Após ser vetada pelo prefeito Gustavo Fruet no início deste ano, a ideia de descartar resíduos recicláveis em sacolas plásticas coloridas, preferencialmente na cor azul, foi retomada em projeto de lei do vereador Chicarelli (PSDC). A proposta (005.00173.2015) começou a tramitar no último dia 21 na Câmara de Curitiba e visa alterar a lei municipal 14.596/2015, de iniciativa do próprio Chicarelli, que regulamenta a separação e o descarte de resíduos sólidos.

Além dos sacos coloridos, seria autorizado o descarte em caixas de papelão e recipientes compostos por materiais recicláveis. No entanto, a medida valeria apenas para os locais atendidos pelos caminhões de coleta seletiva. Essa ressalva atende uma das razões do veto parcial pois, conforme o prefeito, a separação dos resíduos em sacolas de cores diferentes seria necessária apenas para a região do anel central da cidade, onde a coleta de resíduos orgânicos – que devem ser acondicionados em sacos pretos, conforme a lei – e a de recicláveis ocorre no mesmo dia.

Nas demais regiões, a coleta é feita em dias alternados, então seria desnecessária a diferenciação. O veto acrescenta que a medida, caso adotada, traria um custo desnecessário para grande parte da população, em prejuízo ao interesse público. A iniciativa de Chicarelli também prevê que os infratores sejam notificados e, após prazo para ampla defesa, possam sem multados. Caso aprovada e sancionada pelo Poder Executivo, a regra entraria em vigor 60 dias após sua publicação.

Na justificativa da proposta, o parlamentar ressalta a importância da separação dos resíduos em sacos de cores diferentes, para facilitar o trabalho dos coletores. “A disposição organizada destes materiais pode facilitar a atividade dos coletores, dos carrinheiros e também pode ter consequências positivas para a saúde pública. Ao juntar várias sacolinhas em um saco grande de cor diferenciada, estaríamos facilitando a coleta”, concluiu. O vereador sugere, ainda, que os dias e horários de passagem dos caminhões de coleta sejam mais divulgados à população.

Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o projeto de lei começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.