O vereador Rogério Campos (PSC) dedicou, dentre suas emendas à Lei Orçamentária Anual para 2016, R$ 500 mil para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA). Uma delas, no valor de R$ 300 mil (308.00041.2015), deve ser usada para a implantação de uma área de lazer na Vila Jardim da Ordem, no bairro Tatuquara. O local designado fica na rua Desembargador Joaquim Ferreira Guimarães.

No texto da emenda, Campos designa, do montante, R$ 70 mil para a instalação de cancha de futebol com alambrado e outros R$ 50 mil para uma cancha de vôlei de areia. Para a instalação de parquinho às crianças, foram reservados R$ 35 mil. Também é prevista a disposição de bancos, construção de calçadas, limpeza e plantio de grama, além do custeio com a regularização do terreno e administração da obra.

A outra emenda dedicada à SMMA, no valor de R$ 200 mil, deve servir para a construção de uma estação de sustentabilidade (308.00038.2015). O local designado pelo vereador fica na avenida Santa Rita de Cássia dos Impossíveis, entre os números 1145 e 1741, no bairro Tatuquara. “Na impossibilidade de implantação da estação de sustentabilidade, o valor da emenda deve ser revertido em outros benefícios para o Tatuquara, em especial para o Jardim da Ordem”, salienta Rogerio Campos.

Ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), Rogerio Campos reservou R$ 90 mil. A primeira emenda, de R$ 25 mil, será em benefício da Unidade Básica de Saúde João Cândido, no bairro Sítio Cercado, servindo para a conservação e manutenção do equipamento (308.00040.2015). A segunda verba, de R$ 35 mil, deve ser utilizada para a compra de equipamentos para a rede hospitalar que atende ao Sistema Único de Saúde de Curitiba, com atenção de média e alta complexidade (308.00060.2015).

Rogério Campos dedicou ainda R$ 60 mil à Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), a fim de promover e incentivar atividades esportivas para a população (308.00039.2015). De acordo com o vereador, o objetivo é a realização de corridas de rua no bairro Tatuquara. Também foram destinados R$ 40 mil à Secretaria Municipal de Educação (SME), para a aquisição de materiais de consumo à Escola Municipal João Amazonas, no Campo de Santana (308.00042.2015). O vereador também participou de duas emendas coletivas.

Emendas individuais
No mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Curitiba divulga uma série de notícias sobre as emendas parlamentares que modificaram o orçamento da cidade para 2016 (leia mais). É uma forma da população acompanhar a destinação da cota de R$ 700 mil que cada parlamentar teve direito. A prioridade é para as emendas individuais, publicadas por ordem alfabética de acordo com o nome do vereador. Já no início da série de reportagens, as sugestões coletivas – assinadas por dois ou mais parlamentares – foram esmiuçadas em textos agrupados por tema.

Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2016, esse valor significou a abertura de 0,31% do orçamento total (R$ 26,4 milhões), estimado em R$ 8,3 bilhões, para indicações dos vereadores a políticas públicas já existentes, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (saiba mais).