Salamuni defende a participação popular
“Quero que a população lance mão deste instrumento democrático, instando suas associações de classe, sindicatos e organizações a utilizarem a Legislação Participativa.” O comentário é do vereador Paulo Salamuni, líder do PV na Câmara de Curitiba, novo presidente da Comissão de Legislação Participativa da Casa, uma das oito comissões permanentes, criada em 2004. O parlamentar lembra que a comissão é um instrumento de participação popular.
O Brasil tem regime democrático e representativo. Existem algumas formas diretas de participação do cidadão, ou seja, além da própria eleição dos seus representantes, constam instrumentos como o plebiscito, referendo e iniciativa popular. A Comissão de Legislação Participativa possibilita que a sociedade civil, por intermédio de pessoas jurídicas (associações, sindicatos, corporações e outras entidades), salvo impedimento regimental ou legal, exerça diretamente a iniciativa de projeto de lei.
Composição
E Salamuni quer, juntamente com os demais integrantes, tornar conhecida essa possibilidade democrática que a cidade oferece ao seu povo, pela Câmara de Curitiba. Além do vereador, a Comissão é formada por André Passos (PT), Beto Moraes (PSDB), Elias Vidal (PP), Luizão Stellfeld (PCdoB), Mario Celso Cunha (PSB), Serginho do Posto (PSDB), Tito Zeglin (PDT) e Pastor Valdemir Soares (PRB).
Regimento
Comissões permanentes são grupos técnicos previstos no Regimento Interno e constituídos de vereadores para estudar e emitir pareceres sobre projetos de leis apresentados na Câmara.
O Brasil tem regime democrático e representativo. Existem algumas formas diretas de participação do cidadão, ou seja, além da própria eleição dos seus representantes, constam instrumentos como o plebiscito, referendo e iniciativa popular. A Comissão de Legislação Participativa possibilita que a sociedade civil, por intermédio de pessoas jurídicas (associações, sindicatos, corporações e outras entidades), salvo impedimento regimental ou legal, exerça diretamente a iniciativa de projeto de lei.
Composição
E Salamuni quer, juntamente com os demais integrantes, tornar conhecida essa possibilidade democrática que a cidade oferece ao seu povo, pela Câmara de Curitiba. Além do vereador, a Comissão é formada por André Passos (PT), Beto Moraes (PSDB), Elias Vidal (PP), Luizão Stellfeld (PCdoB), Mario Celso Cunha (PSB), Serginho do Posto (PSDB), Tito Zeglin (PDT) e Pastor Valdemir Soares (PRB).
Regimento
Comissões permanentes são grupos técnicos previstos no Regimento Interno e constituídos de vereadores para estudar e emitir pareceres sobre projetos de leis apresentados na Câmara.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba