Ruas lideram reclamações na consulta ao orçamento de 2017
Investimentos em asfalto, antipó e calçadas foram a maioria das sugestões indicadas na consulta pública da Câmara de Curitiba ao orçamento (LOA) de 2017, realizada entre os dias 19 e 23 de outubro nas administrações regionais, no Legislativo e pela internet. Depois das ruas, figuraram como áreas mais citadas a segurança, com a demanda de mais guardas municipais, e a saúde, com a solicitação de mais profissionais para o atendimento à população. Os resultados foram apresentados em audiência pública durante a sessão desta terça-feira (8), promovida pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.
A consulta pública recebeu 491 sugestões, sendo 306 presenciais e 185 pela internet, que podem embasar emendas dos vereadores ao projeto da Prefeitura em tramitação da Câmara Municipal (013.00005.2016). O número foi maior que as 415 participações na consulta ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no primeiro semestre, mas inferior às 728 sugestões ao orçamento deste ano. Ambas também identificaram a necessidade de melhorias em ruas como principal demanda.
A consulta ao orçamento de 2016, no entanto, teve apenas três formulários enviados pela internet, por meio do banner disponibilizado no site do Legislativo. Já neste ano foram recebidas 185 sugestões online para a aplicação das receitas da cidade em 2017 - sendo 25, pela primeira vez, apresentadas pelo Facebook e pelo Twitter da Câmara Municipal. Na divisão por administrações regionais, a do Tatuquara e a do Boqueirão foram as que mais tiveram participação, com 147 e 108 cédulas, respectivamente.
A servidora Heloise Altheia, chefe da divisão da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara, apresentou durante a audiência pública os dados da consulta e o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, detalhando os investimentos por secretaria municipal. A receita prevista é de R$ 8,65 bilhões, sendo que educação, saúde e mobilidade representam mais da metade desse valor (leia mais). A estimativa é que a matéria seja votada em plenário nos dias 6 e 7 de dezembro.
Para as melhorias das ruas da cidade, principal demanda da população nas consultas públicas, o orçamento da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) de 2017 prevê R$ 2,1 milhões para a implantação de calçadas, R$ 5,28 milhões para pavimentação alternativa, R$ 14,38 milhões para a revitalização de pavimentação definitiva e R$ 30 milhões para a manutenção de vias nas áreas de abrangência de cada regional. Essas são algumas das ações da pasta, cujo orçamento estimado é de R$ 663,88 milhões.
Para a Secretaria Municipal da Defesa Social (SMDS), responsável pela Guarda Municipal, relacionada à demanda pelo incremento da segurança, deverão ser destinados R$ 129,75 milhões. Terceira colocada na consulta, a saúde pública deverá receber R$ 1,66 bilhão.
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