Sabino Picolo destaca investimentos e contingenciamento orçamentário

por Fernanda Foggiato — publicado 03/08/2020 10h45, última modificação 25/08/2020 01h20
Sabino Picolo destaca investimentos e contingenciamento orçamentário

Presidente Sabino Picolo destacou a manutenção das atividades no 1º semestre, em meio à pandemia, além de medidas de economia e contingenciamento de recursos. (Foto: Carlos Costa/CMC)

Na reabertura das sessões plenárias da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta segunda-feira (3), a Comissão Executiva apresentou o relatório de gestão do primeiro semestre de 2020. “A Câmara não vai fechar. E a Câmara não fechou, trabalhou”, disse o presidente da Casa, Sabino Picolo (DEM), sobre a manutenção das atividades legislativas durante a pandemia da covid-19. Ele destacou os investimentos realizados, como para a implementação do sistema de deliberação remota (SDR), além do contingenciamento de R$ 12,3 milhões.

“A gente deu continuidade aos trabalhos mesmo nas dificuldades, mesmo na pandemia”, reforçou Picolo. Das 54 sessões plenárias realizadas no primeiro semestre, 37 foram remotas, com a aprovação de 93 projetos, além de uma série de indicações ao Executivo e outras proposições. “Projetos importantes foram votados e entregues ao prefeito [para sanção]”, pontuou.
 

Das 81 reuniões de comissões, 56 foram virtuais. Os colegiados foram além da discussão do trâmite de propostas de lei. A Comissão Especial de Pontes e Viadutos, por exemplo, promoveu concurso universitário com a sugestão de projeto para uma nova ponte no parque Tingui. Meio Ambiente, o debate sobre a crise hídrica. No colegiado de Saúde, as consequências e restrições impostas pela pandemia foram mote de reuniões. As atividades têm transmissão em tempo real pelos canais da CMC no YouTube, no Facebook e no Twitter.

Os investimentos e as ações realizadas pelo Legislativo de Curitiba ainda contemplaram, dentre outras medidas, o início das atividades da Ouvidoria da Câmara; a posse a 27 servidores, dos 37 aprovados em concurso público; a implantação do Sistema de Proposições Legislativas (SPL) exclusivamente eletrônico, que permitirá a economia de 98 mil folhas de papel por ano; e a modernização do sistema de acesso à internet sem fio (wi-fi). Ainda: o início da pintura do Anexo III, com tinta antipichação; a reforma do estacionamento do subsolo do Anexo II; e obras de revitalização em seu entorno, como para melhorias na acessibilidade e para aumentar a segurança na praça Eufrásio Correia.

No recesso das sessões plenárias e reuniões de comissões, em julho, foram finalizados os estudos para licitar a rede lógica, a saúde laboral e um novo sistema de gestão pública, utilizado pela Contabilidade e pela Diretoria de Gestão e Recursos Humanos. Estão previstas, para agosto, a troca das portas de vidro dos anexos e a renovação do seguro predial e de obras de artes, dentre outras medidas. O novo portal da CMC está em fase final de produção e, dentre as ações previstas para o segundo semestre, deve ser iniciada a reforma do prédio central (entre os anexos I e II).

Contingenciamento
Sabino Picolo destacou o contingenciamento de R$ 12,3 milhões do orçamento da Casa. Os recursos vão reforçar o caixa da Prefeitura de Curitiba, devido à previsão de frustração de receitas em mais de R$ 600 milhões pelos impactos da pandemia. O presidente ainda lembrou das devoluções realizadas nos últimos anos e que a Câmara abre mão de parte do percentual orçamentário a que teria direito.

O relatório de gestão também aponta o congelamento do subsídio dos vereadores por mais uma legislatura e a economia na contratação de serviços, nas licitações realizadas pela Casa. No contrato referente ao controle de acesso aos prédios do Legislativo, por exemplo, foram suprimidos postos denominados VIPs, já que a Presidência declinou de segurança especializada.

“Estamos presentes, fomos eleitos para isso, representar o povo, o que fizemos muito bem nessa transição”, completou o presidente do Legislativo de Curitiba. “Teremos a Câmara mais moderna do Brasil online. Inovaão e modernização, porque nós temos que sair na frente. Curitiba tem que estar na frente.”

“Nosso jurídico [Projuris] está esperando o protocolo”, adiantou Sabino Picolo, sobre o pacote de recuperação econômica anunciado pelo prefeito Rafael Greca, nesta manhã. Além do presidente, a Comissão Executiva da CMC reúne o primeiro-secretário, Colpani (PSB), e o segundo-secretário, Professor Euler (PSD).