Investimentos nas áreas da saúde, segurança, obras públicas e educação totalizaram 62% das sugestões à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Realizada entre os dias 16 e 31 de maio, a consulta pública da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) teve a participação de 527 pessoas, que resultaram em 1.384 indicações para a cidade. Os resultados foram apresentados em sessão plenária desta segunda-feira (5), durante audiência pública conduzida pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização (saiba mais).

“Cada participante pode sugerir até três áreas prioritárias”, explicou o presidente do colegiado, Serginho do Posto (União), sobre o modelo atual, adotado pela CMC em 2021. O processo é independente do Fala Curitiba, da Prefeitura Municipal, e tem o objetivo de ampliar a transparência e a participação popular na discussão da LDO, projeto votado no primeiro semestre, com as metas e as prioridades do Orçamento. A receita estimada pelo Executivo para o próximo ano é de R$ 12,4 bilhões, um número 4,2% maior em comparação ao ano anterior ( 013.00004.2023 ).

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A participação na consulta pública da Câmara de Curitiba aumentou 85,5% em relação a 2022. Na ocasião, 284 pessoas responderam aos formulários da LDO e as obras públicas lideraram como indicações. O recorde era anterior de 2019, quando 470 cidadãos elencaram suas prioridades para a Lei de Diretrizes Orçamentárias .

As urnas físicas, disponíveis na própria Câmara e nas dez administrações regionais da capital, corresponderam a 76,5% das participações na consulta pública à LDO 2024. Os formulários eletrônicos, a 23,5%. Em relação às regionais, a da Cidade Industrial de Curitiba (CIC) foi onde os moradores mais se mobilizaram, com 25,1% dos cidadãos que aderiram à consulta pública. Em seguida, se destacaram as administrações regionais Portão e Boqueirão, com 22,8% e 19,3% das participações, respectivamente.

Áreas prioritárias

A saúde pública municipal recebeu 239 das 1.384 indicações da consulta pública da CMC – ou seja, 17,3% das sugestões. As principais demandas foram o aumento do número de profissionais, a implantação de equipamentos de saúde, a oferta de mais consultas médicas, a reforma de unidades da rede municipal e a ampliação do atendimento odontológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Logo atrás, em segundo lugar no ranking, a segurança pública teve 225 sugestões (16,3%). As prioridades mais apontadas foram aumentar as rondas da Guarda Municipal (GM), contratar mais guardas municipais, ampliar o sistema de videomonitoramento, promover ações de prevenção ao consumo de drogas e implantar módulos da GM.

Na terceira colocação, as obras públicas totalizaram 202 indicações (14,6%). Os pedidos mais comuns foram para a manutenção e a implantação de pavimentação, a construção e a recuperação de calçadas, a iluminação pública e obras de drenagem. “Isso vem sendo recorrente ao longo desse orçamento participativo”, comentou Serginho do Posto sobre as demandas para obras na cidade de Curitiba, em especial as de pavimentação. 

Em seguida, no ranking, aparecem as 156 indicações para mais investimentos na educação pública municipal (13,7%). As sugestões dispõem principalmente sobre a melhoria em geral dos serviços à população, a contratação de mais servidores, a reforma de escolas, a ampliação das vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e a oferta de atividades no contraturno das aulas. “A gente observa que essas quatro pastas variam todos os anos entre as primeiras”, declarou o presidente da Comissão de Economia.

Fala Curitiba

Já o presidente do Instituto Municipal De Administração Pública (Imap), Alexandre Matschinske, apresentou os números do Fala Curitiba, o programa de consultas públicas da prefeitura. A expectativa é chegar a 5 mil participações até quarta-feira (7), quando terminam os encontros da primeira etapa (confira). 

“O Fala Curitiba realmente abre a possibilidade de as pessoas participarem do Orçamento de Curitiba”, destacou o líder do governo na Câmara, Tico Kuzma (PSD). “Ele transcende a parte de ter a obrigatoriedade de ter uma consulta pública”, garantiu o presidente do Imap. 

Pier Petruzziello (PP) também elogiou o modelo “cada vez mais descentralizado”, ele questionou sobre como seria possível aprimorar ainda mais o Fala Curitiba. “Na minha opinião, seria uma participação dos vereadores”, respondeu Matschinske. Para ele, os vereadores poderiam direcionar emendas parlamentares para as ações que ficaram de fora das 10 prioritárias de cada regional, mas que tiveram um número significativo de votos.

As sessões plenárias começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter.