“O foco da Comissão de Acessibilidade será a implantação de rotas acessíveis na cidade, devidamente adaptadas para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida”, afirmou o vereador Zé Maria (SD), após ser reeleito presidente da Comissão de Acessibilidade da Câmara Municipal. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (25), após deliberação entre os parlamentares Beto Moraes (PSDB), Chicarelli (PSDC), Julieta Reis (DEM) e Rogério Campos (PSC). A vereadora assumiu a vice-presidência.

“Rotas acessíveis são percursos livres de obstáculos de um ponto a outro, em que são contempladas diversas medidas de acessibilidade, como a utilização de cimento antiderrapante e alertas sonoros no cruzamento das vias”, explica Zé Maria. Segundo o parlamentar, essas rotas deveriam existir em locais de grande tráfego de pessoas, como terminais de ônibus, shoppings e áreas de lazer.

Responsável pela articulação que resultou na criação, em agosto de 2013, da Comissão de Acessibilidade no Legislativo (leia mais), o vereador Zé Maria disse que o objetivo é retomar as vistorias técnicas e ações de conscientização iniciadas em 2014. “Recebemos queixas, por exemplo, das calçadas que levam até o Hospital de Clínicas da UFPR. Cadeirantes reclamam que o piso irregular de paralelepípedos dificulta a passagem, impedindo as pessoas de chegarem no hospital”, disse Zé Maria.

A vereadora Julieta Reis manifestou igual preocupação com o Setor Histórico, uma vez que o calçamento da região turística também é de pedra. “Poderia ser um trecho de outro material, cimento ou asfalto, ligando a praça Garibaldi ao Largo da Ordem, com a largura padrão de 1,20 metro. Não prejudicaria a preservação do patrimônio histórico”, avalia a parlamentar, que diz já ter obtido aval do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) para uma ação deste tipo. “Vim para esta comissão com o objetivo de viabilizar isto”, disse.

“Vamos agendar rapidamente uma ida ao setor histórico, com técnicos da área”, prometeu Zé Maria, frisando que a indicação de locais para a instalação de rotas acessíveis será antecedida por vistorias técnicas. A situação das calçadas de Curitiba, lembrou o presidente da Comissão de Acessibilidade, já foi tema de audiência pública no ano passado.

Os vereadores também combinaram de retomar a elaboração de cartilha do Legislativo sobre Acessibilidade, explicando os cuidados que precisam ser tomados em edificações, por exemplo. Os parlamentares disseram, ainda, que cobrarão adaptações nos prédios da Câmara. “Possuímos sérias deficiências em acessibilidade, como a ausência de mais banheiros adaptados”, exemplificou Zé Maria.

Distribuição de projetos
Existem duas proposições aguardando posicionamento da Comissão de Acessibilidade, que foram distribuídas a vereadores no final da reunião de hoje. Julieta Reis analisará projeto de Valdemir Soares (PRB), que determina a adaptação da página da Câmara Municipal na internet a pessoas com deficiência visual e auditiva (005.00176.2014).

Chicarelli irá se posicionar a respeito de iniciativa do vereador Rogério Campos (PSC), que sugere mudança no cartão transporte (005.00083.2013, atualizado pelo substitutivo geral 031.00003.2015). O autor sugere que a peça sirva como identificação oficial para as pessoas com deficiência, possibilitando a elas usufruir do benefício da meia-entrada em eventos culturais e esportivos (lei federal 12.933/2013).