As rodas de samba podem se tornar Patrimônio Cultural e Imaterial da capital paranaense se um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) for aprovado pelos vereadores. “Há um falso imaginário de que Curitiba é uma cidade que não tem samba. Entretanto, em Curitiba, as rodas de samba são um dos principais meios de transmissão do saber popular e da cultura do samba”, diz a proposição, que enfatiza a importância da valorização da cultura e a preservação da memória. 

A história do samba na capital tem forte relação com a “Escola de Samba Colorado, localizada na Vila Tassi, região que hoje corresponde aos bairros Jardim Botânico e Prado Velho, próxima à Vila Capanema, desde 1944”, diz a justificativa. A escola, continua, “que foi comandada por Ismael Cordeiro, o Maé da Cuíca, tocou diversas vezes no centro da cidade, mostrando seu samba, sua batucada, sua arte e sua ginga” (veja foto ao lado). 

As rodas de samba se caracterizam pela reunião de pessoas, normalmente em um círculo, para cantar, dançar e tocar instrumentos - como a cuíca, que deu o apelido a Ismael Cordeiro. A proposição defende que essa prática cultural deve ser protegida para evitar “a mitigação de sua importância cultural na cidade” e pela sua relação com “os territórios da cidade, a valorização da cultura do samba em Curitiba, e o reforço aos laços de pertencimento levados a cabo a partir dessas manifestações”. 

O autor da proposição cita mais de 70 exemplos de locais e grupos de roda de samba existentes na capital, “para que fique clara a dimensão do impacto cultural e sua relevância”. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) define os bens culturais de natureza imaterial como as “práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas)”. 

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A proposição determina que caberá ao órgão responsável pela política municipal do Patrimônio Cultural do Município de Curitiba a adoção dos atos necessários ao seu cumprimento. Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município (005.00079.2024). A proposição é de iniciativa de Angelo Vanhoni (PT).

Como será a tramitação do projeto de lei na Câmara de Curitiba?

O projeto de lei foi protocolado no dia 16 de junho e está sob análise da Procuradoria Jurídica da Câmara de Curitiba (Projuris). Após receber uma instrução técnica, será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a qual decidirá se o projeto está apto a ser discutido na CMC ou se será arquivado. Se admitido pela CCJ, será apreciado pelas demais comissões temáticas do Legislativo, antes de ser levado para votação em plenário. Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município.