Em audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Curitiba apresentou dados dos atendimentos e dos recursos aplicados em 2023. Gestora local do Sistema Único de Saúde (SUS), Beatriz Battistella Nadas alertou para o avanço da dengue na cidade. Por outro lado, a secretária municipal comemorou a evolução financeira da pasta, que teve um orçamento de R$ 2,9 bilhões no último ano.

“Vejam que a gente começou [a atual gestão], lá em 2017, com um orçamento de R$ 1,748 bilhão e, neste ano [2023], nós estamos terminando com R$ 2,9 bilhões”, afirmou. “Há um importante aporte de recursos financeiros dentro do Sistema Único de Saúde e, de maneira muito especial, quero também deixar registrado nesta Casa que, de 2017 até 2022, nós já estamos com todas as prestações de contas devidamente aprovadas por unanimidade, sem ressalvas, no Tribunal de Contas, o que depois deve chegar aqui, para a Câmara de Vereadores para finalizar o processo das prestações de contas."

“Destaco sempre os percentuais de aplicação em recursos de saúde do tesouro municipal, que nunca ficou abaixo de 20% e [estamos] fechando 2023 com esse percentual de 22,48%, daquilo que, em previsão [do mínimo constitucional exigido], seria o 15%”, continuou Nadas. Entre 2017 e 2023, o menor percentual foi de 20,11%, registrado em 2020, “um ano que nós recebemos muitos recursos do Governo Federal para o combate da pandemia”. “Curitiba vem, assim como boa parte dos municípios, talvez quase 100% dos municípios, gastando muito mais do que os 15%, dada a insuficiência de recursos que governos estaduais e federal transferem a título de saúde”, observou.

Chefe do Núcleo Financeiro da SMS, Márcio Camargo detalhou os números do terceiro quadrimestre, como as fontes de receita e as despesas. Ele também fez o comparativo com o mesmo período de 2022. “As despesas com ações de serviços públicos de saúde com recursos próprios somaram R$ 1.495.527.781,84, o que faz um percentual de despesa empenhada de 22,57%, bem acima do mínimo constitucional, que era de 15%”, reforçou.

Nível de satisfação dos usuários do SUS de Curitiba

Além da evolução orçamentária, a Secretária Municipal da Saúde também comemorou o índice de satisfação dos usuários do SUS de Curitiba. “Em todos os atendimentos realizados no Sistema Único de Saúde, não importa onde, se na unidade básica, na UPA, no hospital ou no ambulatório, o cidadão recebe uma notificação no aplicativo 'Saúde Já' para fazer a avaliação. É uma avaliação simples, da escala Likert, de 1 a 5”, explicou. 

Desde 2018, segundo Nadas, mais de 4 milhões de pessoas avaliaram o sistema. “E a nossa média, neste período de 2018 a 2024, ficou em 4,24”, pontuou. Se consideradas apenas as 1.855.505 avaliações feitas em 2023, a média ficou em 4,37. “Numa escala de 10, essa escala é de 5, essa média pode ser multiplicada por 2 e nós ficaríamos ali com uma média de 8,74, [seria] a nota que o cidadão curitibano atribui ao atendimento”, comparou. 

Atendimentos e indicadores do SUS em Curitiba

O relatório também trouxe os dados dos atendimentos realizados no SUS de Curitiba em 2023, que totalizou 319 serviços – entre a rede própria e a compartilhada com instituições filantrópicas e governamentais, das esferas federal e estadual. Beatriz Battistella Nadas ressaltou a inauguração da unidade de saúde Umbará II, em setembro. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) fechou o ano com 10.269 profissionais, e a rede conveniada, com 32.370 funcionários.

A atenção primária à saúde executou 2.091.089 consultas médicas, uma média de 8.712 consultas por dia; 992.466 consultas com enfermeiros (4.135/dia); 12.052.805 procedimentos médicos e de enfermagem (50.220/dia); e 1.264.514 procedimentos da equipe de saúde bucal (5.269/dia).

Nas nove unidades de pronto atendimento (UPAs), o número foi de 1.263.855 consultas médicas (3.463/dia); 3.239.775 procedimentos médicos e de enfermagem (8.876/dia); e 12.880 procedimentos odontológicos (35/dia). No Laboratório Municipal, a produção foi de 7.430.342 exames. Na Central Saúde Já, foram 966.200 os atendimentos desde 2020.

O SUS de Curitiba teve 115.223 internações em 2023, a maior parte delas por causas externas, como acidentes de trânsito e a violência interpessoal. A representante do Executivo alertou que uma explosão dos casos de dengue pressionaria ainda mais o sistema e prejudicaria os atendimentos eletivos. “Temos que estar muito atentos para que a dengue não venha a aumentar estas causas de internamentos.”

A secretária falou mais sobre os atendimentos eletivos, tema de projeto de lei aprovado em primeiro turno, nesta segunda-feira (19), e que nesta quarta (21) depende da confirmação pelo plenário. De acordo com ela, os atendimentos especializados somaram, em 2023, 291.094 consultas, 364.200 exames e 215.232 telerregulações. 

“Nos serviços de saúde em qualquer lugar do mundo existe espera em razão de uma demanda que é, muitas vezes, maior que a capacidade de produção de serviços. E esta espera precisa ganhar o atributo de segurança, o paciente não pode ficar perdido numa fila, [...] por isso a estratégia de telerregulação”, argumentou. “Em torno de 35% das pessoas não comparecem para realizar a consulta especializada ou realizar seu exame. Este número é médio, ele varia de 35% até 40%, dependendo da especialidade. Isto traz um prejuízo bastante grande, [...] acaba represando a fila”, ponderou.

Entre outros indicadores, Nadas indicou a queda da mortalidade infantil. A taxa em 2023 foi de 7,9 por mil nascidos vivos, e de 8,6 no ano anterior. “A cobertura vacinal é sempre aquele grande desafio. Em 2023 ficamos ainda aquém do que é recomendado pelo Ministério da Saúde, foi uma cobertura menor do que foi em 2022. Insistimos nesta convocação de todos levarem seus familiares que têm vacinas a serem feiras, [..] não faltam vacinas, não faltam aplicadores”, continuou.

“Vacina é ciência em gotas e é o que nos proporciona viver mais, com mais saúde”, defendeu a gestora do SUS. Ela afirmou que os casos da covid-19 aumentaram, mas que “a pequena onda que estamos vivendo ainda não se traduz em gravidade com vivemos no passado, graças à cobertura vacinal”.

“No cenário federal, o Governo Federal agora investindo mais, em todos os cantos deste país, vem ampliando a cobertura vacinal. Antes tínhamos uma diferença muito importante do cenário brasileiro para o nosso cenário de Curitiba e estamos felizes com este resultado, porque a vacina tem que ser considerada uma estratégia populacional”, completou Nadas. “Não adianta nós aqui em Curitiba estarmos protegidos e o restante das cidades não, porque a mobilidade [...] leva e traz vírus e bactérias.”

A audiência pública também foi acompanhada por Juarez Cesar Zanon Junior e Raquel Ferraro Cubas, chefe e assessora de gabinete, respectivamente; a coordenadora municipal do Programa de Controle do Aedes da SMS, Tatiana Faraco; o diretor do Centro de Epidemiologia, Alcides de Oliveira; o superintendente executivo, Juliano Schmidt Gevaerd; o diretor de Atenção Primária em Saúde, Cleverson Fragoso; a diretora do Centro de Controle, Avaliação e Auditoria, Jane Sescatto; a diretora do Centro de Assistência à Saúde, Oksana Maria Volochtchuk; o coordenador de Vigilância em Saúde Ambiental, André Pasdiora; o biólogo Diogo da Cunha Ferraz, da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ); o diretor-geral da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas), Sezifredo Paz; e supervisores de distritos sanitários.

Dispositivo legal

A prestação de contas é uma exigência da lei federal complementar 141/2012, artigo 36, para todas as esferas de governo. O relatório quadrimestral deve ser apresentado pelo gestor do SUS de cada município, dos estados, do Distrito Federal e da União à respectiva Casa Legislativa, até o fim dos meses de fevereiro, maio e setembro.

A audiência pública de prestação de contas do SUS é conduzida pela Comissão de Saúde e Bem-Estar Social da Câmara de Curitiba. No próximo dia 27, a sessão plenária terá o balanço das finanças do Município e do Poder Legislativo.

•  Acesse o relatório na íntegra