Renúncia fiscal não traz perda, diz Frote
“O Brasil deu o primeiro passo para a realização da Copa do Mundo com isenções tributárias como a da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação, Programa de Integração Social (Pis/Pasep) e outros.” Foi o que afirmou o vereador Paulo Frote (PSDB), presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, nesta semana, durante o debate sobre os projetos que viabilizam a realização do Mundial em Curitiba.
De acordo com ele, o Brasil já teve renúncia fiscal para que a Copa pudesse ser realizada aqui. As demais exigidas pela Fifa, como a do Imposto Sobre Serviços (ISS), não trarão nenhuma perda financeira. “Ao abrir mão do ISS para todos os projetos relacionados à Copa, a capital não perde receita porque nunca obteve tal receita. Seria algo extra. Além do mais, outros recursos serão injetados indiretamente na cidade, em função do Mundial”, diz, reafirmando serem as isenções um entendimento nacional.
O vereador referiu-se também à questão da instituição do potencial construtivo ao Atlético Paranaense, esclarecendo que não há renúncia fiscal neste caso, pois não se trata de tributo e nem de receita prevista.
De acordo com ele, o Brasil já teve renúncia fiscal para que a Copa pudesse ser realizada aqui. As demais exigidas pela Fifa, como a do Imposto Sobre Serviços (ISS), não trarão nenhuma perda financeira. “Ao abrir mão do ISS para todos os projetos relacionados à Copa, a capital não perde receita porque nunca obteve tal receita. Seria algo extra. Além do mais, outros recursos serão injetados indiretamente na cidade, em função do Mundial”, diz, reafirmando serem as isenções um entendimento nacional.
O vereador referiu-se também à questão da instituição do potencial construtivo ao Atlético Paranaense, esclarecendo que não há renúncia fiscal neste caso, pois não se trata de tributo e nem de receita prevista.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba