Sabbag faz reflexão sobre Curitiba e a Câmara
O vereador Omar Sabbag Filho (PSDB) levou à tribuna da Câmara de Curitiba, nesta segunda-feira (16), reflexões sobre a história de Curitiba, a trajetória da Câmara e a importância do Legislativo. Entre as considerações e lembranças, o parlamentar sugeriu a criação de um parlamento metropolitano, pela melhoria da qualidade de vida não só em Curitiba, mas também nos municípios vizinhos.
Apartidariamente, os vereadores Paulo Frote (PSDB), Jonny Stica (PT) e Caíque Ferrante (PRP) elogiaram o texto e os dados coletados. Para Ferrante, que é historiador, as informações são interessantes e demonstram respeito ao cidadão. Como engenheiro, Sabbag afirmou que a ideia é a melhoria contínua. “Este é o espírito presente nesta Casa e, consequentemente, na prática legislativa, por uma Curitiba cada vez melhor.”
Mario Celso Cunha (PSB) comentou que o parlamento metropolitano é interessante, embora já tenha existido, quando foi comandado pelo presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB). A intenção, segundo o parlamentar, é boa, já que tudo está interligado, como a água, lixo, transporte e outras áreas.
Segue, na íntegra, o texto lido pelo parlamentar:
Senhor presidente,
Senhoras e senhores vereadores,
Solicitei este espaço para trazer algumas reflexões sobre a história da nossa cidade e a presença da Câmara de Vereadores na construção do seu destino.
São as reflexões de um engenheiro civil, filho da Dona Branca, fundadora da primeira APAE de Curitiba e da Fundação Ecumênica de Proteção aos Excepcionais.
O que me fez sensível às demandas dos deficientes.
E filho de um Engenheiro Sanitarista, que, em 1957, fez de Curitiba a primeira capital brasileira a utilizar o flúor no tratamento da água. Que foi Prefeito de Curitiba de 1967 a 1971, promovendo a municipalização do ensino fundamental, acabando com as enchentes no centro da cidade e que, em sua atuação, sempre esteve presente seu espírito estruturante.
E esta vivência familiar me fez sensível às questões sociais e urbanas.
A minha caminhada até chegar a esta Casa foi a de um servidor público.
Professor da Universidade Federal do Paraná, no Departamento de Hidráulica e Saneamento, desde 1979, venho trabalhando coma saneamento básico e ambiental e com a estruturação sanitária das cidades. Também exerci funções de gestão na universidade, entre elas as de coordenador do curso de Engenharia Civil. Naquela oportunidade, fomentei a reforma curricular com a intenção de promover, junto aos alunos de graduação, a percepção da função social do engenheiro civil.
Como pró-reitor de administração e como membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e do Conselho Universitário, conheci a complexidade do ensino superior e a sua importância para o desenvolvimento da nossa sociedade e do nosso país.
Como servidor municipal, atuei como secretário de Obras de Curitiba, no período de 83 a 89. Naquele momento de redemocratização do país, em 1983, quando era prefeito Maurício Fruet, desenvolvemos o conceito de engenharia participativa. Tratava-se do modo de trabalho que colocava os técnicos da Secretaria de Obras em contato direto com a população, avaliando e encaminhando soluções para os problemas do seu bairro. Desta prática, surgiu a necessidade de se aperfeiçoar os canais de comunicação entre a população e a secretaria e, assim, criamos o serviço 156. De início, era apenas um serviço prestado pela Secretaria de Obras, mas, em sua evolução, veio a se tornar uma importante ferramenta para a gestão municipal e que vem sendo adotada por muitas cidades brasileiras.
Mais recentemente, na primeira gestão do prefeito Beto Richa, atuei na Secretaria de Governo Municipal, na concepção e implantação da nova Administração Regional da Cidade Industrial de Curitiba. Na Secretaria do Planejamento e Coordenação, atuei no desenvolvimento do Sistema de Gerenciamento da Manutenção Urbana e na preparação dos projetos das leis orçamentárias, do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei do Orçamento Anual. Até que, em abril de 2008, assumi o desafio de disputar as eleições municipais.
E é como decorrência desta história pessoal que conheci a história do desenvolvimento urbano de Curitiba e percebi a forte presença da Câmara de Vereadores na evolução da nossa cidade.
Neste mês de março, Curitiba festeja seus 316 anos. Fundada em 1693, teve suas primeiras diretrizes urbanísticas registradas no Livro do Tombo em 1721, sob comando do Ouvidor Pardinho. Em 1831, teve o seu primeiro Código de Zoneamento aprovado pela Câmara Municipal. Em 1905, a Câmara aprovou o primeiro Código de Posturas. Em 1943, aprovou o Plano Agache, que hoje pode ser percebido pela existência do Centro Cívico. E, em 1966, esta casa foi palco de apresentações e debates públicos a respeito das propostas do novo Plano Diretor de Curitiba, que ficou conhecido como Plano SERETE e que foi proposto pela gestão do então prefeito Ivo Arzua Pereira.
Este foi um momento transformador para Curitiba. Sob coordenação do arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, o plano propôs uma mudança no conceito de desenvolvimento urbano até então vigente em Curitiba. Passou de um desenvolvimento radial para o desenvolvimento linear, através dos eixos estruturais trinários com os quais convivemos hoje e que são: avenida Paraná ao norte; Afonso Camargo a leste; República Argentina ao sul e Padre Anchieta a oeste. A avenida Marechal Floriano Peixoto veio a ser incorporada no sistema de vias estruturais posteriormente. Cabe destacar que o Plano SERETE definia o conceito de trinário, composto pela via central para o transporte coletivo, seus terminais de passageiros e vias tráfego local, e as duas vias rápidas laterais, uma no sentido centro-bairro e outro no sentido bairro-centro. O que começou a ser implantado já em 1967, com a remodelação da avenida 7 de Setembro, entre outras. O Plano SERETE determinava a adequação de ruas para pedestres, tendo sido a primeira a travessa Oliveira Belo, implantada ainda na gestão do prefeito Ivo Arzua.
O Plano SERETE já determinava também a implantação de um distrito industrial que deveria se localizar a oeste e ao sul de Curitiba, nas proximidades do Rio Barigui. Exatamente onde hoje se localiza a Cidade Industrial de Curitiba.
Senhoras e senhores vereadores, todas estas deliberações passaram pelo crivo dos vereadores desta Casa no transcorrer do ano de 1966.
De lá para cá, as legislaturas que se sucederam foram guardiãs da Lei do Plano Diretor de Curitiba, sob N.º 2828, de 31 de julho de 1966. Na sequência, foram responsáveis pela análise e aprovação de novas leis municipais, as quais, ao longo do tempo, promoveram os ajustes necessários ao acelerado crescimento populacional das décadas de 70 e 80.
Mais recentemente, com o advento do Estatuto das Cidades, promulgado em 2001 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, novas leis foram votadas nesta casa, para apenas ajustar o que Curitiba já havia consolidado ao longo do tempo, enquanto que a maioria das cidades brasileiras, com mais de 20.000 habitantes, partiam do zero, pois ainda não possuíam seus planos diretores de desenvolvimento urbano.
Senhoras e senhores vereadores, a Curitiba de hoje, orgulho de todos nós, é produto da sua história, da história do seu povo, das administrações municipais que se sucederam e da história construída dia-a-dia dentro deste plenário.
Estamos no início da 15ª Legislatura e hoje nos deparamos com uma Curitiba metropolitana, que abriga três milhões de habitantes e que desenvolve com seus municípios vizinhos relações dinâmicas de interdependência. Esta interdependência nos indica a necessidade, cada vez maior, de integração entre as municipalidades. E, neste sentido, é que proponho a criação de um parlamento metropolitano onde os legislativos municipais da região se encontrem para debaterem e buscarem soluções para problemas comuns.
Sabemos que o pacto federativo, organizado em União, Estados e municípios, não contempla a figura da metrópole. Porém, nada impede que façamos uma aliança, suprapartidária, mesmo que informal, entre os vereadores da região metropolitana, para desenvolvermos um ambiente de cooperação e solidariedade que possibilite melhores condições para o nosso desenvolvimento integrado.
Esta mesma Curitiba metropolitana, com 316 anos de fundação, mas que se tornou metrópole nos últimos 40 anos nos exige visão de longo prazo. Para tanto, convido os colegas vereadores a refletirem sobre a Curitiba de 2030. E, por quê 2030? Porque o indivíduo que nascer neste ano de 2009, em 2030 atingirá a sua maioridade, pleno de direitos e de deveres. E para esta geração poderemos desenvolver ações que promovam o fortalecimento das famílias e da juventude que virá.
Grandes avanços já foram alcançados através de programas como o Comunidade Escola, o Mãe Curitibana, o Piá Bom de Bola e o Armazém da Família, entre outros. Mas, creio que podemos avançar mais.
Para tanto, proponho que programas como estes, voltados para a vida familiar, dediquem parte de suas atividades à capacitação de mães e pais curitibanos a melhor exercerem seus papéis de mães e pais para seus filhos. Desta forma, passando a compreender melhor o significado, inclusive simbólico, destes papéis dentro de casa e no desenvolvimento de seus filhos. Assim creio que contribuiremos para o fortalecimento de uma juventude que rejeite a delinqüência, que se afaste das drogas e que passe a adotar valores de solidariedade e de cooperação.
Vereadores de Curitiba, estamos reunidos em bancadas que representam todos os curitibanos. As bancadas de apoio e de oposição, para que haja o contraponto. As bancadas feminina e masculina para que todas as visões essenciais estejam presentes. As bancadas dos mais jovens e dos mais experientes reunindo energias que se complementam. E é neste cenário que me coloco como seu aliado na luta por uma nova cultura urbana onde o direito de participar da riqueza coletiva, de participar dos destinos da sociedade e do direito à vida estejam cada vez mais presentes e ao acesso de todos os curitibanos. Muito obrigado.
Apartidariamente, os vereadores Paulo Frote (PSDB), Jonny Stica (PT) e Caíque Ferrante (PRP) elogiaram o texto e os dados coletados. Para Ferrante, que é historiador, as informações são interessantes e demonstram respeito ao cidadão. Como engenheiro, Sabbag afirmou que a ideia é a melhoria contínua. “Este é o espírito presente nesta Casa e, consequentemente, na prática legislativa, por uma Curitiba cada vez melhor.”
Mario Celso Cunha (PSB) comentou que o parlamento metropolitano é interessante, embora já tenha existido, quando foi comandado pelo presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB). A intenção, segundo o parlamentar, é boa, já que tudo está interligado, como a água, lixo, transporte e outras áreas.
Segue, na íntegra, o texto lido pelo parlamentar:
Senhor presidente,
Senhoras e senhores vereadores,
Solicitei este espaço para trazer algumas reflexões sobre a história da nossa cidade e a presença da Câmara de Vereadores na construção do seu destino.
São as reflexões de um engenheiro civil, filho da Dona Branca, fundadora da primeira APAE de Curitiba e da Fundação Ecumênica de Proteção aos Excepcionais.
O que me fez sensível às demandas dos deficientes.
E filho de um Engenheiro Sanitarista, que, em 1957, fez de Curitiba a primeira capital brasileira a utilizar o flúor no tratamento da água. Que foi Prefeito de Curitiba de 1967 a 1971, promovendo a municipalização do ensino fundamental, acabando com as enchentes no centro da cidade e que, em sua atuação, sempre esteve presente seu espírito estruturante.
E esta vivência familiar me fez sensível às questões sociais e urbanas.
A minha caminhada até chegar a esta Casa foi a de um servidor público.
Professor da Universidade Federal do Paraná, no Departamento de Hidráulica e Saneamento, desde 1979, venho trabalhando coma saneamento básico e ambiental e com a estruturação sanitária das cidades. Também exerci funções de gestão na universidade, entre elas as de coordenador do curso de Engenharia Civil. Naquela oportunidade, fomentei a reforma curricular com a intenção de promover, junto aos alunos de graduação, a percepção da função social do engenheiro civil.
Como pró-reitor de administração e como membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e do Conselho Universitário, conheci a complexidade do ensino superior e a sua importância para o desenvolvimento da nossa sociedade e do nosso país.
Como servidor municipal, atuei como secretário de Obras de Curitiba, no período de 83 a 89. Naquele momento de redemocratização do país, em 1983, quando era prefeito Maurício Fruet, desenvolvemos o conceito de engenharia participativa. Tratava-se do modo de trabalho que colocava os técnicos da Secretaria de Obras em contato direto com a população, avaliando e encaminhando soluções para os problemas do seu bairro. Desta prática, surgiu a necessidade de se aperfeiçoar os canais de comunicação entre a população e a secretaria e, assim, criamos o serviço 156. De início, era apenas um serviço prestado pela Secretaria de Obras, mas, em sua evolução, veio a se tornar uma importante ferramenta para a gestão municipal e que vem sendo adotada por muitas cidades brasileiras.
Mais recentemente, na primeira gestão do prefeito Beto Richa, atuei na Secretaria de Governo Municipal, na concepção e implantação da nova Administração Regional da Cidade Industrial de Curitiba. Na Secretaria do Planejamento e Coordenação, atuei no desenvolvimento do Sistema de Gerenciamento da Manutenção Urbana e na preparação dos projetos das leis orçamentárias, do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei do Orçamento Anual. Até que, em abril de 2008, assumi o desafio de disputar as eleições municipais.
E é como decorrência desta história pessoal que conheci a história do desenvolvimento urbano de Curitiba e percebi a forte presença da Câmara de Vereadores na evolução da nossa cidade.
Neste mês de março, Curitiba festeja seus 316 anos. Fundada em 1693, teve suas primeiras diretrizes urbanísticas registradas no Livro do Tombo em 1721, sob comando do Ouvidor Pardinho. Em 1831, teve o seu primeiro Código de Zoneamento aprovado pela Câmara Municipal. Em 1905, a Câmara aprovou o primeiro Código de Posturas. Em 1943, aprovou o Plano Agache, que hoje pode ser percebido pela existência do Centro Cívico. E, em 1966, esta casa foi palco de apresentações e debates públicos a respeito das propostas do novo Plano Diretor de Curitiba, que ficou conhecido como Plano SERETE e que foi proposto pela gestão do então prefeito Ivo Arzua Pereira.
Este foi um momento transformador para Curitiba. Sob coordenação do arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, o plano propôs uma mudança no conceito de desenvolvimento urbano até então vigente em Curitiba. Passou de um desenvolvimento radial para o desenvolvimento linear, através dos eixos estruturais trinários com os quais convivemos hoje e que são: avenida Paraná ao norte; Afonso Camargo a leste; República Argentina ao sul e Padre Anchieta a oeste. A avenida Marechal Floriano Peixoto veio a ser incorporada no sistema de vias estruturais posteriormente. Cabe destacar que o Plano SERETE definia o conceito de trinário, composto pela via central para o transporte coletivo, seus terminais de passageiros e vias tráfego local, e as duas vias rápidas laterais, uma no sentido centro-bairro e outro no sentido bairro-centro. O que começou a ser implantado já em 1967, com a remodelação da avenida 7 de Setembro, entre outras. O Plano SERETE determinava a adequação de ruas para pedestres, tendo sido a primeira a travessa Oliveira Belo, implantada ainda na gestão do prefeito Ivo Arzua.
