Rodrigo Reis liderou emenda coletiva de R$ 335 mil ao Hospital do Trabalhador
Hospital do Trabalhador ganhou emenda de R$ 335 mil coordenada por Rodrigo Reis. Foto: Arquivo/AEN-PR)
“Fiquei muito feliz de ter encabeçado a emenda coletiva para o Hospital do Trabalhador, que é uma instituição pública de saúde, que é 100% SUS, mas que, por uma questão de regimento interno, não pode vir até os vereadores solicitar emendas. Mesmo assim, conseguimos R$ 335 mil para o Hospital do Trabalhador, que atende a milhares de pessoas e, igual aos outros hospitais do SUS, necessitam continuamente de mais investimento”, agradeceu o vereador Rodrigo Reis (União), no dia que o Legislativo aprovou o orçamento de Curitiba para 2024.
Tendo liderado a captação de recursos para a emenda coletiva destinada ao Hospital do Trabalhador, Rodrigo Reis sensibilizou 20 vereadores para a causa e ainda fez a maior contribuição, no valor de R$ 40 mil (309.00696.2023). O vereador também apoiou com R$ 20 mil o Hospital Pequeno Príncipe (308.00725.2023), com R$ 20 mil o Hospital Cajuru (308.00770.2023), com R$ 10 mil a Santa Casa de Curitiba (308.00830.2023), com R$ 20 mil o Hospital São Vicente (308.00630.2023) e com R$ 10 mil o Hospital Madalena Sofia (308.00623.2023).
No seu esforço para destinar dinheiro para os hospitais do SUS, Rodrigo Reis também fez uma das maiores contribuições entre os 20 parlamentares que destinaram recursos para o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, no valor de R$ 45 mil (308.00820.2023). “Eu prezei por investir minhas emendas pessoais nos hospitais públicos, pois as pessoas precisam que eles atendam bem quando necessitarem. O Evangélico Mackenzie é referência em muitas áreas, especialmente no tratamento de queimados”, justificou.
Ao elaborarem o orçamento de 2024, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Rodrigo Reis dividiu esses recursos em 64 indicações, sendo 37 emendas individuais, que receberam R$ 1,27 milhão, e 27 coletivas, que ficaram com R$ 530 mil. Na emenda “carimbada” para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o vereador priorizou as regionais do Boa Vista, CIC e Matriz para o investimento de R$ 400 mil em áreas verdes, parques e praças (308.00123.2023).
Escolas especiais e creches públicas são destaques nas emendas de Rodrigo Reis
Além da preocupação em apoiar os hospitais do SUS, Rodrigo Reis destinou dezenas de emendas individuais e coletivas para a Educação, com foco nas escolas que atendem crianças com deficiência e em creches públicas da cidade de Curitiba. Da relação, ele dá como exemplo a Escola Especializada Primavera, para a qual destinou R$ 40 mil (308.00157.2023). “São famílias que precisam de apoio total, logo as escolas têm que ser completas, para que os alunos tenham a melhor qualidade de vida possível. A Escola Primavera atende 162 alunos e já fez mais de 23 mil atendimentos clínicos. Ela é referência no atendimento PcD e a direção e os professores de lá nos dão orgulho”, testemunhou.
Na extensa lista de emendas do vereador, o Esporte também ganha destaque ao Rodrigo Reis ter destinado R$ 25 mil para a Federação Paranaense de Ciclismo, com o argumento de que os eventos realizados por ela incentivam a vida saudável e movimentam o turismo em Curitiba (308.00183.2023). Membro da Frente Parlamentar do Carnaval, ele também aportou R$ 50 mil na emenda coletiva destinada às escolas de samba (308.00400.2023). No apoio às feiras especiais de arte artesanato, ele reservou R$ 30 mil (308.00193.2023) e mais R$ 30 mil para uso na praça General Osório (308.00191.2023).
Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro
Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.
Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.
A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas" pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.
Leia mais sobre as emendas dos vereadores de Curitiba à LOA 2024:
Confira abaixo as notícias que iniciaram a cobertura especial das emendas dos vereadores de Curitiba à Lei Orçamentária Anual para 2024, com dados das indicações "carimbadas", coletivas e que premiam as consultas públicas:
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Em 2024, emendas coletivas para Cultura apoiarão 33 projetos em Curitiba
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Emendas coletivas destinam R$ 5,3 mi para infância e juventude
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Emendas coletivas da CMC darão R$ 5 milhões extras a hospitais do SUS
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Votos da população de Curitiba decidiram onde gastar R$ 2,6 mi da LOA 2024
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Emendas quintuplicam recursos a praças e parques de Curitiba em 2024
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Orçamento da Câmara de Curitiba para 2024 será de R$ 195 milhões
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