Revisão da LOM é tema de palestra
Palestra sobre o projeto de alteração da Lei Orgânica Municipal (LOM) para cerca de 60 vereadores do interior do Estado acontecerá nesta quinta-feira (8), às 14h30, no plenário da Câmara de Curitiba. “Vamos apresentar aos vereadores como foi todo o processo que culminou na atualização, modernização e revisão da LOM para que eles possam levar como exemplo para os legislativos onde atuam”, explicou o vereador Paulo Salamuni (PV), que fará a apresentação.
De acordo com o parlamentar, também será detalhado o procedimento de transformação das sugestões em emendas. “Desde outubro de 2009, os vereadores participaram de inúmeras audiências e reuniões nas comissões especiais para Estudo e Reforma da Lei Orgânica do Município de Curitiba e para Análise do Projeto de Emenda à da Lei Orgânica do Município de Curitiba número 001.00002.2011 para concluir este processo legislativo”, informou.
A palestra é aberta a toda comunidade.
Aprovação
Nesta segunda-feira (5), o projeto de revisão da LOM foi aprovado de forma unânime pelos vereadores, com 35 votos favoráveis. É a primeira vez que a LOM passa por um ciclo completo de modernização, desde a sua criação em 1990, após a redemocratização do país e promulgação da atual Constituição da República.
A nova LOM traz alterações, ajustes e atualizações no texto original, que contemplam, por exemplo, a simetria com a Constituição Federal, a redução do recesso parlamentar, medidas antinepotismo, a vedação da recondução ao mesmo cargo da Mesa Diretora do Legislativo e inovações nas áreas da saúde, educação, moradia, segurança alimentar e meio ambiente.
De acordo com o parlamentar, também será detalhado o procedimento de transformação das sugestões em emendas. “Desde outubro de 2009, os vereadores participaram de inúmeras audiências e reuniões nas comissões especiais para Estudo e Reforma da Lei Orgânica do Município de Curitiba e para Análise do Projeto de Emenda à da Lei Orgânica do Município de Curitiba número 001.00002.2011 para concluir este processo legislativo”, informou.
A palestra é aberta a toda comunidade.
Aprovação
Nesta segunda-feira (5), o projeto de revisão da LOM foi aprovado de forma unânime pelos vereadores, com 35 votos favoráveis. É a primeira vez que a LOM passa por um ciclo completo de modernização, desde a sua criação em 1990, após a redemocratização do país e promulgação da atual Constituição da República.
A nova LOM traz alterações, ajustes e atualizações no texto original, que contemplam, por exemplo, a simetria com a Constituição Federal, a redução do recesso parlamentar, medidas antinepotismo, a vedação da recondução ao mesmo cargo da Mesa Diretora do Legislativo e inovações nas áreas da saúde, educação, moradia, segurança alimentar e meio ambiente.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba