Projeto em apreciação no Departamento Jurídico da Câmara de Curitiba prevê mais rigor no controle para autorização do exercício das atividades de esteticista. A mesma medida vale para renovação de alvará de funcionamento de estabelecimentos do setor. A proposta é de autoria do presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso.
Segundo o parlamentar, as autorizações para o exercício das atividades profissionais de esteticista, terapeuta em estética e tecnólogo em estética em Curitiba ficarão condicionadas às exigências mínimas de escolaridade de nível médio, comprovação de freqüência, avaliação e aprovação em curso profissionalizante autorizado pelo Conselho Estadual de Educação, conforme as diretrizes curriculares do Ministério da Educação e Cultura, e apresentação de certificado de avaliação expedido pelo órgão representativo da classe no Paraná. Os cursos deverão ter carga horária mínima de 800 horas/aula e 120 horas de aulas práticas em estética facial e corporal, ressalvados os casos devidamente comprovados de atividade profissional na área de no mínimo cinco anos, quando serão aceitos certificados de curso com carga horária inferior, desde que validados pelo órgão de classe.
Para aqueles que usam aparelhos de eletroterapia serão exigidos, também, documento que comprove a realização e aprovação em curso específico.
A proposta atende recomendação da Associação Paranaense de Estética e Cosmetologia, que luta para o estabelecimento de exigências mínimas para que os profissionais em estética e os locais nos quais tais serviços são prestados obtenham autorização para exercer suas atividades. “Os serviços dos esteticistas não se limitam a tratamentos como limpeza de pele. Vão além e são de extrema importância como tratamento complementar em várias doenças, tanto que a Organização Mundial da Saúde e o Instituto Nacional do Câncer os recomendam a pacientes submetidos à quimioterapia ou radioterapia. Nestes casos, a reposição capilar ou a maquiagem reparadora, por exemplo, são de grande valia na recuperação da auto-estima, facilitando seu convívio social e sua recuperação”, explica Derosso.
“Sabemos que a grande maioria dos profissionais de estética é formada por pessoas plenamente preparadas e capacitadas para o exercício de suas atividades. Porém, como em qualquer outro setor, há indivíduos inescrupulosos que, sem os conhecimentos necessários ao exercício correto das atividades, podem vir a causar danos à saúde da população”, conclui o vereador.