Revisão do Regimento e da Lei Orgânica é meta de Derosso

por Assessoria Comunicação publicado 19/01/2007 17h10, última modificação 15/06/2021 08h04
A revisão do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município é considerada pelo presidente da Câmara de Curitiba, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), a mais importante proposta político-administrativa de sua nova gestão à frente do Legislativo, que iniciou neste mês e prossegue até o final de 2008. Segundo o parlamentar, será formada uma comissão com representantes de todos os partidos, que terá prazo de seis meses para a realização do trabalho. “Serão adequadas as necessidades da Casa e da cidade”, afirma, lembrando que tanto o Regimento quanto a Lei Orgânica são do começo da década de 90.
Derosso foi reeleito em novembro do ano passado e teve a característica marcante do diálogo democrático destacada pelos 35 vereadores que apoiaram sua recondução ao cargo, pela sexta vez consecutiva.
Transparência
A transparência do processo legislativo, medidas administrativas, fiscais e avanços aos servidores também são fatores preponderantes de suas ações na Câmara de Curitiba, uma das pioneiras do País a modernizar o trabalho dos parlamentares. Além de dados atualizados de todos os setores, como os relatórios da gestão fiscal, as leis, projetos e requerimentos apresentados, ordem do dia, agenda de eventos e notícias, o site da Casa (www.cmc.pr.gov.br) também possibilita à população o acompanhamento ao vivo das sessões plenárias e solenes, através da TV on line, disponibilizada a partir de março do ano passado. A rádio on line integra, desde 2002, o mesmo objetivo do presidente, de oferecer o total acesso às leis e ao processo interno. E os resultados têm sido expressivos. No ano passado, o site recebeu 1,9 milhão de acessos, mais de cinco mil por dia.
Por iniciativa de Derosso, a Câmara ainda oferece aos curitibanos um canal exclusivo de comunicação com os vereadores, através de quiosques multimídia. São balcões eletrônicos de informação instalados no Legislativo municipal e nas Ruas da Cidadania e que garantem acesso a todo o conteúdo do site.
Leis
Entre as leis de autoria de João Cláudio Derosso (PSDB) está a que cria em Curitiba o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações (Purae). Regulamentada em maio por decreto do prefeito Beto Richa, a nova legislação vem obtendo repercussão nacional, servindo de exemplo a municípios em todo o País, inclusive São Paulo. O presidente da Câmara também é autor de outras leis e projetos nos mais variados setores, como educação, saúde, cultura e esporte.
Ao lado de Derosso, atuarão os vereadores Tito Zeglin (PDT), na primeira vice- presidência; Aldemir Manfron (PP), como segundo vice, e Celso Torquato (PSDB), primeiro secretário. As demais secretarias serão ocupadas, respectivamente, pelos vereadores Sérgio Ribeiro (PV), Sabino Picolo (PFL) e Pastor Gilso (PL).