (PSDB), presidente da Câmara de Curitiba. Durante 2009, foram apresentados e aprovados diversos projetos de lei, todos visando a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos curitibanos.
Cidadão
Os moradores da capital devem ser beneficiados com o pedido feito neste ano por Derosso à administração municipal para que os usuários do sistema de saúde pública possam acessar os resultados de seus exames por meio da internet, sem ter que se deslocarem até o laboratório ou posto de saúde. Nesse sentido, o parlamentar propôs todo um conjunto de iniciativas para ampliar a utilização da informática no atendimento da população, como a instalação de internet nas unidades de saúde, facilitando aos profissionais a comunicação virtual com os pacientes e o acesso ao referencial técnico da área, além da inclusão no cadastro de usuários dos sistema público de saúde do registro fotográfico do paciente e de um endereço eletrônico
(e-mail) para contato.
O presidente da Câmara também protocolou projeto de lei que beneficia mulheres com mais de 25 anos, criando um serviço de notificação pessoal, para que elas sejam convidadas anualmente pela prefeitura a realizar exames preventivos de câncer de mama e também de colo de útero.
A saúde psicológica dos cidadãos igualmente foi tema de projetos do vereador. A criação do programa Escola de Pais, para orientar e apoiar famílias de alunos matriculados na rede municipal de ensino, com informações envolvendo maternidade, paternidade responsável, o exercício da cidadania e resolução de conflitos, é um exemplo. “A escola sozinha não é responsável pela formação da personalidade, mas tem papel complementar ao da família. Quando os pais e a escola têm valores semelhantes, a criança aprende sem grandes conflitos”, afirma Derosso, cujas preocupações extrapolaram o cuidado para com o indivíduo para a resolução de questões de saúde e segurança públicas.
Aviso
A afixação de cartazes avisando clientes das lojas de conveniência sobre a lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis, também de sua autoria, é outro exemplo de medida legislativa que incentiva uma vida mais saudável ao mesmo tempo em que promove a segurança pública. Mais um é a colocação de advertência com as consequências do uso de anabolizantes nas academias de ginástica, centros esportivos e estabelecimentos comerciais de nutrição esportiva e produtos correlatos à atividade física. Derosso argumenta que a busca de corpos esculpidos à base de remédio está levando jovens de aparência saudável ao vício, muitas vezes sem volta.
Também vale lembrar o projeto que obriga as empresas concessionárias de serviços públicos que atuam em Curitiba a fornecer aos usuários deficientes visuais fatura de serviços em braile e o que combate a violência sexual contra crianças e adolescentes, propondo a afixação de cartazes informativos em prédios ou instalações públicas municipais, estaduais e federais. “A colocação de cartazes informativos em locais de grande circulação será de grande auxílio e incentivo a iniciativas que efetivem os direitos das crianças e adolescentes”, reforça Derosso.
Ecologia
A criação de programa de recuperação e preservação da permeabilidade do solo na cidade, que sugere reformas, novas construções e obras de arruamento com tecnologias ambientalmente corretas de drenagem da água da chuva, também é uma iniciativa do presidente da Câmara. Para Derosso, a permeabilidade é uma questão cuja atualidade acompanha o crescimento das cidades, pois a construção de habitações e estradas constituiu uma camada que isola o solo do contato com a água da chuva, dificultando o reabastecimento natural dos aquíferos.
As novas edificações de Curitiba já atendem ao Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações (Purae), que torna obrigatória a adoção de medidas de preservação, uso racional e utilização de fontes alternativas para captação de água. A legislação é de autoria de Derosso. De acordo com as normas, as edificações, inclusive habitações de interesse social, devem adotar aparelhos e dispositivos economizadores, como bacias sanitárias de volume reduzido de água, chuveiros e lavatórios de volumes fixos de descarga e torneiras dotadas de arejadores. “Nos condomínios, além destes dispositivos, hidrômetros estão sendo instalados para medição individualizada do volume de água gasto por unidade”, informou o vereador.
A regulação da destinação final do lixo eletrônico também foi objeto do trabalho legislativo de Derosso. Projeto apresentado pelo vereador prevê que as empresas que produzem, comercializam e importam produtos e componentes eletroeletrônicos deverão ser responsáveis pela coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final do lixo tecnológico, mantendo postos de coleta para o recebimento dos produtos descartados pelos consumidores.
Qualidade
Com o apoio de Derosso, diversas ações foram desenvolvidas neste ano, na Câmara de Curitiba, visando a qualidade total para servir ainda melhor o contribuinte e ampliar as condições de trabalho dos funcionários. Uma delas é o processo para a certificação ISO 9001. A primeira etapa foi a aplicação dos princípios de qualidade Cinco “S” (senso de utilização, senso de arrumação, senso de limpeza, senso de saúde e higiene e senso de auto-disciplina) em todos os setores da Casa.
Também o sistema de informática foi melhorado. Vereadores e assessores participaram, no início do ano, da apresentação do Sistema de Proposições Legislativas (SPL) II. O motivo da mudança se deve a diversos fatores, entre eles o custo de manutenção do sistema anterior e por este não ser mais compatível com as novas tecnologias web. Entre as principais características do novo sistema, destacam-se a facilidade na evolução, na pesquisa das informações e na utilização, além de não ter custo com a aquisição de licenças de softwares.
Para fechar o ano, a Câmara de Curitiba participou do projeto Papai Noel dos Correios, entregando presentes doados pelos vereadores e funcionários da Casa à empresa, que os distribuiu para crianças, cujas cartas manuscritas foram recebidas e selecionadas atendendo a critérios socioeconômicos. A medida fez parte de conjunto de ações para o incentivo da solidariedade e voluntariado que a Câmara promove nesta época do ano.
Cidadão
Os moradores da capital devem ser beneficiados com o pedido feito neste ano por Derosso à administração municipal para que os usuários do sistema de saúde pública possam acessar os resultados de seus exames por meio da internet, sem ter que se deslocarem até o laboratório ou posto de saúde. Nesse sentido, o parlamentar propôs todo um conjunto de iniciativas para ampliar a utilização da informática no atendimento da população, como a instalação de internet nas unidades de saúde, facilitando aos profissionais a comunicação virtual com os pacientes e o acesso ao referencial técnico da área, além da inclusão no cadastro de usuários dos sistema público de saúde do registro fotográfico do paciente e de um endereço eletrônico
(e-mail) para contato.
O presidente da Câmara também protocolou projeto de lei que beneficia mulheres com mais de 25 anos, criando um serviço de notificação pessoal, para que elas sejam convidadas anualmente pela prefeitura a realizar exames preventivos de câncer de mama e também de colo de útero.
A saúde psicológica dos cidadãos igualmente foi tema de projetos do vereador. A criação do programa Escola de Pais, para orientar e apoiar famílias de alunos matriculados na rede municipal de ensino, com informações envolvendo maternidade, paternidade responsável, o exercício da cidadania e resolução de conflitos, é um exemplo. “A escola sozinha não é responsável pela formação da personalidade, mas tem papel complementar ao da família. Quando os pais e a escola têm valores semelhantes, a criança aprende sem grandes conflitos”, afirma Derosso, cujas preocupações extrapolaram o cuidado para com o indivíduo para a resolução de questões de saúde e segurança públicas.
Aviso
A afixação de cartazes avisando clientes das lojas de conveniência sobre a lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis, também de sua autoria, é outro exemplo de medida legislativa que incentiva uma vida mais saudável ao mesmo tempo em que promove a segurança pública. Mais um é a colocação de advertência com as consequências do uso de anabolizantes nas academias de ginástica, centros esportivos e estabelecimentos comerciais de nutrição esportiva e produtos correlatos à atividade física. Derosso argumenta que a busca de corpos esculpidos à base de remédio está levando jovens de aparência saudável ao vício, muitas vezes sem volta.
Também vale lembrar o projeto que obriga as empresas concessionárias de serviços públicos que atuam em Curitiba a fornecer aos usuários deficientes visuais fatura de serviços em braile e o que combate a violência sexual contra crianças e adolescentes, propondo a afixação de cartazes informativos em prédios ou instalações públicas municipais, estaduais e federais. “A colocação de cartazes informativos em locais de grande circulação será de grande auxílio e incentivo a iniciativas que efetivem os direitos das crianças e adolescentes”, reforça Derosso.
Ecologia
A criação de programa de recuperação e preservação da permeabilidade do solo na cidade, que sugere reformas, novas construções e obras de arruamento com tecnologias ambientalmente corretas de drenagem da água da chuva, também é uma iniciativa do presidente da Câmara. Para Derosso, a permeabilidade é uma questão cuja atualidade acompanha o crescimento das cidades, pois a construção de habitações e estradas constituiu uma camada que isola o solo do contato com a água da chuva, dificultando o reabastecimento natural dos aquíferos.
As novas edificações de Curitiba já atendem ao Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações (Purae), que torna obrigatória a adoção de medidas de preservação, uso racional e utilização de fontes alternativas para captação de água. A legislação é de autoria de Derosso. De acordo com as normas, as edificações, inclusive habitações de interesse social, devem adotar aparelhos e dispositivos economizadores, como bacias sanitárias de volume reduzido de água, chuveiros e lavatórios de volumes fixos de descarga e torneiras dotadas de arejadores. “Nos condomínios, além destes dispositivos, hidrômetros estão sendo instalados para medição individualizada do volume de água gasto por unidade”, informou o vereador.
A regulação da destinação final do lixo eletrônico também foi objeto do trabalho legislativo de Derosso. Projeto apresentado pelo vereador prevê que as empresas que produzem, comercializam e importam produtos e componentes eletroeletrônicos deverão ser responsáveis pela coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final do lixo tecnológico, mantendo postos de coleta para o recebimento dos produtos descartados pelos consumidores.
Qualidade
Com o apoio de Derosso, diversas ações foram desenvolvidas neste ano, na Câmara de Curitiba, visando a qualidade total para servir ainda melhor o contribuinte e ampliar as condições de trabalho dos funcionários. Uma delas é o processo para a certificação ISO 9001. A primeira etapa foi a aplicação dos princípios de qualidade Cinco “S” (senso de utilização, senso de arrumação, senso de limpeza, senso de saúde e higiene e senso de auto-disciplina) em todos os setores da Casa.
Também o sistema de informática foi melhorado. Vereadores e assessores participaram, no início do ano, da apresentação do Sistema de Proposições Legislativas (SPL) II. O motivo da mudança se deve a diversos fatores, entre eles o custo de manutenção do sistema anterior e por este não ser mais compatível com as novas tecnologias web. Entre as principais características do novo sistema, destacam-se a facilidade na evolução, na pesquisa das informações e na utilização, além de não ter custo com a aquisição de licenças de softwares.
Para fechar o ano, a Câmara de Curitiba participou do projeto Papai Noel dos Correios, entregando presentes doados pelos vereadores e funcionários da Casa à empresa, que os distribuiu para crianças, cujas cartas manuscritas foram recebidas e selecionadas atendendo a critérios socioeconômicos. A medida fez parte de conjunto de ações para o incentivo da solidariedade e voluntariado que a Câmara promove nesta época do ano.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba