Saldo positivo no balanço da Comissão de Economia
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara de Curitiba completou seu ciclo de reuniões, audiências e emissão de pareceres neste ano de 2010 “com um saldo bastante positivo” na avaliação do presidente, vereador Paulo Frote (PSDB). A aprovação do orçamento municipal para 2011 com anexação de 593 emendas e dos projetos necessários para a realização da Copa de 2014 na capital paranaense foram dois dos mais importantes “momentos do nosso trabalho na comissão”, resumiu o parlamentar.
Ao todo, foram 78 pareceres relatados em projetos de lei envolvendo aspectos econômicos para o desenvolvimento da cidade e em mensagens do Executivo, para viabilizar obras e serviços, além de todos os processos das leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA). Também foram importantes as audiências de prestação de contas de setores da administração municipal. A comissão encerrou o ano com 23 reuniões realizadas, entre ordinárias e extraordinárias, e cinco audiências públicas. “Um número expressivo considerando o trabalho específico que a comissão realiza”, ponderou o vereador.
Emendas
Paulo Frote ressaltou, entretanto, que a maior contribuição da comissão neste ano “foi para com os projetos do orçamento e Copa 2014. Por meio deles, viabilizamos um desenvolvimento econômico de médio e longo prazos para Curitiba que vai transformar profundamente a qualidade de vida do morador da capital e, por consequência, da região metropolitana.”
“Com o aperfeiçoamento constante do processo técnico legislativo aumentou neste ano o número de emendas à Lei Orçamentária Anual, para 593 aprovadas e direcionadas a múltiplos setores de atendimento à demanda reivindicada pela população”, afirmou o vereador.
No quesito da Copa do Mundo, após negociação entre lideranças partidárias, as mensagens originalmente enviadas pela prefeitura receberam nove emendas. A transferência de potencial construtivo ao Clube Atlético Paranaense, para a reforma e ampliação do Estádio Joaquim Américo, foi condicionada à apresentação de estudos e análises de impactos sociais, econômicos e ambientais, conforme prevê o Plano Diretor Municipal. O mecanismo será utilizado para levantar, no máximo, R$ 90 milhões para o conjunto das obras. Pelo montante obtido, o clube terá que compensar o município em projetos sociais. Também será criada uma comissão mista, com integrantes dos poderes Executivo e Legislativo, para acompanhar e fiscalizar as obras financiadas com este recurso.
Além disso, estão previstas obras no corredor Aeroporto/Rodoferroviária, sistema integrado de monitoramento, novos sistemas de ônibus BRT na avenida Cândido de Abreu e na extensão da Linha Verde Sul, além da reforma e ampliação do Terminal da Santa Cândida, Marechal Floriano e Corredor Metropolitano. A entrega definitiva de todos os estádios, inclusive a Arena, em plenas condições de uso, conforme os padrões indicados para as competições, não poderá ultrapassar o dia 31 de dezembro de 2012, por que antes do Mundial, em 2013, o Brasil recebe a Copa das Confederações. Frote ainda destacou o “trabalho de consenso e equilíbrio dos vereadores que atuaram conosco: João do Suco, Luiz Felipe Braga Côrtes e Odilon Volkmann todos do PSDB, Aladim Luciano (PV), Zé Maria (PPS), Sabino Picolo (DEM), Noemia Rocha (PMDB) e Professora Josete (PT)”.
Ao todo, foram 78 pareceres relatados em projetos de lei envolvendo aspectos econômicos para o desenvolvimento da cidade e em mensagens do Executivo, para viabilizar obras e serviços, além de todos os processos das leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA). Também foram importantes as audiências de prestação de contas de setores da administração municipal. A comissão encerrou o ano com 23 reuniões realizadas, entre ordinárias e extraordinárias, e cinco audiências públicas. “Um número expressivo considerando o trabalho específico que a comissão realiza”, ponderou o vereador.
Emendas
Paulo Frote ressaltou, entretanto, que a maior contribuição da comissão neste ano “foi para com os projetos do orçamento e Copa 2014. Por meio deles, viabilizamos um desenvolvimento econômico de médio e longo prazos para Curitiba que vai transformar profundamente a qualidade de vida do morador da capital e, por consequência, da região metropolitana.”
“Com o aperfeiçoamento constante do processo técnico legislativo aumentou neste ano o número de emendas à Lei Orçamentária Anual, para 593 aprovadas e direcionadas a múltiplos setores de atendimento à demanda reivindicada pela população”, afirmou o vereador.
No quesito da Copa do Mundo, após negociação entre lideranças partidárias, as mensagens originalmente enviadas pela prefeitura receberam nove emendas. A transferência de potencial construtivo ao Clube Atlético Paranaense, para a reforma e ampliação do Estádio Joaquim Américo, foi condicionada à apresentação de estudos e análises de impactos sociais, econômicos e ambientais, conforme prevê o Plano Diretor Municipal. O mecanismo será utilizado para levantar, no máximo, R$ 90 milhões para o conjunto das obras. Pelo montante obtido, o clube terá que compensar o município em projetos sociais. Também será criada uma comissão mista, com integrantes dos poderes Executivo e Legislativo, para acompanhar e fiscalizar as obras financiadas com este recurso.
Além disso, estão previstas obras no corredor Aeroporto/Rodoferroviária, sistema integrado de monitoramento, novos sistemas de ônibus BRT na avenida Cândido de Abreu e na extensão da Linha Verde Sul, além da reforma e ampliação do Terminal da Santa Cândida, Marechal Floriano e Corredor Metropolitano. A entrega definitiva de todos os estádios, inclusive a Arena, em plenas condições de uso, conforme os padrões indicados para as competições, não poderá ultrapassar o dia 31 de dezembro de 2012, por que antes do Mundial, em 2013, o Brasil recebe a Copa das Confederações. Frote ainda destacou o “trabalho de consenso e equilíbrio dos vereadores que atuaram conosco: João do Suco, Luiz Felipe Braga Côrtes e Odilon Volkmann todos do PSDB, Aladim Luciano (PV), Zé Maria (PPS), Sabino Picolo (DEM), Noemia Rocha (PMDB) e Professora Josete (PT)”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba