Saúde admite readequação de recursos a hospitais filantrópicos

por Claudia Krüger — publicado 26/08/2020 12h50, última modificação 27/08/2020 13h49
Saúde admite readequação de recursos a hospitais filantrópicos

Comissão de Saúde admitiu projeto que readéqua repasses a hospitais filantrópicos de Curitiba. (Foto: Carlos Costa/CMC)

Após parecer positivo em reunião virtual nesta quarta-feira (26), segue trâmite regimental o projeto de lei que autoriza a revisão de convênios entre as entidades e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para adequar os repasses aos hospitais filantrópicos da capital no enfrentamento da pandemia da covid-19. A proposta é da própria Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), e agora segue para análise do colegiado de Serviço Público (005.00060.2020).

O texto autoriza que os convênios e contratos firmados com as entidades privadas sem fins lucrativos e filantrópicas passem a contemplar a aquisição de insumos médico-hospitalares e medicamentos voltados à pandemia da covid-19. O argumento é que os estabelecimentos da rede conveniada do SUS, ao reservar leitos para atender casos do novo coronavírus, reduziram as ações eletivas, às quais os repasses do Fundo Municipal de Saúde, gerido pela SMS, eram destinados.

Com o aval da Comissão de Saúde, está apto para votação em primeiro turno, pelo plenário da Câmara, o projeto de lei que declara de utilidade pública a Federação Paranaense de Basketball (014.00061.2019). A iniciativa é de autoria do vereador Pier Petruzziello (PTB). Integram o colegiado de Saúde os vereadores Dr. Wolmir Aguiar (Republicanos), Oscalino do Povo (PP), Jairo Marcelino (PSD), Noemia Rocha (MDB) e Tito Zeglin (PDT).

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