Retirado projeto que amplia variedade de produtos em bancas
Foi lido no pequeno expediente da sessão desta segunda-feira (3), o requerimento que retira da tramitação o projeto de lei que amplia a variedade de produtos para serem vendidos nas bancas de jornais e revistas de Curitiba. A solicitação (072.00090.2014) foi protocolada pela autora da matéria, Julieta Reis (DEM).
O texto (005.00044.2014) alterava a lei municipal 10.755/2003, autorizando a venda de títulos de capitalização, fitas de vídeo e cd (quando acompanhados de publicações), artigos de perfumaria, salgados assados, café e sorvetes. Atualmente, as bancas têm permissão para comercializar cigarros, pilhas, salgados industrializados, refrigerantes, sucos, entre outros.
A proposta foi protocolada em março deste ano e já havia tramitado pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Urbanismo, Obras Públicas e TI. Segundo Julieta Reis, o projeto foi retirado da tramitação devido à matéria do Executivo que propõe nova regulamentação para o funcionamento das bancas de Curitiba e revoga a legislação em vigor (005.00210.2014).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba