Depois do feriado de Finados, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realiza a audiência pública para apresentação do resultado da consulta pública sobre os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 e do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. A atividade está marcada para quarta-feira (3), durante a sessão plenária, que começa às 9h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da CMC (confira aqui). A coordenação é uma atribuição da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, presidida por Serginho do Posto (DEM).

Realizada pela internet, a consulta pública ficou aberta até o dia 24 de outubro. Quem participou foi convidado a escolher três áreas prioritárias numa lista com dez opções (assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, habitação, meio ambiente, obras, saúde, segurança e transporte). Em cada escolha, era possível detalhar o porquê daquela área precisar de mais investimento que as demais, seja selecionando uma alternativa indicada no formulário, ou preenchendo livremente um campo aberto para receber a opinião da população de Curitiba.

No ano passado, na consulta pública da LOA 2021, quando a pandemia fez com que a participação popular também se desse totalmente pela internet, 1.601 pessoas apresentaram sugestões aos vereadores. As sugestões vão orientar a apresentação de emendas dos vereadores à LOA 2022 e ao PPA 2022-2025, que devem ser votados até o final do ano pela CMC. Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para sugestões ao orçamento da cidade, viabilizado mediante acordo com a Prefeitura de Curitiba.

Na última semana, uma iniciativa-piloto da CMC divulgou a consulta pública nos ônibus de Curitiba, com cartazes nos veículos, estações-tubo e terminais. Bastava a pessoa interessada direcionar o smartphone para o QR Code e ela seria automaticamente direcionada ao formulário eletrônico da consulta pública. Neste ano, também as sugestões dadas nas redes sociais serão contabilizadas pelo Legislativo.

Cronograma
Tanto no hotsite do PPA 2022-2025 quanto no da LOA 2022 é possível acompanhar o cronograma de tramitação das duas leis orçamentárias. Após a audiência pública, será aberto prazo de 8 a 11 de novembro para que os vereadores apresentem emendas ao Plano Plurianual. Já entre 17 e 23 de novembro, o prazo aberto pela Comissão de Economia será para o protocolo de emendas ao orçamento do ano que vem. Todas as proposições deverão ser analisadas pelo colegiado e podem ser admitidas ou não. A previsão é que as votações em plenário ocorram, respectivamente, na última semana de novembro (dias 29 e 30) e na primeira quinzena de dezembro (dias 8 e 13).