A Câmara Municipal recebeu a resposta da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) ao pedido de informações 062.00116.2014, sobre a concessão da Pedreira Paulo Leminski, Ópera de Arame e Parque Náutico. O contrato entre o Executivo e a empresa DC Set Promoções, que trata da administração desses espaços, foi anexado ao documento.

Segundo o ofício, as adequações da Pedreira e da Ópera de Arame “já foram concluídas em sua maioria, restando apenas adequações referentes à acessibilidade, em andamento”. Quanto ao Parque Náutico, as obras ficaram a cargo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), que ainda não as concluiu. “Portanto, a concessionária ainda não iniciou a operação no parque”, completa.

Outro ponto questionado foi a prerrogativa de uso dos espaços, sem a locação. A FCC informou que a Prefeitura de Curitiba possui uma data anual para a realização de show de grande porte, uma para evento do calendário oficial da cidade e cinco para eventos que não sejam shows de grande porte.

Na Ópera de Arame, o contrato prevê dez datas anuais para shows e eventos e uma para atividade do calendário oficial do município. No Parque Náutico a autorização é para cinco datas, por ano, para shows. O Executivo não pode sublocar os espaços ou cobrar ingresso.

Em relação ao retorno financeiro sobre os eventos particulares, o documento aponta que a contraprestação pela outorga dos espaços, conforme cláusula do contrato, será de 5% sobre a receita bruta mensal. Os recursos devem ser divididos entre a FCC e a SMMA.

O pedido de informações também indaga por que a encenação da Paixão de Cristo não foi na Pedreira Paulo Leminski. De acordo com a prefeitura, o espetáculo consta no calendário oficial de eventos, mas não demanda a utilização por apenas um dia. “Requer três dias para a montagem das estruturas, o dia da apresentação e mais dois dias para a desmontagem. Considerando que os espaços têm um custo operacional, fica viável a realização do evento em outros locais”, finaliza o documento.