A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) analisa em plenário, nesta quarta-feira (12), a regulamentação da nova Ouvidoria do Legislativo. De iniciativa da Comissão Executiva – formada pelo presidente, Sabino Picolo (DEM), o primeiro-secretário, Colpani (PSB), e o segundo-secretário, Professor Euler (PSD), a proposição entrou na pauta, em novembro passado, mas foi adiada por 20 sessões (004.00005.2019).

O texto propõe um modelo simplificado de escolha o ouvidor, no qual a Comissão Executiva indicaria um nome para ser submetido ao plenário. Se a pessoa obtiver 20 dos 38 votos – regra da maioria absoluta – desempenhará a função (saiba mais).

No dia da votação, o projeto de resolução recebeu um substitutivo, assinado por diversos vereadores, que alteraria esse modelo (031.00081.2019). A proposta é que o ouvidor seja selecionado por uma comissão eleitoral, de nove parlamentares. O nome mais votado, então, seria submetido à votação em plenário, também pela regra da maioria absoluta, após arguição pública.

Na próxima quarta, ainda em primeiro turno, a CMC vota a declaração de utilidade pública municipal ao Instituto Shogun Rua (014.00045.2019). A autoria é do vereador Pier Petruzziello (PTB). Para segunda votação, retornam à pauta os projetos acatados na véspera, como a criação, em 1º de fevereiro,  do Dia Municipal do Hijab (005.00050.2019), proposta de Professor Euler (PSD).

Na segunda-feira (10), dentre outros projetos, o plenário analisa a divulgação de reajuste na tarifa do transporte coletivo com pelo menos 30 dias de antecedência (saiba mais). Confira as ordens do dia de segunda, de terça e de quarta-feira.