Crianças internadas no Hospital Pequeno Príncipe, com doenças raras, poderão receber um diagnóstico mais rápido graças à realização de sequenciamento genético completo por meio do projeto Exomas. A iniciativa inovadora receberá o apoio de R$ 307 mil da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) em 2023, graças a uma emenda coletiva coordenada pelo vereador Rodrigo Marcial (Novo). Ele articulou apoio de nove parlamentares e deu a maior contribuição, no valor de R$ 127 mil (308.00477.2022).

O apoio ao projeto Exomas e a outras doze iniciativas pelo vereador Rodrigo Marcial é o resultado da seleção pública realizada pela bancada do partido Novo. Ele e Amália Tortato realizaram um processo público para a seleção de projetos, que teve a participação de 46 entidades sociais de Curitiba. “Fiz reuniões presenciais com cada uma delas”, disse o parlamentar, em plenário, no dia da aprovação do orçamento de Curitiba para 2023.

“As emendas são um instrumento importante para a construção de uma democracia e de uma cidade melhor. Eu acho preferível que sejam os vereadores, que estão mais próximos da população, realmente em contato com os problemas sociais, que façam a destinação desses recursos”, afirmou Rodrigo Marcial. Ele dividiu a cota de R$ 1,4 milhão em 30 proposições, sendo 13 emendas individuais, que receberam R$ 848 mil, e 17 coletivas, que ficaram com R$ 552 mil.

São destaques as 14 emendas que Rodrigo Marcial destinou ao Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente, que cobrem um amplo espectro da proteção à infância, que vai da saúde à educação, passando pelo lazer e pelo primeiro emprego. Além do apoio ao Pequeno Príncipe, o vereador coordenou a captação de R$ 260 mil à Associação Paranaense de Apoio à Criança com Câncer (308.00554.2022) e contribuiu com a emenda coletiva para a distribuição de kits de glicemia para jovens com diabetes (308.00358.2022).

Projetos voltados ao primeiro emprego das entidades Gerar (308.00544.2022) e Elo (308.00549.2022) receberam emendas individuais de R$ 120 mil de Rodrigo Marcial. O vereador também destinou recursos à Associação Luso Brasileira de Capoeira (308.00501.2022) e ao Instituto Futebol de Rua (308.00328.2022), além da Escola Maternal Annette Macedo (308.00510.2022) e do projeto Amar e Cuidar (308.00646.2022). O parlamentar também aportou, em emendas individuais, R$ 200 mil na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, R$ 194 mil no Fundo de Apoio ao Deficiente e R$ 45 mil no Fundo de Assistência Social.

Transparência orçamentária
Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante acordo com o Executivo, o qual autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” – que não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Ao aprovar a lei municipal 16.116/2022, além do texto-base, a Câmara de Curitiba avalizou 913 emendas ao Orçamento. Para 2023, a cota individual foi de R$ 1,4 milhão. Somando as 818 emendas individuais, as 88 coletivas e as 7 modificativas, foram remanejados R$ 87,7 milhões – 0,86% dos R$ 10,2 bilhões que o Município terá para administrar neste ano.

Do total, R$ 53,1 milhões correspondem às emendas parlamentares “tradicionais” (coletivas e individuais), R$ 10,4 milhões são um reforço ao orçamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba e R$ 2,59 milhões foram destinados às emendas elaboradas a partir da consulta pública. Fechando a conta, o valor de R$ 15,2 milhões foi uma readequação para viabilizar as emendas parlamentares e o de R$ 6,4 milhões foi apenas um ajuste técnico em resposta ao Tribunal de Contas do Estado.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais desde 2014. A divulgação das emendas individuais segue a ordem alfabética dos vereadores. O relatório completo com as 913 emendas incluídas no orçamento de 2023 está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) ou aqui. A execução das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca.

>>> Leia mais:
Emendas individuais reforçarão em R$ 34,6 mi serviços públicos de Curitiba
Infância e Saúde concentram 58% das emendas coletivas à LOA 2023
Assistência, esporte e educação: emendas coletivas não são só para saúde
Economia remaneja R$ 10,4 mi para reforçar caixa da Cohab

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Brunno Abati*
Supervisão do estágio: Vanusa Paiva