A Comissão de Saúde e Bem-Estar Social da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) encaminhará ao Executivo, no começo da próxima semana, o relatório das visitas ao Programa Mesa Solidária. Acatado pelos cinco vereadores que integram o colegiado permanente da Casa, o documento traz sugestões para a melhoria do serviço ofertado à população em situação de insegurança alimentar e nutricional.

As propostas foram discutidas na quarta-feira (28), última reunião deste semestre, a partir das visitas a duas unidades do programa, realizadas na semana passada. “A Comissão de Saúde reconhece o valor essencial do Programa Mesa Solidária, que inclusive é um modelo no país e serve de referência para outros estados. Durante as visitas, verificamos o comprometimento de todos os envolvidos em fornecer assistência alimentar e apoio social. Neste relatório que será encaminhado à prefeitura, estamos sugerindo melhorias e ações que consideramos necessárias nas instalações, para aumentar o alcance e a qualidade do programa, visando sempre o bem-estar e a inclusão social das pessoas que são atendidas”, pontua o presidente da Comissão de Saúde, Alexandre Leprevost (Solidariedade).

A maior parte das sugestões dizem respeito ao Mesa Solidária Luz dos Pinhais, localizado na praça Tiradentes. A unidade distribui uma média de 200 refeições no almoço e de 300 a 350 no jantar. O relatório reforça que a ideia é manter o serviço no Centro de Curitiba, mas sugere a mudança “para um imóvel maior e com mais condições de atendimento e estrutura”.

“Foi identificado que a grande parte dos frequentadores recebe a marmita e faz a refeição fora da estrutura. Na percepção dos membros da comissão, a estrutura não está 100% apta para receber o grande volume de pessoas com um acolhimento efetivo. Entendemos que esta unidade pode se tornar mais adequada, principalmente em termos de espaço e bem-estar dos frequentadores, inclusive com ofertas de outros serviços referentes à assistência social”, indica-se no relatório.

Outros apontamentos são em relação às filas; à limitação na ventilação no local; à ausência de banheiros químicos e de toldo na área externa do imóvel, que proteja os usuários em dias de chuva ou de sol intenso; e à praça Tiradentes que, por se tratar de um edifício histórico, não pode ter o funcionamento de uma cozinha a gás. “Sugere-se que sejam oferecidos cursos de panificação no Mesa Solidária da Tiradentes, nos moldes dos cursos de culinária do Capanema, utilizando fornos elétricos; ou, ainda, buscar um espaço com total condição de adequação para as necessidades de atendimento ao público, entre essas, o uso de equipamentos a gás”, acrescenta-se no relatório.

A Comissão de Saúde elogia, no documento, a estrutura do Mesa Solidária e da Escola de Segurança Alimentar e Nutricional Patrícia Casillo, que fica sob o viaduto do Capanema. Todos os dias da semana é servido o jantar. Aos sábados, é também ofertado o almoço. Aos domingos, café da manhã, almoço e jantar. A média é de 200 marmitas servidas em cada refeição.

“Existe uma cozinha industrial completa no local, onde os grupos voluntários podem preparar as refeições”, cita-se no relatório. “Segundo a equipe do Mesa Solidária, são ofertados cursos de doces e salgados aos interessados, por meio do Programa Educar para Emancipar, em parceria com o Senac. Após a qualificação, há tratativas com empresas parceiras para tentar inseri-los no mercado de trabalho.”

“Por ter uma estrutura maior, foi observado que nesta instalação a organização das filas com senhas funcionou melhor e o espaço atende de maneira satisfatória as pessoas que buscam o programa”, continua. “Vale ressaltar que o espaço foi bem aproveitado, de maneira muito inteligente, embaixo do viaduto. Sugere-se um estudo para que outros viadutos da cidade sejam aproveitados, para que possam ser instaladas outras unidades do programa.”

O relatório sugere à Prefeitura de Curitiba “que a atenção deve estar voltada para melhorias no entorno, em termos de segurança, higiene e limpeza urbana; com ações educativas e de conscientização para evitar imprevistos aos moradores e comerciantes”.

Os vereadores da Comissão de Saúde também fazem apontamentos gerais, para aprimorar o alcance do Programa Mesa Solidária, considerado “modelo no país”. Dentre elas, reforçar campanhas e parcerias para abastecer o Banco de Alimentos de Curitiba, iniciativa que arrecada e distribui alimentos perecíveis e “in natura” (frutas, legumes, verduras etc.). “Alguns voluntários comentaram que sempre têm pessoas dispostas a cozinhar, ajudar a servir e acolher, mas que muitas vezes as opções de produtos são limitadas. Inclusive, podem ser feitas parcerias com o Governo do Estado, com relação a cargas de alimentos que são apreendidas e que podem ser aproveitadas”, sugerem.

Outra proposta é estabelecer uma parceria com o Governo do Paraná, por meio da Agência do Trabalhador, auxiliando na inserção e na recolocação dos frequentadores do Mesa Solidária no mercado de trabalho. O relatório cita, ainda, a necessidade de se mapear os usuários; disponibilizar atendimentos na área da saúde, a exemplo do consultório móvel odontológico; ter postos fixos da Guarda Municipal nas unidades do programa; aumentar a conscientização sobre o descarte adequado dos resíduos, para evitar transtornos com comerciantes e moradores do entorno das unidades; e ampliar o número de organizações sociais parceiras.

A Comissão de Saúde e Bem-Estar Social da Câmara de Curitiba é presidida por Alexandre Leprevost e também é composta pelos vereadores João da 5 Irmãos (União), vice-presidente, Noemia Rocha (MDB), Oscalino do Povo (PP) e Pastor Marciano Alves (Solidariedade), As reuniões ordinárias são quinzenais, às quartas-feiras, após a sessão plenária.

Debate em plenário

Na última quarta, o Mesa Solidária também foi tema de um debate durante a sessão plenária da Câmara de Curitiba. Eder Borges (PP) apresentou uma indicação de sugestão à prefeitura para a implantação de unidades móveis do programa, com o objetivo de levar as refeições gratuitas às “localidades mais afastadas do Centro de Curitiba, evitando o deslocamento dos cidadãos” (205.00267.2023). “Esses ônibus poderiam levar comida às pessoas que realmente precisam, nas periferias de Curitiba”, declarou Borges, que voltou a comparar o Centro a uma “cracolândia”.

Líder do governo na CMC, Tico Kuzma (PSD) disse que Curitiba teve um projeto com ônibus que serviu como base experimental para o atual Mesa Solidária e que esse modelo não seria retomado. O vereador defendeu que as unidades móveis têm limitações para a manutenção dos resíduos e para a higiene necessária, a exemplo de banheiros e lavatórios para as mãos.

Kuzma também argumentou que a cidade conta com o Mesa Solidária Dom Bosco, no Tatuquara, e que em breve deve ser implantada uma nova unidade descentralizada, no bairro Cajuru. “A prefeitura já trabalha nesse sentido, […] fazendo essa descentralização”, reforçou. “É um importante programa do Município, que já distribuiu mais de um milhão de refeições em Curitiba”, pontuou Bruno Pessuti (Pode), vice-líder da base.

Ainda no debate da indicação, Leprevost comentou sobre as visitas feitas pela Comissão de Saúde. O vereador concordou com as limitações das unidades móveis, apresentadas por Kuzma. O Jornalista Márcio Barros (PSD) completou que 26% das pessoas que estão em situação de rua, na capital, são da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Após a discussão em plenário, Borges retirou a indicação de sugestão ao Executivo. “Precisamos resolver o problema do Centro de Curitiba. Nós vamos compor juntos”, justificou.