Alagamentos na região central, desassoreamento do rio Belém e a revitalização de um córrego no bairro Cajuru foram objetos de pedidos de informações da Câmara Municipal respondidos, na semana passada, pela Prefeitura de Curitiba. Segundo o ofício ao requerimento 062.00162.2014, um caminhão sugador está limpando as caixas de captação e as galerias pluviais da Regional Matriz, para retirar lixo e entulho afetam o sistema de drenagem.

O Executivo indica que os pontos de alagamento na região central ocorrem principalmente nas proximidades dos rios Água Verde (no Rebouças), Juvevê (na região dos bairros Juvevê, Hugo Lange, Alto da XV e Cristo Rei) e Ivo (nas imediações da rua Visconde de Nacar), além do córrego Bigorrilho.
 
“Os alagamentos ocorrem em dias de chuvas mais intensas, principalmente devido à extravasão dos rios, pois um canal fechado terá afogamento na seção transversal, potencializando o refluxo pelas galerias e bocas de lobo. Mas assim que cessada a chuva o escoamento se normaliza”, afirma o documento. A resposta atribui o problema à impermeabilização “praticamente total” na Regional Matriz, que impede a infiltração das águas pluviais no solo.

Desassoreamento
No rio Belém, ofício ao pedido de informações 062.00136.2014 aponta que uma intervenção está em curso, com escavadeiras da prefeitura. “A periodicidade varia de acordo com índices pluviométricos, formação de remansos (assoreamentos) e disponibilidade de equipamentos para intervenção”, diz.

De acordo com o documento, o desassoreamento do rio Belém entre março e abril do ano passado retirou cerca de 16 mil m3 de sediamentos, como lodo e lixo. Já as obras no trecho pelo programa do governo federal “Drenagem e Gestão de Riscos”, que deve envolver ações de educação ambiental, estão na fase de elaboração de projeto. A expectativa é realizar a licitação no primeiro semestre de 2015.

Quanto ao córrego Jardim, Natália, no Cajuru, a resposta ao requerimento 062.00235.2014 afirma que o projeto de revitalização está parado porque a população resistiu à desocupação de residências no local. Uma oficina mecânica, em frente a rua Filipinas, também dificultaria “a ampliação da seção de vazão, que contribui para a ocorrência de inundações e alagamentos”. O documento completa que não há previsão para obras por meio ao programa do governo federal.

Campanha
O requerimento 062.00223.2014 questionava a viabilidade de uma campanha educacional contra as inundações. Em resposta, a prefeitura afirmou que o programa “Reduza, Reutilize e Recicle”, com o personagem do Doutor Sigmundo, já desenvolve a conscientização quanto ao problema do lixo e o risco de enchentes.

Consulta
Os requerimentos podem ser acessados no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) da Câmara de Curitiba, disponível no site da instituição. Na aba “proposições”, ao se selecionar “requerimento”, na espécie, é possível consultá-los por tipo (a exemplo dos pedidos de informação), período de apresentação e iniciativa. Ou, ainda, pelo código da peça legislativa. A resposta ao pedido de informações encontra-se na primeira aba da proposição (“dados gerais”), em ofícios recebidos.

Período eleitoral
Durante o período eleitoral, a Câmara de Curitiba não divulgará os autores das peças legislativas nas matérias de requerimentos e projetos. A instituição faz isso em atendimento às regras eleitorais deste ano, pois cerca de 40% dos vereadores são candidatos a outros cargos. Para que a comunicação pública do órgão não promova o desequilíbrio do pleito, a autoria ficará restrita ao SPL (Sistema de Proposições Legislativas).

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