Na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, Sabino Picolo (DEM) destinou quase a totalidade de sua cota individual de emendas (R$ 700 mil) ao orçamento da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP). São R$ 637 mil para a pavimentação de ruas. A verba será dividida para cinco regionais: Bairro Novo, CIC, Boa Vista, Portão e Santa Felicidade.

A emenda 302.00046.2014 direcionou R$ 175 mil para o prolongamento de 125 metros da rua Nova Esperança, entre as ruas Jussara e José Otávio Meira dos Anjos, no Sítio Cercado. Já a proposição 302.00047.2014 garantiu R$ 120 mil para a revitalização de 150 metros da rua Dr. Ivan Ferreira do Amaral, na Cidade Industrial.

Para a revitalização e prolongamento da rua Dr. Zerbini, no Boa Vista, foram alocados R$ 105 mil (302.00048.2014 e 302.00049.2014). A obra será executada em 110 metros. O vereador ainda alocou R$ 56 mil para a pavimentação de 40 metros da rua Ernesto Valt, no Mossunguê (302.00247.2014); e R$ 160 mil para a revitalização de 200 metros da rua Nardy Müller da Costa, em Santa Felicidade (302.00248.2014).

Sabino Picolo ainda indicou R$ 20 mil para a reforma da calçada da alameda Dr. Muricy, entre a rua Pedro Ivo e a avenida Marechal Deodoro, no centro de Curitiba (302.00050.2014). “A obra atende a reivindicação dos moradores, facilitando a acessibilidade dos usuários”, justifica.

Academia
No orçamento da pasta do Esporte (SMELJ), o parlamentar alocou R$ 44 mil para a implantação de uma academia ao ar livre na praça Athos Abilhoa, localizada na rua Setembrino Portella Neto, na CIC (302.00249.2014 e 302.00250.2014). Sabino espera que, quando os equipamentos foram instalados, ajudem a melhorar a qualidade de vida dos moradores, “principalmente os da terceira idade”.

Outros R$ 19 mil foram direcionados em emendas coletivas à LOA – aquelas assinadas por mais de um parlamentar.

Emendas parlamentares
Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2015, cada um dos 38 parlamentares foi autorizado a indicar até R$ 700 mil em emendas, para reforçar ações institucionais já previstas na Lei Orçamentária Anual.

No total, as emendas parlamentares significarão o remanejamento de até R$ 28,6 milhões do orçamento de Curitiba para 2015 (0,38% dos R$ 7,358 bilhões previstos para o ano que vem). Durante o mês de janeiro, como já foi feito no ano passado, a Assessoria de Comunicação fará matérias específicas sobre o conjunto de emendas apresentadas pelos parlamentares, individual e coletivamente.