O Plano SERETE já determinava também a implantação de um distrito industrial que deveria se localizar a oeste e ao sul de Curitiba, nas proximidades do Rio Barigui. Exatamente onde hoje se localiza a Cidade Industrial de Curitiba.
Senhoras e senhores vereadores, todas estas deliberações passaram pelo crivo dos vereadores desta Casa no transcorrer do ano de 1966.
De lá para cá, as legislaturas que se sucederam foram guardiãs da Lei do Plano Diretor de Curitiba, sob N.º 2828, de 31 de julho de 1966. Na sequência, foram responsáveis pela análise e aprovação de novas leis municipais, as quais, ao longo do tempo, promoveram os ajustes necessários ao acelerado crescimento populacional das décadas de 70 e 80.
Mais recentemente, com o advento do Estatuto das Cidades, promulgado em 2001 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, novas leis foram votadas nesta casa, para apenas ajustar o que Curitiba já havia consolidado ao longo do tempo, enquanto que a maioria das cidades brasileiras, com mais de 20.000 habitantes, partiam do zero, pois ainda não possuíam seus planos diretores de desenvolvimento urbano.
Senhoras e senhores vereadores, a Curitiba de hoje, orgulho de todos nós, é produto da sua história, da história do seu povo, das administrações municipais que se sucederam e da história construída dia-a-dia dentro deste plenário.
Estamos no início da 15ª Legislatura e hoje nos deparamos com uma Curitiba metropolitana, que abriga três milhões de habitantes e que desenvolve com seus municípios vizinhos relações dinâmicas de interdependência. Esta interdependência nos indica a necessidade, cada vez maior, de integração entre as municipalidades. E, neste sentido, é que proponho a criação de um parlamento metropolitano onde os legislativos municipais da região se encontrem para debaterem e buscarem soluções para problemas comuns.
Sabemos que o pacto federativo, organizado em União, Estados e municípios, não contempla a figura da metrópole. Porém, nada impede que façamos uma aliança, suprapartidária, mesmo que informal, entre os vereadores da região metropolitana, para desenvolvermos um ambiente de cooperação e solidariedade que possibilite melhores condições para o nosso desenvolvimento integrado.
Esta mesma Curitiba metropolitana, com 316 anos de fundação, mas que se tornou metrópole nos últimos 40 anos nos exige visão de longo prazo. Para tanto, convido os colegas vereadores a refletirem sobre a Curitiba de 2030. E, por quê 2030? Porque o indivíduo que nascer neste ano de 2009, em 2030 atingirá a sua maioridade, pleno de direitos e de deveres. E para esta geração poderemos desenvolver ações que promovam o fortalecimento das famílias e da juventude que virá.
Grandes avanços já foram alcançados através de programas como o Comunidade Escola, o Mãe Curitibana, o Piá Bom de Bola e o Armazém da Família, entre outros. Mas, creio que podemos avançar mais.
Para tanto, proponho que programas como estes, voltados para a vida familiar, dediquem parte de suas atividades à capacitação de mães e pais curitibanos a melhor exercerem seus papéis de mães e pais para seus filhos. Desta forma, passando a compreender melhor o significado, inclusive simbólico, destes papéis dentro de casa e no desenvolvimento de seus filhos. Assim creio que contribuiremos para o fortalecimento de uma juventude que rejeite a delinqüência, que se afaste das drogas e que passe a adotar valores de solidariedade e de cooperação.
Vereadores de Curitiba, estamos reunidos em bancadas que representam todos os curitibanos. As bancadas de apoio e de oposição, para que haja o contraponto. As bancadas feminina e masculina para que todas as visões essenciais estejam presentes. As bancadas dos mais jovens e dos mais experientes reunindo energias que se complementam. E é neste cenário que me coloco como seu aliado na luta por uma nova cultura urbana onde o direito de participar da riqueza coletiva, de participar dos destinos da sociedade e do direito à vida estejam cada vez mais presentes e ao acesso de todos os curitibanos. Muito obrigado.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba