Na manhã desta quinta-feira (4), a Câmara Municipal recebeu estudantes secundaristas do Colégio Estadual Pietro Martinez. O objetivo da visita foi  trazer informações aos jovens sobre a estrutura e funcionamento da Casa, bem como sobre o processo legislativo (o modus operandi utilizado para a elaboração de uma lei).

O encontro foi aberto pelo Presidente da Casa, vereador Paulo Salamuni (PV), que iniciou tecendo comentários gerais sobre sua vida profissional (procurador municipal concursado) e seu ingresso no mundo político, particularmente no ambiente parlamentar da Câmara Municipal, onde está há sete legislaturas.

Salamuni falou sobre a divisão de poderes (executivo, legislativo e judiciário), observando que cabe ao legislativo elaborar dispositivos legais e fiscalizar os atos do executivo. Ele também explicou sobre o funcionamento técnico e político. “O funcionamento da Casa depende de servidores efetivos (concursados) e de funcionários de confiança (nomeáveis e demissíveis a qualquer momento). Os primeiros se ocupam de viabilizar o processo legislativo, dar encaminhamento ao trâmite que precede a aprovação de um projeto de lei. Já os funcionários comissionados trabalham em apoio direto aos vereadores. Eles são responsáveis pelos aspectos político-ideológicos da atuação parlamentar. Daí se depreende que ambas as atividades são necessárias e, de certa forma, complementares”, disse Salamuni.

Atualmente a população de Curitiba pode eleger 38 vereadores que cumprem quatro anos de mandato. As atividades parlamentares exercidas durante este período são coordenadas por um grupo eleito que passa a compor a mesa executiva. Grupos menores conhecidos como Comissões se responsabilizam pela avaliação e estudo de situações específicas (saúde, educação, transporte, etc). Todo projeto de lei passa por alguma destas comissões e também por outros setores antes de ser objeto de votação em plenário. No total são nove comissões permanentes que se ocupam dos mais diversos temas pertinentes à coletividade.

Todas as decisões da casa se embasam em duas legislações: a lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara. São ordenações que preceituam atos e condutas administrativas inerentes à prática legislativa no município.

“Respeitados esses mecanismos legislativos, cabe aos vereadores apresentarem suas proposições e usarem de argumentatividade no intuito de convencer seus pares de que o projeto merece  voto favorável. É nesse debate sobre a relevância e eficácia das ideias trazidas à votação, que se leva a efeito a democracia em seu sentido mais amplo”, observou Salamuni.  

Simulação de Votação
 
Os estudantes, orientados pelo professor Arthur Conceição, realizaram uma simulação de debate e votação em plenário de um tema que lhes diz respeito: o passe-livre para estudantes que se utilizam do transporte público.     Dois alunos foram incumbidos de defender respectivamente a aprovação ou a não-aprovação do projeto. Expostos os argumentos, os votantes optaram pela aprovação. Independente do resultado, a ideia principal era a de familiarizar os jovens com a prática legislativa e esse objetivo foi alcançado.

Por fim, os estudantes foram conduzidos ao Palácio Rio Branco, antigo Palácio do Congresso (Assembleia Legislativa entre 1896 e 1963), elaborado e construído pelo engenheiro italiano Ernesto Guaita, a construção se tornou sede da Câmara em 1963. Após uma reforma que restaurou algumas de suas características originais, o prédio está novamente pronto para sediar toda e qualquer atividade da Casa.

O encontro também foi prestigiado pelo vereador Toninho da Farmácia (PP).