Atualização: Nesta sexta (20), o mandato do vereador Alexandre Leprevost requereu a retirada de tramitação do projeto de lei. Com isso, após o protocolo do pedido, a proposição será arquivada na CMC. Uma nova iniciativa, de teor semelhante, só poderá ser apresentada no ano seguinte, conforme o Regimento Interno.

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Foi arquivado, nesta sexta-feira (21), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o projeto de lei que pretendia instituir, para todos os restaurantes e hotéis da capital, a oferta de uma opção zero açúcar no cardápio de sobremesas dos estabelecimentos. Segundo Alexandre Leprevost (Solidariedade), autor da proposição, o objetivo era atender uma grande parcela da população que, por motivos diversos, não consomem açúcar e não contam com opções de produtos (005.00262.2021).

Contudo, a iniciativa deveria incentivar a prática, sem criar uma determinação para os estabelecimentos, motivo pelo qual será reanalisada pelo mandato parlamentar. Por exemplo, o projeto dizia que apenas a opção de frutas naturais não seria o suficiente como opção, ressaltando que ela tinha que ser composta de uma preparação culinária zero açúcar, podendo ser preparada no estabelecimento ou adquirida de forma terceirizada. Além disso, caso os produtos fossem terceirizados, as especificações deveriam estar em seus rótulos, além de outras informações necessárias que indiquem ser um produto zero açúcar.

Caso o estabelecimento optasse por produzir o alimento no local, deveriam estar especificados no cardápio os ingredientes e a preparação. A opção oferecida deve ser adequada e benéfica às pessoas com restrição ao consumo de açúcar, seja aqueles que, por motivos de saúde, são impossibilitados de consumir produtos com açúcar, e também aqueles que desejam restringir o açúcar visando a qualidade de vida.

“Sabemos que a diabetes, uma vez instalada no organismo, não se cura, embora possa ser controlada com tratamento contínuo e diário. Atualmente no mundo inteiro, a obesidade, pressão alta e diabetes, já são consideradas grandes causas de mortalidade, atrás apenas das doenças cardiovasculares e do câncer. Portanto, entendemos que é uma medida de saúde pública oportunizar opções de sobremesas zero açúcar”, reforçava Alexandre Leprevost na justificativa do projeto.

O vereador já possui outra iniciativa relacionada à diabetes e ao consumo de açúcar. Seu outro projeto de lei, que dispõe sobre o Programa de Conscientização e Controle do Diabetes em crianças e adolescentes da rede de educação pública e privada de Curitiba, segue em análise na CMC (005.00175.2021). Caso aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, o projeto se torna lei e entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município.

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.
Revisão: José Lázaro Jr.