Resolução do TSE será discutida em curso

por Assessoria Comunicação — publicado 12/05/2008 18h05, última modificação 21/06/2021 09h51
Vereadores, prefeitos, secretários, assessores, servidores municipais, especialmente os ligados aos serviços de plenário, comissões, jurídico, procuradoria, controladoria, Orçamento, contabilidade e controle interno poderão participar do curso “Vedações e condutas dos agentes públicos em ano eleitoral.” As aulas serão ministradas pelo advogado especialista em direito público José Leonel do Canto Alves, a partir desta quarta-feira (14), às 14h, no auditório do Hotel Aladdin, na Rua Lourenço Pinto, 440. E se estendem até sexta-feira (16).
O curso, promovido pela Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais (Abrascam) com apoio da Associação dos Servidores de Câmaras Municipais (Ascam-PR) e da Câmara de Curitiba, vai abordar a discussão sobre a resolução do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de outubro deste ano, o calendário eleitoral, vedações de condutas dos agentes públicos em ano eleitoral, o uso dos bens públicos, propaganda e publicidade. Serão examinadas, também, a participação em inaugurações de obras e os shows e comícios.
Inscrições
Mais informações e inscrições antecipadas pelos telefones (41) 3350.4742 com Véritas ou Helo e 33504718. Também pelo fax 3350.4737 e 3350.4847. Ou ainda pelo endereço eletrônico abrascam@abrascam.org.br.