Nova rodada de negociação entre o magistério municipal e a Prefeitura de Curitiba poderá acontecer na primeira semana de setembro, se o Executivo detalhar o impacto das mudanças no plano de carreira da categoria no orçamento do município. É o que ficou decidido, nesta sexta-feira (22), na reunião entre vereadores e dirigentes do Sismmac (Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba).

Os parlamentares se comprometeram em pedir agilidade da prefeitura na apresentação dos dados financeiros, pois ela teria até 20 dias para enviar as informações à Câmara de Vereadores, e se dispuseram a agendar, logo no início de setembro, uma rodada de negociação entre o Sismmac e as secretarias municipais de Recursos Humanos e de Finanças.

“Negociar avanços no projeto de lei implica em construir entendimentos”,  pediu o líder do prefeito na Câmara, Pedro Paulo (PT), que conduziu a reunião. Julieta Reis (DEM), Geovane Fernandes (PTB), Professora Josete (PT), Chico do Uberaba (PMN) e Bruno Pessuti (PSC) participaram do debate com o Sismmac. O sindicato sinalizou que deseja conversar sobre seis pontos de dissenso na iniciativa do Executivo que institui o plano de carreira do profissional do magistério de Curitiba (005.00164.2014).

A principal reivindicação é alterar a redação do projeto de lei sobre o prazo de implantação do plano. Na interpretação do Sismmac, do jeito que está redigido, afirmaram os sindicalistas, “pode ser que a implantação só termine de ser feita no começo de 2017”. A entidade pede a adoção imediata dos novos parâmetros, mas sinalizou que poderia discutir com a base um prazo intermediário se o Executivo reduzisse o prazo total (hoje estimado em dois anos).

“Para isso, precisamos que a prefeitura ceda o cálculo usado para determinar o impacto financeiro. Eles dizem que falta orçamento para implantar já o plano e nós queremos entender a conta”, disseram os sindicalistas. “O parecer da procuradoria jurídica da Câmara já apontou a ausência desse detalhamento”, frisou Rafael Alencar Furtado, da direção do Sismmac.

Na conversa com os vereadores, foram elencados tópicos que não dependeriam de novos recursos e poderiam ser alterados pelos parlamentares durante a tramitação da matéria no Legislativo. Os representantes do magistério pediram que seja explicitado, no plano de carreira, alguns dos critérios para mudança de classe dentro do novo plano e o funcionamento das novas regras para os aposentados.

O Sismmac também pediu que o Executivo reconsidere questões com suposto “impacto residual” no orçamento. O sindicato considera ser possível manter o nível atual de avanço salarial para quem tem mestrado (houve redução de 1,30% na nova proposta, sendo que a diferença afeta só 200 profissionais em um universo de 10 mil professores) e equiparar a gratificação para quem trabalha com educação especial em unidades próprias ou da rede (hoje em 50% e 30%).

A reunião desta sexta foi acompanhada pelo supervisor técnico do escritório regional do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Sandro Silva.