Saúde e Assistência Social são destaques nas emendas de Noemia Rocha
Com R$ 870 mil, emenda coletiva para o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie foi a 2ª maior. (Foto: Carlos Costa/CMC)
Repetindo o sucesso dos anos anteriores, a vereadora Noemia Rocha (MDB) novamente coordenou a captação de recursos para uma das maiores emendas coletivas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) ao orçamento. Para 2024, ela sensibilizou 26 parlamentares a contribuírem com a manutenção do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, obtendo R$ 870 mil para a instituição, que atende pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A parlamentar fez a maior contribuição ao destinar R$ 340 mil (308.00820.2023).
Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Noemia Rocha dividiu esses recursos em 33 indicações, sendo 13 emendas individuais, que receberam R$ 885 mil, e 20 coletivas, que ficaram com R$ 915 mil. Além de coordenar a emenda coletiva para o Evangélico Mackenzie, a vereadora deu sua contribuição aos hospitais Madalena Sofia, Pequeno Príncipe, Cajuru, Mater Dei e Santa Casa.
Proteção à mulher e tratamento da dependência química têm apoio de Noemia Rocha
“Nas minhas emendas parlamentares, priorizamos as coletivas, porque é como apoiamos a Saúde, que é a minha área, dentro do orçamento de Curitiba. Mas também reservei recursos para projetos sociais com foco na proteção da mulher e do tratamento da dependência química”, explicou Noemia Rocha, durante a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2024. Na ocasião, ela disse que os vereadores deveriam apoiar mais as comunidades terapêuticas, citando como exemplo o projeto social da Precavida, que funciona desde 1992 no bairro Jardim Botânico (308.00860.2023).
Noemia Rocha também destacou as emendas individuais de R$ 100 mil para o Instituto Amor Perfeito (308.00845.2023), R$ 100 mil para a Associação Tempo de Milagres (308.00848.2023), R$ 60 mil para a Associação Cristã de Assistência Social Acridas (308.00837.2023) e de R$ 20 mil para a Confederação Evangélica de Assistência Social do Paraná (308.00864.2023). Ela contribuiu com as emendas coletivas destinadas, por exemplo, à Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (308.00775.2023), ao Pequeno Cotolengo (308.00722.2023), à ONG Minha Vida Mudou (308.00821.2023) e à Casa de Recuperação Nova Vida (308.00778.2023).
“Destinamos obrigatoriamente as emendas [“carimbadas”] para o EcoCidadão e para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, mas eu queria ter utilizado esses recursos [R$ 500 mil] para apoiar o projeto social de outras entidades”, registrou Noemia Rocha, em plenário. “Eu acho que essa questão do orçamento impositivo a gente já pode debater na Câmara de Curitiba, para que no ano que vem tenhamos esse direito de destinar R$ 1,8 milhão [onde julgarmos necessário]. A Prefeitura que ache outro caminho para destinar [recursos das emendas] à Secretaria de Meio Ambiente e às instituições que interessam a ela”, opinou. “Muitas instituições sérias ficaram de fora por ter faltado orçamento”.
Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro
Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.
Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.
A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas" pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.
Leia mais sobre as emendas dos vereadores de Curitiba à LOA 2024:
Confira abaixo as notícias que iniciaram a cobertura especial das emendas dos vereadores de Curitiba à Lei Orçamentária Anual para 2024, com dados das indicações "carimbadas", coletivas e que premiam as consultas públicas:
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