A Câmara de Curitiba recebeu da prefeitura, na última sexta-feira (29), respostas a cinco dos seis pedidos de informações sobre obras públicas que haviam sido apresentados em julho. Os requerimentos tratam da implantação de uma rotatória (Umbará), quadras em escolas municipais (Campo de Santana, Novo Mundo e Uberaba), um Clube da Gente (Santa Felicidade) e pavimentação (Fazendinha).

No caso da Escola Municipal Guilherme Braga Sobrinho, situada no bairro Uberaba, o ofício do Executivo afirma que a Secretaria Municipal da Educação encaminhou o projeto à Secretaria Municipal de Obras Públicas para orçamento (062.00268.2014). De acordo com o documento, a construção da quadra será mote de pedido de abertura de crédito suplementar.

Quanto à Escola Municipal Santa Ana Mestra, no Campo de Santana, a Prefeitura de Curitiba disse que a empresa vencedora abandonou a obra (062.00259.2014). A expectativa, segundo o ofício, é ter uma definição sobre a retomada das atividades, realizadas por meio de convênio com a Caixa Econômica Federal, neste semestre.

Para a Escola Municipal Dr. Oswaldo Cruz, no Novo Mundo, a Secretaria da Educação informou que avalia a possibilidade da construção da quadra (062.00257.2014). Outra obra questionada pela Câmara de Curitiba foi a implantação da uma rotatória na Estrada do Ganchinho com a rua Antônio Augusto de Brito, ao lado do Contorno Leste, no Umbará (062.00252.2014).

De acordo com o Executivo, “os estudos geométricos já estão sendo finalizados. O projeto executivo de engenharia para a obra está previsto para ser contratado em 2015”. Em relação à pavimentação da Aristides Borsato, no bairro Fazendinha, a administração municipal indicou que a obra está em processo de licitação e deve começar este ano (062.00260.2014).

O requerimento sobre a construção do Clube da Gente na praça Antônio Bertoli, em Santa Felicidade, ainda não foi respondido (062.00258.2014).

Consulta
Os requerimentos podem ser acessados no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) da Câmara de Curitiba, disponível no site da instituição. Na aba “proposições”, ao se selecionar “requerimento”, na espécie, é possível consultá-los por tipo (a exemplo dos pedidos de informação), período de apresentação e iniciativa. Ou, ainda, pelo código da peça legislativa. A resposta ao pedido de informações encontra-se na primeira aba da proposição (“dados gerais”), em ofícios recebidos.

Período eleitoral
Durante o período eleitoral, a Câmara de Curitiba não divulgará os autores das peças legislativas nas matérias de requerimentos e projetos. A instituição faz isso em atendimento às regras eleitorais deste ano, pois cerca de 40% dos vereadores são candidatos a outros cargos. Para que a comunicação pública do órgão não promova o desequilíbrio do pleito, a autoria ficará restrita ao SPL (Sistema de Proposições Legislativas).