Reunião debate lei que afeta telefonia móvel e rede 4G
A melhoria dos serviços de telefonia móvel e a implantação da tecnologia 4G na capital norteiam nova reunião, nesta sexta-feira (9), na sede do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). A Comissão de Urbanismo e Obras públicas da Câmara Municipal participa do debate, e também foram convidados representantes do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), das secretarias municipais do Meio Ambiente e do Urbanismo, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo.
O foco do grupo de trabalho, sugerido após reunião no Legislativo de Curitiba, em agosto, é a lei municipal 11.535/2005, relativa à instalação de antenas para a telefonia móvel, chamadas de estações de rádio-base (ERBs). Segundo o SindiTelebrasil, a norma em vigor restringe o sistema de internet rápida, que deve ser instalado nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 até o fim do próximo ano. No caso de Curitiba, a meta é que 50% da área urbana esteja adaptada até a data.
A entidade apresentou diversas sugestões à legislação, em nome das operadas. É reivindicado, por exemplo, o fim da restrição de áreas da capital para a colocação dos dispositivos. O documento passa por análise do Executivo, que deve encaminhar parecer para a Comissão de Urbanismo. O colegiado será responsável pela apresentação de projeto de lei para adequar a norma de 2005. Presidido pelo vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB), o grupo também reúne Beto Moraes (PSDB), Jairo Marcelino (PSD), Jonny Stica (PT) e Julieta Reis (DEM).
O foco do grupo de trabalho, sugerido após reunião no Legislativo de Curitiba, em agosto, é a lei municipal 11.535/2005, relativa à instalação de antenas para a telefonia móvel, chamadas de estações de rádio-base (ERBs). Segundo o SindiTelebrasil, a norma em vigor restringe o sistema de internet rápida, que deve ser instalado nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 até o fim do próximo ano. No caso de Curitiba, a meta é que 50% da área urbana esteja adaptada até a data.
A entidade apresentou diversas sugestões à legislação, em nome das operadas. É reivindicado, por exemplo, o fim da restrição de áreas da capital para a colocação dos dispositivos. O documento passa por análise do Executivo, que deve encaminhar parecer para a Comissão de Urbanismo. O colegiado será responsável pela apresentação de projeto de lei para adequar a norma de 2005. Presidido pelo vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB), o grupo também reúne Beto Moraes (PSDB), Jairo Marcelino (PSD), Jonny Stica (PT) e Julieta Reis (DEM).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba