“Investimentos em pavimentação são um apelo da população de Curitiba”, afirma a vereadora Carla Pimentel (PSC), que destinou R$ 351 mil – metade – das suas emendas parlamentares para obras desse tipo na região sul. Serão 200 metros de asfaltamento reciclado no Pinheirinho, em trecho da BR-116, no valor de R$ 121 mil (308.00475.2015), e 180 metros de antipó na rua Ester Lacerda Pinto, no bairro Capão Raso, ao custo de R$ 115 mil (308.00473.2015).

Já a rua Roberto Senna, no trecho entre as vias Clara Pousin e João Ribeiro Lemos, deve receber recuperação asfáltica em 180 metros da sua extensão. Estimada em R$ 115 mil, a manutenção da rua seria coordenada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas (308.00474.2015). “Essa demanda por pavimentação, que motivou as emendas, nós percebemos na participação dos moradores em audiências públicas nos bairros”, complementa Carla Pimentel.

Material permanente
Carla Pimentel também encaminhou emendas parlamentares para diversos equipamentos públicos em Curitiba, nas áreas da Saúde e da Educação. Para o Fundo Municipal de Saúde gerir a rede conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) foram R$ 31 mil (308.00482.2015) e para a Unidade de Saúde Vila Ipiranga, no Capão Raso, comprar materiais de consumo, foram R$ 10 mil (308.00476.2015).

As escolas municipais Umuarama, Romário Martins, Madre Maria dos Anjos, Mansur Guérios e Pilarzinho, por iniciativa da vereadora, receberão cotas de R$ 6 mil para a aquisição de material permanente (308.00480.2015). Os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Jequitiba, Fazendinha e Santa Quitéria terão reforço de R$ 7 mil e o CMEI Itacolomi, no Sabará, R$ 4 mil (308.00478.2015). Já o Instituto Municipal de Turismo terá R$ 50 mil para eventos (308.00479.2015). Carla ainda contribuiu em dez emendas coletivas.

Emendas individuais
No mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Curitiba divulga uma série de notícias sobre as emendas parlamentares que modificaram o orçamento da cidade para 2016 (leia mais). É uma forma da população acompanhar a destinação da cota de R$ 700 mil que cada parlamentar teve direito. A prioridade é para as emendas individuais, publicadas por ordem alfabética de acordo com o nome do vereador. Já no início da série de reportagens, as sugestões coletivas – assinadas por dois ou mais parlamentares – foram esmiuçadas em textos agrupados por tema.

Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2016, esse valor significou a abertura de 0,31% do orçamento total (R$ 26,4 milhões), estimado em R$ 8,3 bilhões, para indicações dos vereadores a políticas públicas já existentes, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (saiba mais).