Rigor na punição à venda de bebidas
Estabelecimento que vender bebida alcoólica a menores de idade poderá ter alvará de funcionamento cassado. A proposta é do vereador Tico Kuzma (PPS), que será apresentada nesta terça-feira (8), na Câmara de Curitiba.
Ao justificar sua iniciativa, o parlamentar lembra que "desde 13 de julho de 1990 a venda de bebidas para menores de 18 anos é proibida em todo o território nacional. Apesar de estar em pleno vigor, infelizmente o Estatuto da Criança e do Adolescente é descumprido". A idéia do vereador é buscar atuação mais eficiente e impedir que jovens tenham acesso fácil ao álcool. Ele acredita que "intensificar a responsabilidade de fiscalização para o Poder municipal é uma alternativa para o cumprimento da legislação".
“O álcool é umas das principais causas de mortalidade em todo o mundo. É nosso dever criar mecanismos que dificultem o acesso de crianças e adolescentes ao vício do álcool”, justifica Kuzma.
Ao justificar sua iniciativa, o parlamentar lembra que "desde 13 de julho de 1990 a venda de bebidas para menores de 18 anos é proibida em todo o território nacional. Apesar de estar em pleno vigor, infelizmente o Estatuto da Criança e do Adolescente é descumprido". A idéia do vereador é buscar atuação mais eficiente e impedir que jovens tenham acesso fácil ao álcool. Ele acredita que "intensificar a responsabilidade de fiscalização para o Poder municipal é uma alternativa para o cumprimento da legislação".
“O álcool é umas das principais causas de mortalidade em todo o mundo. É nosso dever criar mecanismos que dificultem o acesso de crianças e adolescentes ao vício do álcool”, justifica Kuzma.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba