Sabino propõe parceria na pavimentação asfáltica
Decreto de lei do prefeito Beto Richa sobre obras de pavimentação asfáltica viabiliza projeto de lei para parceria no setor. A possibilidade de criar um Programa de Parceria Público Privada para implantação de antipó está sendo sugerida pelo vereador Sabino Picolo (PFL), que apresentou projeto de lei na Câmara de Curitiba.
O parlamentar deseja criar uma via de mão dupla entre a comunidade interessada na obtenção da benfeitoria e facilitar à Prefeitura o custo de execução. Recentemente, o prefeito Beto Richa expediu decreto que prevê a realização de pavimentação mediante a doação de material de contribuintes necessitados deste tipo de obra, de forma urgente ou dentro do interesse público. Aproveitando a brecha, o vereador Sabino Picolo sugere a criação do PPPP para atender os casos em que a Prefeitura não possui recursos suficientes.
Picolo afirma que “o programa viria acelerar o processo de implantação de antipó em Curitiba, trazendo melhor qualidade de vida à população”. Na realidade, o projeto de lei do vereador é anterior ao decreto prefeitural. Picolo protocolou na Câmara sua sugestão em maio deste ano e Richa publicou o decreto agora, no início deste mês. Entretanto, Picolo afirma que ambos os documentos podem formar uma parceria de bons resultados à comunidade.
Pelo decreto, Richa admite a realização de obras de pavimentação sob o regime de doação de material pelo contribuinte com participação da Prefeitura, através das Administrações Regionais, com mão-de-obra, equipamentos e massa asfáltica. O complemento oferecido pelo projeto de Sabino Picolo abre um leque maior de opções para que as parcerias público-privadas prevaleçam em favor da comunidade, que “muitas vezes não pode esperar dotação orçamentária”, explica o parlamentar.
O parlamentar deseja criar uma via de mão dupla entre a comunidade interessada na obtenção da benfeitoria e facilitar à Prefeitura o custo de execução. Recentemente, o prefeito Beto Richa expediu decreto que prevê a realização de pavimentação mediante a doação de material de contribuintes necessitados deste tipo de obra, de forma urgente ou dentro do interesse público. Aproveitando a brecha, o vereador Sabino Picolo sugere a criação do PPPP para atender os casos em que a Prefeitura não possui recursos suficientes.
Picolo afirma que “o programa viria acelerar o processo de implantação de antipó em Curitiba, trazendo melhor qualidade de vida à população”. Na realidade, o projeto de lei do vereador é anterior ao decreto prefeitural. Picolo protocolou na Câmara sua sugestão em maio deste ano e Richa publicou o decreto agora, no início deste mês. Entretanto, Picolo afirma que ambos os documentos podem formar uma parceria de bons resultados à comunidade.
Pelo decreto, Richa admite a realização de obras de pavimentação sob o regime de doação de material pelo contribuinte com participação da Prefeitura, através das Administrações Regionais, com mão-de-obra, equipamentos e massa asfáltica. O complemento oferecido pelo projeto de Sabino Picolo abre um leque maior de opções para que as parcerias público-privadas prevaleçam em favor da comunidade, que “muitas vezes não pode esperar dotação orçamentária”, explica o parlamentar.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba