Reunião na Anatel leva vereadores até Brasília
Os vereadores Julieta Reis (PFL), Tito Zeglin (PDT) e André Passos (PT) vão a Brasília, no próximo dia 7 (terça-feira). Os parlamentares, junto com o secretário municipal de Urbanismo, Luiz Fernando Jamur, vão liderar a representação do Legislativo e Executivo na audiência com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - Elifas Chaves Gurgel do Amaral. A reunião faz parte dos trabalhos da Comissão Especial de Antenas de Telefonia Celular da Câmara de Curitiba.
Segundo Julieta, presidente da comissão, neste encontro, marcado para as 9h, a reunião será apenas com a Anatel e integrantes do Legislativo e Executivo, sem a participação de representantes de outros segmentos da sociedade organizada. A audiência foi solicitada por André Passos.
Discussão
A proposta dos parlamentares é discutir a regulamentação das instalações das antenas celulares. Os vereadores defendem a parceria com a Anatel na elaboração do documento. "A idéia é que a agência forneça licença prévia autorizando a instalação do equipamento. Para isso, deve exigir que o terreno esteja de acordo com as determinações da Secretaria de Urbanismo", explica André Passos.
Por enquanto, conforme explicações do vereador, as operadoras ignoram a lei municipal porque a multa é menor que a nacional. "Com a parceria, será possível ter controle sobre a instalação das antenas na cidade", diz.
Projeto
Na última reunião da comissão, na terça-feira da semana passada, foi revisado e alterado o texto do projeto que prevê a regulamentação das antenas. Além disso, ficou acertado que os vereadores vão protocolar o projeto na quarta-feira (8), quando retornam da audiência em Brasília.
Além de Julieta Reis, Tito Zeglin (relator) e André Passos, a Comissão das Antenas é formada pelos vereadores Pastor Gilso de Freitas (PL), Dona Lourdes (PSB), Sérgio Ribeiro (PPS), José Roberto Sandoval (PTB) e Luiz Felipe Braga Côrtes (PMDB).
Segundo Julieta, presidente da comissão, neste encontro, marcado para as 9h, a reunião será apenas com a Anatel e integrantes do Legislativo e Executivo, sem a participação de representantes de outros segmentos da sociedade organizada. A audiência foi solicitada por André Passos.
Discussão
A proposta dos parlamentares é discutir a regulamentação das instalações das antenas celulares. Os vereadores defendem a parceria com a Anatel na elaboração do documento. "A idéia é que a agência forneça licença prévia autorizando a instalação do equipamento. Para isso, deve exigir que o terreno esteja de acordo com as determinações da Secretaria de Urbanismo", explica André Passos.
Por enquanto, conforme explicações do vereador, as operadoras ignoram a lei municipal porque a multa é menor que a nacional. "Com a parceria, será possível ter controle sobre a instalação das antenas na cidade", diz.
Projeto
Na última reunião da comissão, na terça-feira da semana passada, foi revisado e alterado o texto do projeto que prevê a regulamentação das antenas. Além disso, ficou acertado que os vereadores vão protocolar o projeto na quarta-feira (8), quando retornam da audiência em Brasília.
Além de Julieta Reis, Tito Zeglin (relator) e André Passos, a Comissão das Antenas é formada pelos vereadores Pastor Gilso de Freitas (PL), Dona Lourdes (PSB), Sérgio Ribeiro (PPS), José Roberto Sandoval (PTB) e Luiz Felipe Braga Côrtes (PMDB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba