O destaque nesta segunda-feira (20), última sessão plenária da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) em 2021, foram as prestações de contas dos vereadores à população. Além dos balanços de mandatos, comissões e órgãos do Legislativo, como a Procuradoria da Mulher (ProMulher), o presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Tico Kuzma (Pros), apresentou, em nome da Mesa Diretora, o relatório de atividades de 2021.

“Eu diria que o destaque deste ano foi a interlocução feita pela Câmara Municipal. Levando os pedidos da população à Prefeitura [de Curitiba] e, quando possível, criando leis para melhorar a vida na cidade. Acompanhamos de perto o esforço na vacinação contra a covid-19 e agora lutamos pelas medidas de recuperação da economia local”, frisou Kuzma.

“É uma gestão que buscou sempre o diálogo, dentro e fora da Câmara, e o bom uso do dinheiro público, fechando o ano com a economia de R$ 25,8 milhões”, acrescentou. Ou seja, além dos R$ 20 milhões já devolvidos ao prefeito Rafael Greca, no começo do mês, para investimentos na saúde pública, na Guarda Municipal e na Fundação de Ação Social (FAS), foram economizados e repassados mais R$ 5,8 milhões (saiba mais).

Produção legislativa

Conforme a metodologia e as diretrizes do Planejamento Estratégico da Câmara, os dados foram agrupados por áreas temáticas. Compilados pela Diretoria-Geral, os levantamentos foram fechados, em 30 de novembro, pelos departamentos da CMC. “Pela primeira vez foi instituída uma sistematização desses dados”, observou Tico Kuzma.

>> Confira o documento na íntegra.

Em relação à produção legislativa, o relatório indica a realização de 115 sessões plenárias, entre ordinárias e extraordinárias, com a aprovação de 129 projetos. Foram protocolados 477 propostas de lei, 961 pedidos de informações, 11.709 requerimentos à Prefeitura de Curitiba, 371 requerimentos a outros órgãos e 689 indicações ao Executivo. O resultado é uma média de 60 proposições por dia de trabalho

Também foram realizadas 191 reuniões de comissões, com a conclusão de 1.152 pareceres a projetos em trâmite na Casa, e 19 reuniões de frentes parlamentares. Na gestão colegiada, destacam-se as 50 reuniões da Mesa Diretora e 9 agendas do Colégio de Líderes, com a tomada de decisões administrativas importantes, como a reabertura do Palácio Rio Branco à população e a identificação dos carros oficiais.

Diálogo com a sociedade

No diálogo com a sociedade, o presidente destacou o número recorde de 46 audiências públicas, sobre os mais variados assuntos. Durante os meses de restrições mais rígidas em função da pandemia, os debates foram restritos ao formato virtual; depois, passaram ao sistema híbrido. “O uso da tecnologia e das mídias sociais garantiram a participação dos curitibanos nas discussões mais importantes sobre a cidade, ainda que em um contexto de distanciamento social”, afirmou.

Por meio da Frente Parlamentar do Retorno Seguro às Aulas, que teve as atividades prorrogadas até junho do próximo ano, o vereador frisou a aproximação com a comunidade escolar. Os vereadores já estiveram em 193 equipamentos da rede pública do Município, entre escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), e a ideia, em 2022, é dar continuidade às visitas.

Outro destaque foi a retomada das Tribunas Livres, espaço democrático de debates previsto pelo Regimento Interno, promovido nas sessões de quarta-feira. Com 29 agendas, a CMC chegou perto do recorde de 2013, quando foram realizadas 31 Tribunas Livres. O último convidado de 2021 foi o arcebispo de Curitiba, Dom Peruzzo,recepcionado na semana passada.

Comunicação e transparência

Na área de Comunicação Social, o relatório de atividades evidencia a publicação de mais de 1,4 mil notícias no portal da CMC e de 11 mil inserções na imprensa (92% delas positivas e a maior parte a partir do conteúdo institucional), até a compilação dos dados. Sempre inovando, as redes sociais do Legislativo chegaram a 36 mil seguidores.

Outro ponto é o relacionamento com a imprensa: apenas grupo em aplicativo de mensagens, fora o mailing institucional, conta com a participação de 85 jornalistas. Por meio das ferramentas da Diretoria de Comunicação – além das redes sociais, o portal, o banco de imagens e a assessoria de imprensa, por exemplo –, a Câmara promoveu diferentes campanhas, buscando sensibilizar a população para discussões como o combate à pobreza menstrual, o diagnóstico precoce do câncer de mama (Outubre-se) e o auxílio às pessoas em situação de vulnerabilidade (Abrace Curitiba).

Via Lei de Acesso à Informação (LAI), o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Câmara respondeu a 68 questionamentos (saiba como fazer sua pergunta). A Ouvidoria do Legislativo (OuviLegis), por outro lado, recebeu 170 manifestações, entre sugestões, elogios, reclamações e solicitações.

Ainda no quesito transparência, a Diretoria de Licitações estimou a economia de R$ 1,5 milhão, nos 60 processos licitatórios realizados no período. “Durante a negociação feita no processo de 17 aditivos contratuais, os servidores conseguiram a redução do valor ou até mesmo o declínio do direito ao reajuste. Tais procedimentos geraram uma economicidade de R$354 mil para a CMC, considerando o próximo período contratual”, acrescentou Kuzma. Outra novidade foi a adoção de procedimentos via Registro de Preço.

Modernização, inovação e gestão

Além do novo Planejamento Estratégico, o relatório de atividades destaca ações de inovação, para a modernização administrativa e melhorias na estrutura funcional, como a implantação da rede lógica em fibra óptica, que melhora a velocidade de transmissão dos dados; o novo sistema de registro de presença dos vereadores e de votação em plenário; a regulamentação do teletrabalho, aprovada na semana passada; a tramitação de 100% dos processos e proposições de forma digital; e a conclusão das obras do Prédio Central.

Para aproximar os cidadãos do dia a dia da Câmara, foi firmada parceria com o aplicativo Mudamos, viabilizando o apoio a iniciativas populares também pela internet (saiba como), e lançado “push” para o acompanhamento de projetos e outras proposições em trâmite na Casa (confira vídeo com mais informações).

“Em uma iniciativa inédita, articulamos junto à prefeitura um adicional de R$ 3 milhões para a Comissão de Economia atender [com emendas] pedidos apresentados pela população na consulta pública ao orçamento”, completou o presidente, sobre inovação no âmbito da CMC. “Também pela primeira vez, a consulta à LOA foi divulgada nos ônibus, terminais e estações-tubo. Ao todo, 1.800 cartazes foram impressos para a campanha, e um vídeo com as instruções para a população opinar foi exibido nas mídias embarcadas dos veículos.”

Na gestão de pessoas, o relatório aponta a realização 4 edições do programa de valorização dos aposentados e de 7 sete atividades voltadas à capacitação dos servidores. Outras 12 atividades tiveram como foco a qualidade de vida e a saúde dos colaboradores, como campanhas alusivas ao Outubro Rosa e ao Novembro Azul. Foram nomeados, no período, 16 servidores efetivos, aprovados no último concurso público.

“Quero aqui agradecer a todos os vereadores, a todas as vereadoras, em especial os que compõem a Mesa Diretora no biênio 2021-2022”, finalizou Kuzma. Além do presidente, fazem parte da Mesa, o órgão responsável por dirigir a CMC, a primeira e a segunda-secretária, respectivamente Flávia Francischini (PSL) e Professora Josete (PT), que com Tico Kuzma formam a Comissão Executiva; o terceiro-secretário, Professor Euler (PSD); o quarto-secretário, Mauro Ignácio (DEM); além do primeiro e do segundo vice-presidentes, Alexandre Leprevost (Solidariedade) e Tito Zeglin (PDT).

Este foi o terceiro relatório apresentado pela Mesa em 2021. Além de prestação de contas do primeiro semestre, foi divulgado, em março, balanço de 100 dias da gestão. Confira aqui as prestações de contas à sociedade produzidas pela Câmara de Curitiba desde 2013.