Repúdio, carros oficiais, investigação e mais notas do dia 6 de setembro

por Pedritta Marihá Garcia e Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — publicado 06/09/2022 14h14, última modificação 06/09/2022 14h14
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Repúdio, carros oficiais, investigação e mais notas do dia 6 de setembro

Notas da Câmara de Curitiba do dia 6 de setembro. (Arte: Arquivo/CMC)

Moção de repúdio I
Com três votos contrários, em votação simbólica, foi aprovada uma moção de repúdio a um artigo de opinião do site UOL, com “ataques à celebração do Dia da Independência do Brasil, 7 de Setembro”. A publicação de 27 de agosto, com o título Precisa-se de terrorista, capaz de um ato sutil que transforme a história”, é assinada pelo colunista do portal, J
ulián Fuks, e foi criticada pelo autor do requerimento (413.00009.2022). “Nos atentamos aqui ao perigo de usar esse tipo de conotação, ou seja, indiretamente o autor se utiliza do texto e usa a palavra terrorista, sugerindo, sim, um ato verdadeiramente terrorista. Sabemos que há pessoas que precisam somente deste ‘click’ para agir e cometer um ato tão cruel, covarde e vil como este contra homens, mulheres, velhos e crianças que voluntariamente vão às ruas para comemorar e confirmar o sentimento patriótico”, afirmou Osias Moraes (Republicanos).

Moção de repúdio II
O vereador argumentou que a publicação incita crime, passível de pena com detenção, segundo o Código de Processo Penal. No entanto, sua análise foi refutada por Dalton Borba (PDT). O parlamentar concordou que o texto é, “de fato, muito pesado” e tem um ponto de vista “forte em relação à data comemorativa”, contudo trata-se apenas de uma “provocação”. “O que ele coloca aqui não é um terrorista, é exatamente o contrário de um terrorista, quando ele fala ‘uma pessoa alérgica às armas e aos dedos em riste’, me parece que a intenção do autor é colocar exatamente o contrário do que venha a ser uma pessoa terrorista. […] Não é um ato de natureza criminal”, finalizou.

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

Carros oficiais I*
Informando ter recebido uma denúncia anônima, parlamentar questionou em plenário por que haveriam veículos oficiais parados no Almoxarifado da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), localizado na rua João Bettega, bairro CIC. “Quando chegamos ao depósito pudemos verificar os veículos, muitos deles apresentando sinais de corrosão [ferrugem]. Muitos identificados com o adesivo do Governo do Estado e do Programa Saúde da Família”, afirmou Professora Josete (PT).

Carros oficiais II*
Os veículos fora de uso motivaram pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba. O requerimento pergunta sobre carros da marca Volkswagen, modelo Gol, em posse do Município. Também indaga por que veículos identificados com o adesivo “Saúde da Família” estão parados (062.00589.2022).

Secretaria do Urbanismo*
Foi comentado em plenário o caso, divulgado nesta segunda-feira (5), envolvendo um ex-secretário municipal do Urbanismo. Investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Reginaldo Cordeiro e outras duas pessoas se tornaram réus pelos crimes de associação criminosa e corrupção ativa e passiva, ação que tramita na 13ª Vara Criminal de Curitiba. "O ex-secretário não faz e não fez parte da atual gestão", registrou o líder do prefeito na CMC, Pier Petruzziello (PP), que pediu celeridade nas investigações.

Obras públicas*
As obras de revitalização nas ruas e calçamento do conjunto Vitória Régia, no bairro CIC, foram novamente citadas em plenário. Segundo o parlamentar, é necessário dar uma resposta aos moradores da região. “Após ter sido realizado o serviço de drenagem, a empreiteira responsável informou não ter condições de concluir a obra. Em conversas com a prefeitura e a Secretaria de Obras, recebi a sinalização de que em outubro a obra será retomada”, informou Toninho da Farmácia (União).

Santa Felicidade*
Informações sobre a criação de bosque em área localizada na rua Cajubi, com a indicação fiscal de número 37.022.053, no bairro de Santa Felicidade, faz parte do pedido à Prefeitura de Curitiba (062.00588.2022).

Minuto de silêncio*
O plenário observou um minuto de silêncio pelo falecimento de Elza Cândido Mangini, aos 71 anos.

Restrições eleitorais I
Em respeito à legislação eleitoral, a comunicação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 2 de outubro. Nesse período, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas a partidos políticos, entre outros cuidados. As referências nominais serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo.

Restrições eleitorais II
Ainda que a Câmara de Curitiba já respeite o princípio constitucional da impessoalidade, há dez anos, na sua divulgação do Poder Legislativo, publicando somente as notícias dos fatos com vínculo institucional e com interesse público, esses cuidados são redobrados durante o período eleitoral. A cobertura jornalística dos atos do Legislativo será mantida, sem interrupção dos serviços de utilidade pública e de transparência pública, porém com condicionantes (saiba mais).

*Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Vanusa Paiva